Novos PMs atuarão inicialmente na Região Metropolitana

O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17).

O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.

Sinézio classificou o evento como o melhor já realizado no município e reafirmou o compromisso que o governo municipal tem com as mulheres serra-talhadenses, destacando que Serra Talhada está entre os poucos municípios a ter uma Secretaria de Mulher.

“Parabenizar toda equipe da Secretaria da Mulher, pela realização da III Conferência Municipal da Mulher. Posso assegurar que foi a melhor conferência já realizada em Serra Talhada. Mostrando que o governo de Luciano Duque, tem o compromisso com as políticas públicas para as mulheres”.

Ele afirmou  que a Câmara de Vereadores enviou uma delegação para discutir no Recife a instalação da Delegacia da Mulher no município. O vereador aproveitou anunciar a alocação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, com a assinatura da Dep. Estadual, Tereza Leitão (PT), que serão destinados para Secretaria da Mulher de Serra Talhada. “É uma verba impositiva, não é o discurso de prometer e não chegar, vai chegar sim”, afirmou.

O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018.

Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de pagamento dos comissionados de dezembro também vai ser paga hoje.  Os contratos da saúde e Assistência Social do mês 12/2018 também serão quitados.

A prefeitura de Santa Terezinha informa que cumpriu o pagamento total dos professores em atraso e agora não deve mais nenhuma folha referente ao ano de 2018.

As folhas dos novos concursados da Saúde e Assistência Social de janeiro de 2019, também foram pagas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (9), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência.

O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (8), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

 “Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho. 

O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira.

A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19.

Também aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para o município de Santa Terezinha. O prefeito Delson Lustosa frisou em nota que esta iniciativa é de suma importância para ampliar o número de vacinados do município.

Interessados em participar da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos terão a oportunidade de conferir palestras das Nações Unidas, oficinas temáticas, visitas técnicas e conteúdos relevantes para a administração que estarão em pauta nas salas de projetos.

A programação preliminar e as inscrições de um dos mais importantes eventos municipalistas deste ano podem ser consultadas e realizadas na página da Cúpula  O encontro será realizado entre os dias 17 e 20 de março nas cidades pernambucanas de Recife e Olinda e terá como tema Cidades Inovadoras para as Pessoas.

O credenciamento será realizado a partir das 14h do dia 17 de março. Na terça-feira, às 9h, ocorre a solenidade de abertura. Autoridades das três esferas governamentais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o presidente da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e prefeito de Al Hoceima, no Marrocos, Mohamed Boudra; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; e outros membros do movimento municipalista são algumas das presenças confirmadas no evento. 

No período da tarde, ocorre o lançamento do Projeto Inova Juntos, que contará com a participação do presidente da CNM e do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez. Depois, será apresentada a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

No final da tarde, o público poderá conferir oficinas temáticas sobre Políticas Inovadoras de Segurança Cidadã, Empreendedorismo e Periferia: Inovação e Criatividade; Poder Legislativo atuando para inovação; Políticas e sistemas de saúde na América Latina e Integração de refugiados e migrantes na comunidade local.

Outros debates
Ao retomar a programação no segundo dia de evento, o público vai intensificar os debates referentes à Liderança de Mulheres na Gestão em uma mesa redonda no início da manhã do dia 19 de março.

Simultaneamente, ocorrem outras oficinas temáticas para abordar a Transparência com inovação: instrumentos de controle social; Inovação no acesso à água e gestão de recursos hídricos; Transformação digital na gestão de serviços; Consórcio públicos fomentando a inovação territorial; Inovação na educação e Cidades inovadoras e moradia social na América Latina e Caribe, dentre outros assuntos.

Uma mesa redonda com os rumos do movimento reunirá representantes das diferentes associações municipalistas dos países da região. Além de oficinas temáticas e apresentações nas salas de projetos complementam a programação do segundo dia do evento. 

Na sexta-feira, 20 de março, no período da manhã, será realizada a solenidade de encerramento. Após o almoço, às 14h, o público participa de visitas técnicas ao Porto Digital e ao Compaz. Paralelamente a essa programação, será realizada a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). 

* Por: Allan Oliveira / Agência CNM de Notícias