Governo troca comando da Petrobras e indica Adriano Pires para presidir estatal

Por André Luis – Redator executivo do blog

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.

Nomeações que custam caro

Durante entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, fez críticas à atuação da procuradora do município e abordou o questionamento levantado pelos entrevistadores sobre os critérios adotados para a sua nomeação. Segundo Marquinhos, a escolha não teria sido sustentada por experiência em administração pública ou conhecimento da realidade local, mas por vínculos pessoais. Ele afirmou que a procuradora, oriunda da capital, tentou aplicar à gestão de Iguaracy uma lógica administrativa incompatível com um município de pequeno porte do Sertão do Pajeú.

Na avaliação do entrevistado, embora o princípio da legalidade deva nortear a administração pública, ele precisa caminhar junto com o princípio da eficiência. Marquinhos relatou que a atuação da procuradora teria ampliado a burocratização de processos e dificultado o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em situações urgentes, comuns em cidades do interior, onde o contato direto com o prefeito e o vice-prefeito é frequente.

O episódio chama atenção para uma prática recorrente em prefeituras da região: nomeações para cargos estratégicos baseadas predominantemente em relações pessoais ou políticas, em detrimento de critérios técnicos e sensibilidade humana. Esse tipo de escolha, como demonstrado no caso relatado, tende a gerar entraves administrativos, desgaste interno e impactos negativos diretos sobre o gestor, que acaba responsabilizado politicamente por decisões que comprometem a eficiência da gestão e o atendimento à população.

“É difícil fazer mudança”

A governadora Raquel Lyra afirmou que a concessão parcial dos serviços da Compesa representa uma decisão política voltada à mudança estrutural do abastecimento de água em Pernambuco. A declaração foi feita após o leilão realizado na última quinta-feira (18), na B3, em São Paulo. Em seu discurso, a gestora ressaltou que promover mudanças exige enfrentar escolhas difíceis e romper com práticas históricas. “É difícil fazer mudança, porque muita gente fala sobre ela, mas não quer fazer”, afirmou.

Raquel destacou que o processo não se resume ao volume de investimentos, estimados em cerca de R$ 20 bilhões, mas à definição de prioridades. Segundo a governadora, os recursos obtidos com a outorga serão utilizados exclusivamente pelo Estado para a produção e a distribuição de água, com foco em infraestrutura hídrica. Ela citou como exemplo a construção da adutora que beneficiará Petrolina, Afrânio e Dormentes, com investimento previsto de R$ 300 milhões, ressaltando que se trata de uma escolha que não segue lógica eleitoral.

Ao abordar o impacto das decisões, a governadora afirmou que não é aceitável que problemas herdados do século passado continuem presentes no cotidiano das famílias pernambucanas. Para Raquel Lyra, a concessão marca o início de um novo ciclo na política hídrica do Estado, sustentado por decisões que priorizam o enfrentamento de carências históricas, mesmo diante de resistências.

Bola dentro?

A decisão da governadora Raquel Lyra de levar adiante a concessão dos serviços da Compesa é, antes de tudo, uma escolha de alto risco político. Trata-se de uma aposta clara: ou o modelo entrega resultados concretos e melhora um serviço historicamente mal avaliado pela população, ou o ônus recairá integralmente sobre o Palácio do Campo das Princesas. Ao assumir o protagonismo do processo, Raquel retira de si a possibilidade de terceirizar responsabilidades no futuro.

Se a concessão produzir os efeitos prometidos, ampliação da oferta de água, regularidade no abastecimento e avanço da infraestrutura hídrica nos municípios, a governadora acumulará um ativo político relevante. Poucos temas são tão sensíveis quanto água no cotidiano da população, especialmente no interior. Melhorar um serviço que há décadas simboliza ineficiência pode consolidar a imagem de uma gestora disposta a enfrentar problemas estruturais e a tomar decisões impopulares no curto prazo para colher resultados no médio e longo prazo.

Ou, bola fora?

Por outro lado, o histórico da Compesa pesa contra a margem de erro do governo. O serviço é reconhecidamente precário em grande parte do Estado, e a população tende a reagir com desconfiança a mudanças que envolvem concessões. Caso os investimentos não se traduzam em melhorias perceptíveis, ou se o modelo falhar na execução, a responsabilidade política será direta. A concessão deixará de ser vista como solução e passará a ser associada a uma promessa frustrada, com impacto potencial no capital político da governadora.

O futuro dirá

Em síntese, Raquel Lyra fez uma escolha que não admite meio-termo. Ao optar pela concessão, colocou sua gestão como fiadora de um novo modelo para um velho problema. O sucesso pode reposicionar seu governo como agente de transformação; o fracasso, no entanto, tende a reforçar a descrença da população e cobrar um preço elevado de quem decidiu mudar o rumo de um serviço que, historicamente, nunca funcionou bem.

Ato político

A confraternização promovida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e seu filho, Gabriel Porto, ambos do PSDB, acabou se transformando em um ato político em torno da pré-candidatura do prefeito João Campos ao Governo de Pernambuco. Embora não tenha sido anunciado oficialmente com esse objetivo, a mobilização reuniu aliados e lideranças, assumindo contornos de articulação eleitoral.

O encontro ocorreu na capital pernambucana e foi marcado por manifestações públicas de apoio ao prefeito, que vem sendo apontado como um dos principais nomes do PSB para a disputa estadual. A presença de representantes políticos e militantes deu ao evento um caráter de demonstração de força e de alinhamento em torno do projeto liderado por João Campos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio funcionou como um teste de mobilização e reforçou a leitura de que a pré-candidatura do prefeito ao governo do estado já começa a ganhar forma, mesmo sem um lançamento formal.

Quem fica com a vaga?

A confra promovida pelo presidente da Alepe e seu filho, reuniu três nomes apontados como postulantes às vagas ao Senado na possível chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos. Estiveram presentes o ministro Silvio Costa Filho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e a ex-deputada Marília Arraes. Só faltou o senador Humberto Costa (PT), considerado nome praticamente certo na composição.

Com Humberto dado como presença garantida, a disputa passa a se concentrar na segunda vaga. Silvio Costa Filho, Miguel Duque e Marília Arraes surgem como os principais interessados, em um cenário que ainda está longe de definição.

No caso de Miguel Coelho, há um fator adicional de incerteza. Com a formalização da União Progressista, cresce a possibilidade de Eduardo da Fonte ser alçado como candidato ao Senado. Caso isso se confirme, a tendência é que a candidatura ocorra na chapa pela reeleição da governadora Raquel Lyra, o que pode deixar Miguel fora da disputa majoritária em 2026.

Frase da semana

“Minha solidariedade pela cretinice do ataque que o Zezé di Camargo fez a elas. Ele não teria coragem de fazer aquele ataque a homens, mas ele fez às mulheres”.

Presidente Lula falando sobre ataque de Zezé di Camargo ao SBT.

A Secretária de Agricultura de Tavares, Rayane Pereira, informou que o exército de fato estava com atraso nos pagamentos nos meses de agosto, setembro e outubro nessa área do Nordeste, o que prejudicou a distribuição em Silvestre.

“Em novembro entraram em greve, mas voltaram a trabalhar em dezembro”, afirmou.

“Nesse mês de dezembro estavam previstos onze abastecimentos para a área reclamada mas o pipeiro passou por um procedimento cirúrgico e está sem trabalhar”, alegou. Ainda assim, ela diz estar dando assistência com os pipas da prefeitura.

“Foram colocados dois pipas segunda e sexta. Vou mandar outro hoje e estou entrando em contato com o pipeiro pra saber se ele colocou água ontem. Só essa semana tem sete abastecimentos previstos pra abastecer o povoado, sem contar com o açougue, matadouro e a UBS. estamos acompanhando”, prometeu.

O prefeito de Belém de São Francisco, Calby Carvalho, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), partido da governadora Raquel Lyra.

“Com a adesão, o PSD passa a contar com 74 prefeituras em Pernambuco, mantendo-se como a maior legenda do estado”, diz em nota.

“Minha decisão de ingressar no PSD é fruto de um projeto que olha para o futuro de Belém do São Francisco e de Pernambuco. É um partido forte, alinhado com o desenvolvimento e com a liderança da governadora Raquel Lyra que tem compromisso com os municípios”, ressaltou o prefeito.

A presidente estadual do PSD, governadora Raquel Lyra, deu as boas-vindas ao gestor. “A chegada do prefeito Calby Carvalho fortalece ainda mais o PSD e demonstra a confiança no nosso trabalho. Seguimos construindo um partido cada vez mais representativo, comprometido com o crescimento de Pernambuco e com o apoio aos prefeitos”, concluiu.

Por Anchieta Santos

Em Tabira, o  PSB – Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços nesta quinta-feira (02.04).

Tudo por conta da decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal.

Em ato solene comandado pelo Presidente Pipi da Verdura vão ingressar no partido socialista o Prefeito Sebastião Dias, o empresário Irmão Betinho, e os vereadores Cléber Paulino, Marcílio Pires, o suplente Mário Amaral, o médico Carlos Wandeilson, o advogado Adeilton e provavelmente a vereadora Nelly Sampaio e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio.

Foto: Aílton Pedroza

Ação é fruto de parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco com o Sebrae/PE e ICTs conectados em rede

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, esteve no Sebrae/PE para lançar a Aliança Estratégica, um arcabouço jurídico que formaliza a inserção de instituições parceiras na Rede de Ecossistema de Inovação de Pernambuco (REPE). 

A ação, que aconteceu nesta quinta-feira (10), contou com a presença virtual das 36 instituições que compõem a iniciativa. Na ocasião, também esteve presente o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, além das equipes envolvidas na construção da rede de integração. O evento foi transmitido ao vivo, na internet, pelo canal da Secti, no YouTube.

Por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe), órgão ligado à Secti, será lançado um edital piloto para a contratação de cinco mentores que serão responsáveis por acompanhar o desenrolar da Aliança Estratégica. 

O investimento será de R$ 1 milhão. Aliança Estratégica estabelece os eixos estratégicos da rede: Governança; Comunicação; Qualificação; Incubação e Aceleração; e Oportunidade e Investimento. “O objetivo é formalizar, fortalecer e disseminar a REPE visando fomentar a relação e a integração dos atores do Sistema Pernambucano de Inovação. A proposta é aumentar o grau de maturidade dos ecossistemas de inovação em nosso Estado”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, na ocasião, enviou um vídeo para ser exibido durante a ação.

“A iniciativa é um marco no sistema pernambucano de inovação. E para mim, é uma satisfação tripla. Primeiro porque na condição de secretário de CT&I, em 120 dias estamos tirando do papel e entregando ao povo pernambucano uma ação tão arrojada como é a REPE. Segundo porque eu fui formado dentro do Sebrae/PE como estagiário. Então, de certa forma, é uma volta para casa. Essa importante empresa de fomento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas de onde deixei de ser estagiário, para me tornar empreendedor”, disse o secretário de CT&I, Lucas Ramos.

Na ocasião, ele ainda explicou que, ao longo da sua trajetória, chegou ao cargo de deputado estadual quando, em 2018, como parlamentar, ajudou a possibilitar o marco da inovação, votando e aprovando o Projeto de Lei nº 400/2018, encaminhado para Alepe pelo governador. 

“Estamos atentos e atuando fortemente para integrar as pessoas, as empresas, as instituições, a academia, fazendo a conexão necessária com os atores produtivos para a gente oferecer as respostas esperadas pelo povo pernambucano contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado de forma sustentável”, destacou Ramos.

“É um marco no ponto de vista do empreendedorismo e da inovação baseado no conhecimento, ciência, tecnologia e criatividade”, disse o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, ao parabenizar a atuação do Secretário Lucas Ramos, à frente da Secti. “Você vem revelando uma capacidade de compreensão muito grande na complexidade desses ecossistemas e na necessidade de implementar coisas concretas em tão pouco tempo e, ao mesmo tempo, em tempos tão difíceis em que vivemos uma pandemia”, pontuou Saboya.    

“Por meio da articulação, colaboração e cooperação entre as diferentes instituições participantes, será possível capilarizar e otimizar a produção ao longo de todo Estado. Em um processo de inovação temos algumas etapas, e algumas instituições não tem expertise em todas, por isso é importante ter conexão, criar parcerias, trocar experiências, e até compartilhar infraestrutura”, explicou, a Gerente de Estratégias para a Inovação da Secti, Fernanda Muniz.

Inicialmente, 36 instituições (setor público, privado, acadêmico, e terceiro setor) de todas as regiões do Estado, estão reunidas para desenvolver ações e traçar políticas no campo da pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&I) e do empreendedorismo inovador. A ideia é fortalecer o setor de CT&I de Pernambuco promovendo maior interação e colaboração entre as instituições, gerando também parcerias no desenvolvimento de projetos.