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Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem ‘abjeta ditadura’

Por André Luis

Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’

Por Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”.

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.

Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.

O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.

Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.

Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.

Leia, abaixo, a cópia da mensagem:

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

Outras Notícias

Justiça confisca R$ 163 milhões de empreiteira envolvida na Lava-Jato

Do Correio Braziliense O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada na Operação Lava-Jato de pagar propinas para obter contratos na Petrobras. Os valores se referem a um crédito a receber do governo de Alagoas em forma de precatórios – dívidas […]

Do Correio Braziliense

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada na Operação Lava-Jato de pagar propinas para obter contratos na Petrobras. Os valores se referem a um crédito a receber do governo de Alagoas em forma de precatórios – dívidas admitidas pelo Estado, mas que costumam demorar para serem pagas e dependem de uma “fila”.

É a primeira vez que uma pessoa jurídica tem recursos bloqueados na Operação. Em novembro, quando a Polícia Federal prendeu executivos das empreiteiras, Sérgio Moro negou-se a confiscar dinheiro das contas bancárias das empresas, alegando que isso afetaria os pagamentos de fornecedores e funcionários.

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que o precatório não vai causar maiores prejuízos à empresa e a seus fornecedores e funcionários. “Os valores do precatório não estão ainda disponíveis à Construtora”, disse ele, na decisão de 6 de abril. “O sequestro então de valores a receber não afetará a liquidez já existente da empresa.”

Segundo a Polícia Federal, a Queiroz Galvão recebeu R$ 9,7 bilhões da Petrobras, considerada a cotação do dólar de hoje. O Ministério Público calculou os desvios em R$ 372,2 milhões feitos pela empreiteira.

Para Sérgio Moro, existem não só depoimentos em delações premiadas, mas provas documentais de que a Queiroz Galvão participou de esquema de corrupção na petroleira. O juiz mencionou pagamentos efetuados por consórcio no qual a construtora participava para contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, um contrato de consultoria com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que admitiu que o acordo era simulação de negócio para esconder propinas.

A Queiroz Galvão disse que os créditos a receber do governo de Alagoas são legítimos e negou envolvimento nos crimes de corrupção na Petrobras. “A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação”, disse a empresa em nota.

A empresa destacou que a situação financeira da empresa é boa apesar da proibição de fechar novos contratos com a Petrobras, decisão tomada pela estatal em dezembro. “A companhia reitera que apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos.”

A integra nota da empresa

“A Queiroz Galvão informa que os precatórios junto ao Governo do Estado de Alagoas são créditos absolutamente legítimos e reconhecidos pelos Tribunais Superiores. A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação. A companhia reitera que apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos.”

Professor comemora notícia de que Itacuruba não terá usina nuclear

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda. O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e […]

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda.

O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e nem arma nuclear no Brasil, no mundo.

Ele já escreveu artigos sobre o tema ao blog. “A tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte. Acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor”.

O Nordeste em particular, diz ele, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia).

Segundo o blogueiro Magno Martins, por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz, em entrevista ao programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.

Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro […]

Projeto foi Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral. Foto: Sérgio Francês

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.

“É muito importante a aprovação desta proposta de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB.

A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

A matéria, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PSB), não estava na ordem do dia de votação da Casa, mas foi incluída de última hora, na noite de ontem (7) a pedido dos senadores pela passagem do dia da Lei Maria da Penha. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

O projeto de lei também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros.

Zeinha Torres busca mais saneamento para Iguaracy junto a FUNASA

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi recebido pela superintendente estadual substituta da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA. Na ocasião foi tratado de assuntos de interesse  do município. Uma das demandas, foi mais saneamento para a cidade. “Saí  muito satisfeito com a conversa, e acreditando que seremos atendidos nesse pleito” disse […]

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi recebido pela superintendente estadual substituta da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.

Na ocasião foi tratado de assuntos de interesse  do município. Uma das demandas, foi mais saneamento para a cidade.

“Saí  muito satisfeito com a conversa, e acreditando que seremos atendidos nesse pleito” disse o prefeito.

Duque comemora Governadora anuncio das obras da VPE 412 em Serra Talhada

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou  na quinta-feira (14/09), durante a etapa de Serra Talhada da escuta popular Ouvir para Mudar, a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães. A obra é um pleito do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que, na ocasião, entregou a  governadora um documento com demandas para o município […]

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou  na quinta-feira (14/09), durante a etapa de Serra Talhada da escuta popular Ouvir para Mudar, a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães.

A obra é um pleito do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que, na ocasião, entregou a  governadora um documento com demandas para o município e região, segundo nota.

O ofício traz solicitações de melhorias nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura desenvolvimento econômico e cultura para Serra Talhada e a região do Pajeú. Essas propostas são frutos de conversas com lideranças, representantes de entidades sociais e da população do Pajeú.

Dentre as sugestões, na área de saúde, por exemplo, estão a instalação de um Instituto Médico Legista (IML); de uma clínica especializada em cuidados materno/ infanto-juvenil para crianças e jovens atípicos e portadores de necessidades especiais; a ampliação dos serviços cardiológicos e neurológicos dos hospitais Eduardo Campos  e Agamenon Magalhães.

Em infraestrutura, o deputado pede a requalificação de vias importantes, como a PE 320, PE 350, PE 390, entre outras. Em segurança, a implantação de uma delegacia da mulher. Ao todo, foram feitas por Duque 21 indicações.

“Como serra-talhadense e representante do povo sinto-me na obrigação de entregar essas solicitações para a melhora da minha terra à governadora Raquel Lyra. Aproveito para parabenizá-la pela iniciativa. Como tenho dito sempre: quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, colocou Duque.

Agenda com Raquel em Serra – o deputado também participou da assinatura da ordem de serviço das obras do Aeroporto de Serra Talhada.

“Para mim é um orgulho enorme estar aqui nesse momento, porque eu vi nascer essa história com Roberto Magalhães, quando construiu esse aeroporto, e colocou o nome da sua mãe, Santa Magalhães. E hoje a gente tá aqui pra transformar esse sonho no seu governo Raquel e no seu governo Priscila”, disse Duque. “Eu sei das dificuldades que você está tendo, mas lá na Assembleia, você tem um parceiro pra construir junto uma nova história pra Pernambuco”, destacou.

Duque também acompanhou a visita da governadora e sua comitiva ao Hospital Eduardo Campos. Participaram da agenda, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), os deputados estaduais Fabrizio Ferraz (PSB) e Kaio Maniçoba (PP); o deputado federal Fernando Monteiro (PP); secretários de estado; a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT); prefeitos e vereadores da região.