CDL Tabira convoca população para protesto em busca de intervenção na PE-304

Uma Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro Ranilson Ramos e homologada nesta quinta-feira (26) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, determinou a suspensão de todos e quaisquer atos relativos ao edital de seleção pública nº 01/2016, realizado pelo Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM.

O processo licitatório (nº 05/2016) previa a contratação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, para gerenciar e operacionalizar o sistema de saúde dos municípios que fazem parte do consórcio, com um custo anual de R$ 17 milhões.

Irregularidades – A Medida Cautelar foi sugerida pela equipe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, após análise do edital de seleção pública que apontou diversas inconsistências no processo como, basear a seleção pública em leis que não se prestam para a qualificação de Organização Social no âmbito do município; omitir garantia contratual; deixar de informar nomes do gestor e fiscal do contrato e permitir pagamento antecipado de despesa, sendo esta a mais grave irregularidade considerada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo 1604265-7, e que levou à suspensão da licitação.

“Há uma tentativa de terceirizar os serviços de atenção básica de saúde nesses municípios”, afirmou o conselheiro durante leitura do relatório na Primeira Câmara. “E a possibilidade de se fazer o pagamento antecipado das despesas sugere que o interesse do consórcio não era puramente o de melhorar os serviços de saúde prestados à população”, disse ele.

A Medida Cautelar, que foi referendada ontem (25) pelo Pleno do TCE, recebeu a aprovação unânime da Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano.

O voto do relator foi elogiado pelos conselheiros João Campos e Teresa Duere,  não só pela importância da decisão, mas também pela sua celeridade, uma vez que a sessão inaugural da seleção pública do Consórcio estava prevista para acontecer na última segunda-feira (23).

Por determinação do Tribunal de Contas, a licitação fica suspensa até que as irregularidades encontradas no edital sejam corrigidas.

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos

Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela Codevasf na elaboração dos projetos de resíduos sólidos.

“Vamos trabalhar em duas frentes, com o Governo do Estado e Federal. Esta visita de trabalho aos técnicos da Seplag ficou acordada desde a última reunião do consórcio na cidade de Quixaba”,  informou ao blog.

Na lista das cidades que pretende-se emplacar nos projetos, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Custódia, Betânia e Sertânia.

Dêva ainda esteve em audiência com o Secretário de Agricultura Nilton Mota. Na pauta a cedência de uma perfuratriz e um trator de esteira para ficar a disposição dos municípios que integram o Consórcio.

Ele também se encontrou com o Assessor Marconi Santana, ex-prefeito de Flores, antes de conversar com o Secretario de Agricultura.

Academias e restaurantes já funcionam

Já que as Academias de Tabira através dos seus proprietários elaboraram o protocolo próprio de retomada das atividades com antecedência, o segmento foi autorizado a funcionar desde esta segunda-feira (11.08).. 

A informação foi passada pelo Promotor Romero Borja, falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. 

O promotor entende que Restaurantes e lanchonetes por comercializarem comida e bebida deveriam seguir a mesma orientação de abertura dos bares. 

Á noite em contato com a produção do Programa, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, informou que nesta quarta-feira (12), às 13h30, haverá a reunião com os proprietários de bares da zona urbana e na quinta-feira (13), o encontro será com os representantes dos bares da zona rural às 9hs. 

Ao mesmo tempo, comunicou que os restaurantes também já voltaram a funcionar. A justificativa foi de que o segmento tinha participado de reunião na sexta-feira (07.08) e recebido as orientações.

Cantor através de assessoria alegou problemas de logística e cancelou vinda. Prefeitura anunciou Santana, o Cantador e Limão com Mel

A prefeitura de Carnaíba em nota disse ao blog que o cantor Alceu Valença cancelou sua participação na festa de Zé Dantas deste ano.

“Após tudo acertado com Alceu Valença, houve desistência da parte dele, alegando  logística de transporte”, diz o comunicado. Pelo que o blog apurou, o problema tem relação com o cancelamento de uma rota saindo de Campina Grande, para onde Alceu iria após o show para nova apresentação no Sul.

“Entramos em contato com a Fundarpe e acertamos a substituição por Santana o Cantador. O governo estadual estará patrocinando ainda a Banda Limão com Mel”, conclui o comunicado.

Assim, no sábado, dia 9 de novembro, se apresentam Santana o Cantador e Limão com Mel. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro.

Uma agência lotérica da Caixa Econômica Federal (CEF) foi alvo de bandidos na madrugada desse domingo (12) no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, não havia sinais de arrombamento no estabelecimento, que fica na Avenida Primo Lopes, centro da cidade. A polícia preferiu não revelar o valor levado do cofre, mas destacou ser uma grande quantia. Apesar disso rumores indicam que foram mais de R$ 40 mil.

Ainda segundo a polícia, os equipamentos de vigilância da agência lotérica, que poderiam ter gravado a ação, também foram levados. Até o momento, ninguém foi preso e não se tem informações de como os suspeitos entraram na agência. O caso será investigado pela Polícia Federal.