CECOR inicia mais uma etapa do Pernambuco Mais Produtivo em cinco municípios sertanejos

O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro.

No mesmo dia, às 15h, participará da visitação e inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, em Maranguape I.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro chegou a convidá-lo para participar do São João de Caruaru. A assessoria não confirmou a ida. Lula volta a Brasília depois das agendas em, Recife e Paulista.

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (02), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de cinco indicações e três requerimentos apresentados pelos vereadores.

Destaque para a Indicação Nº 177/2017, de autoria do vereador André Maio, que solicita o envio de carros pipa para sanar os problemas de abastecimento de água nas comunidades de Serragem, Paus Brancos, Cachoeira do Sal, São Bento, Mosquito, São Miguel e Ouricuri.

Destaque ainda para o requerimento Nº 039/2017, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, que solicita da Superintendência dos Correios o Sistema de Distritalmento nas ruas de Serra Talhada.

O vereador Jaime Inácio solicita do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, a viabilização da obra de terraplanagem nas estradas vicinais que ligam Serra Talhada à comunidade Extrema, com início às margens da PE 418, sentido das comunidades de Jardins e Água Branca, na divisa com o estado da Paraíba.

Os vereadores Antônio de Antenor, Dedinha Inácio, Vera Gama e Jaime Inácio solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PE, a instalação de lombadas físicas na BR 232, proximidades do Açude Borborema e do Bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

No início da sessão será concedido o uso da tribuna à senhora Maria Marluce Simões de Medeiros, que tratará acerca da Associação Folhas Outonais.

Depois de paralisar as atividades de campanha por 24 horas, em respeito ao falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de Honra do PSB, Ariano Suassuna, o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), retoma a agenda a partir desta sexta-feira (25).

Pela manhã, às 11h, o socialista concedeu uma entrevista à Rádio Liberdade, em Caruaru. De lá, segue para Garanhuns, onde, à tarde, se encontra com prefeitos do Agreste. À noite, às 21h, o postulante vai conferir a movimentação do Festival de Inverno.

No sábado (26), Paulo inicia o dia em Petrolina, com uma caminhada, às 8h, e depois segue para a inauguração do comitê regional de Petrolina, às 11h. À tarde, o candidato vai à Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose), às 14h. Depois do município sertanejo, o Agreste é novamente o destino, com eventos em Vitória de Santo Antão, às 18h, e em Santa Cruz do Capibaribe, às 20h30.

No domingo, às 8h, o socialista visita a Missa do Vaqueiro, em Serrita, e participa da comemoração do Dia do Panificador, com representantes da categoria, no Recife, às 13h30.

Por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (14) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir questões relacionadas à Reforma Tributária. Participaram do encontro o presidente da CNM, Glademir Aroldi e líderes municipalistas estaduais.

Na oportunidade, Patriota ressaltou a necessidade do debate e de dar mais transparência ao Sistema Tributário Nacional. “Temos de lutar para que essas premissas sejam atendidas nesse processo”, afirmou. “Outra questão fundamental é a gestão dos Municípios na arrecadação. O dinheiro é público e é inadmissível essa dificuldade de acesso da gestão de recursos arrecadados pertencentes aos entes federativos”, comentou o gestor.

Logo após o encontro, ainda no tema Reforma Tributária, as lideranças municipalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro; e os deputados Baleia Rossi, autor de uma das proposições em tramitação; e Silvio Costa Filho.

Em sua fala, Patriota se mostrou a favor da simplificação dos tributos e destacou a necessidade de discutir a reforma definindo atribuições de cada ente, levando em consideração o novo pacto federativo. “A reforma tributária não pode ser dissociada do Pacto Federativo que está em discussão no Congresso. O recurso tem que estar associado à atribuição de cada ente. Não dá para discutir uma reforma adequada sem o pacto federativo”, concluiu.

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.