CDL fecha parceria com Tabelionato para ampliar serviços

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, esteve presente na abertura da quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje (25) até a próxima quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco.

A iniciativa é organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, com o objetivo de discutir a cidade que queremos, por meio do tema “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

A abertura na manhã desta terça-feira, dia 25, contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do presidente da Amupe, José Patriota, do governador Paulo Câmara, além de diversas autoridades do Estado e prefeitos de vários municípios.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual falou sobre os investimentos da sua gestão em todas as regiões do Estado e defendeu a construção de mecanismos em conjunto com os municípios para o desenvolvimento de ações que contribuam para o avanço de políticas públicas por meio de um olhar federalista. Em conversa, o governador e o prefeito sertaniense afirmaram que devem definir em breve a data da inauguração do Contorno Rodoviário, na cidade.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, no terreno do antigo Arcocenter.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e abril de 2017 foram pagos R$ 169.547,00 à contratados por serviços prestados na usina de asfalto, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Os dados constam do Portal da Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) conhecido por “Tome Conta” e se referem a “serviços prestados” nos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio conforme folha dos empenhos apresentados pela vereadora na sessão plenária da segunda-feira passada.

Em sua fala, a vereadora Zirleide Monteiro questiona: “Quem são essas pessoas? O que estavam fazendo? Aonde elas colocaram asfalto na cidade que Arcoverde está parecendo mais uma película de cinema de guerra com tantos buracos?”. A prefeitura, no dia seguinte a fala da vereadora, iniciou uma operação tapa buraco, mas sem a usina de asfalto.

Zirleide ainda questionou como se “gasta mais de R$ 167 mil reais com pessoal contratado, não é efetivo, para trabalhar numa usina de asfalto que não tapa um buraco sequer em Arcoverde?”. Segundo a parlamentar, desde o ano passado, a usina estaria impedida de funcionar pelo Ministério Público a pedido dos moradores do bairro da Boa Esperança devido a poluição ambiental.

A vereadora trabalhista ainda revelou que em dezembro de 2016 foram pagos outros R$ 49.321,98 de pessoal contratado que teria prestado serviço na usina de asfalto, naquele mês. Ela tava fechada, sem funcionar também no período.

O líder do governo, vereador Everaldo Lira, alegou que os pagamentos eram para manutenção da usina. Não era, pois refere-se a pagamento de pessoal e não a manutenção das máquinas. A vereadora Célia Almeida (PSB), questionou se isso não seria pagamento retroativo, de mês anterior. Não eram segundo os espelhos dos empenhos que se referem expressamente que se tratava de pagamento referente a competência do referido mês conforme foto do espelho de dezembro.

Somando os gastos nos 5 meses de 2017 (R$ 169.547,00) e mais o mês de dezembro de 2016 (R$ 49.321,98) citados pela vereadora, teriam sido pagos a contratados que teriam prestados serviços na usina de asfalto da prefeitura a quantia de R$ 218.868,98. Essa montante corresponderia a 233,5 salários mínimos (R$ 937) o que daria pelo menos 38 trabalhadores assalariados trabalhando mensalmente na usina de asfalto que não funcionava.

Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h

O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco.

Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line na cidade estreiam juntos no “Frequência Democrática”, a partir desta segunda (5), às 11 horas, na Rádio Vilabela FM.

Giovani é jornalista e escritor. Foi repórter correspondente do Jornal do Commercio (Recife) por quatro anos, tendo também escrito para o Diário de Pernambuco. Por mais de uma década editou o Jornal Desafio, de Serra Talhada. É membro da Academia Serra-talhadense de Letras e da União Brasileira de Escritores (UBE). Hoje, lidera uma equipe que conduz o Farol de Notícias, portal de informações da Capital do Xaxado que centraliza  o debate da cena política e do cotidiano local.

O egipciense Francys Maya  trabalhou por 12 anos nas empresas do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Foi responsável pela visibilidade da rádio A Voz do Sertão AM, que vivia no ostracismo. “Quando comecei o projeto disseram que era uma loucura. O primeiro convidado disse que só foi ao programa para não me constranger”, costuma dizer. Maya começou na Transertaneja FM, onde teve duas passagens, tendo também feito parte da equipe da Rádio Pajeú. Seu último trabalho foi na Líder FM, onde conduziu o programa Tribuna Popular.

“O programa terá duas horas de duração. A primeira hora terá um resumo com política, nacional, do estado e região. Teremos correspondentes das principais cidades da região”, explica Francys Maya ao blog. Esse primeiro bloco terá ainda Giovani Sá comentando as principais informações do dia e com o quadro “Olho de Pimenta”, destacando um fato ou político que mereça uma análise mais ácida e não menos humorada.

O jornalista Adriano Roberto terá todas as quartas um espaço para “Causos da Política”. O cardiologista Valdir Tenório Júnior apresentará o “Falando ao Coração” todas as sextas. O programa também terá um espaço específico para a música local, no “Isso é Serra Talhada” e “Minuto com Deus”, com sacerdotes que atuam em Serra Talhada.

A segunda hora é reservada para um debate diário: “Audiência Pública” receberá a cada programa um convidado para falar de política, serviços, saúde, dentre outros temas.  A ideia é fazer do espaço uma tribuna plena para participação de ouvintes, que terão um protagonismo na conversa com os convidados.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), se integrou, neste domingo (22), à Marcha das Águas formada por sindicalistas, trabalhadores rurais, membros da sociedade civil e lideranças políticas para pedir agilidade nas obras da Adutora do Agreste. Centenas de pessoas saíram na última quinta-feira (19) do município de Iati e percorreram a pé cerca de 100 quilômetros até chegar à cidade de Tupanatinga, na manhã de hoje.

“É uma alegria poder participar desta marcha e assumir um compromisso de a gente continuar lutando pela adutora. O que se vê aqui é a união de forças de diferentes atores políticos que estão dizendo o quanto é importante esta obra para a população. Não adianta o governo federal e o governo estadual ficarem jogando a responsabilidade um para o outro. O que a gente tem que fazer é trabalhar juntos, é garantir mais recursos. Asseguro aqui que vou fazer o possível e o impossível para que a obra caminhe com mais celeridade. Vou, inclusive, pedir uma audiência pública para conversarmos com o ministro da Integração”, garantiu o senador Humberto Costa, que vai agendar um encontro da comitiva com o gestor da pasta, Gilberto Occhi.

Também presente ao evento, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), fez questão de agradecer o empenho do senador em garantir mais recursos para a adutora. “O que a gente viu aqui foi o compromisso do senador Humberto com o povo, de caminhar lado a lado e entender a seca que a gente está passando”, afirmou. Para o prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé (PT), a ação foi apenas o início de uma série de atividades que irão garantir a agilidade na construção da adutora. “Vamos em frente. Vamos ao Palácio do Campo das Princesas, vamos a Brasília. Esta Marcha não vai parar até atingir o seu objetivo”, afirmou.

Orçada em R$ 1,3 bilhão, a Adutora do Agreste faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas vem sofrendo com o atraso na obra, que foi iniciada há dois anos e ainda não tem previsão definitiva para a sua conclusão. A adutora deve beneficiar diretamente 32 municípios da região e a sua conclusão se torna ainda mais importante por conta do período prolongado de estiagem, que vem atingindo todo o Agreste.

Em algumas regiões, há cinco anos não chove. Segundo o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, o problema da falta de água, que vem afetando a região, pode ter um grande efeito acelerador. “A seca é um grande problema, mas também pode ser o início da solução. É a possibilidade da gente lutar para resolver as coisas”, afirmou.