CDL Afogados destaca cumprimento de protocolos durante protesto

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que paralisou o sistema que abastece o município de Tabira para a realização de uma manutenção emergencial. “Assim, o fornecimento de água para o município sofreu redução”, informa.

Segundo a nota, a previsão de conclusão dos serviços é às 12h desta quinta-feira (19), quando o sistema voltará a operar com sua carga máxima e a distribuição de água voltará à vazão normal, conforme calendário.

Na nota a Compesa informa ainda que em Santa Terezinha, uma manutenção emergencial na Adutora do Pajeú também paralisou o sistema de abastecimento de água. Os serviços estão em execução e a previsão de retorno é hoje (19), também às 12h.

A beneficiária é a atual vice-prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco. Ela é viúva do ex-prefeito Geomarco Coelho de Souza, que faleceu em 2017 durante procedimento cirúrgico no Recife.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. 

Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido é ilegal. A decisão foi unânime, conforme informação do JC Online.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Erik Simões reforçou que o estabelecimento desse benefício a familiar de agentes políticos não é amparado pelo Princípio Republicano, ‘ou mesmo pelos princípios dele decorrentes, como o da moralidade, isonomia e impessoalidade, preceitos esses que norteiam a atividade administrativa’. Portanto, fere a Constituição Federal de 1988.

“Na verdade, levando-se em conta que o gestor público só é autorizado a fazer aquilo que está previsto em lei (princípio da legalidade), não se vislumbra a existência de qualquer critério legítimo, ou mesmo razoável, apto a justificar a concessão de pensão especial à viúva de ex-prefeito em razão do falecimento deste no decorrer do mandato, até porque a beneficiária já se encontra acobertada pelo regime previdenciário (próprio ou geral) para o qual contribuía o agente”, destacou o magistrado nos autos. 

Em outro trecho, indicou que mesmo se o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, ‘resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”. A procuradoria do município ainda pode recorrer.

Suspensão 

O pagamento da pensão já havia sido suspenso em medida cautelar de 21 de junho de 2021. A decisão do Órgão Especial do TJPE estabeleceu que os efeitos da declaração da inconstitucionalidade da lei valeriam a partir da data da concessão desta medida cautelar, preservando-se os efeitos da lei municipal nº 602/2017, quanto aos valores recebidos pela viúva até 21 de junho de 2021.

Em tempos, Maria do Socorro Coelho de Sousa é a atual vice-prefeita de Dormentes. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela venceu as eleições de 2020 ao lado de Josimara Cavalcanti, que foi reeleita prefeita do município sertanejo, que tem 19.246 habitantes, conforme o último censo do IBGE, e fica localizado no Sertão do São Francisco. 

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do
Domingão, do Blog, neste domingo (10).

“Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios para ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!”, rebateu Veras.

A controvérsia surgiu após Nicinha Melo utilizar suas redes sociais para contestar informações divulgadas pelo deputado federal Carlos Veras sobre o anúncio de obras para Tabira. Em um vídeo, a prefeita desmentiu as informações repassadas pelo deputado, afirmando que não correspondiam à realidade dos fatos.

Anteriormente, Veras havia enviado uma nota ao blog, afirmando ter articulado recursos do Governo Federal para Tabira, incluindo a construção de uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos, segundo a nota, seriam provenientes do Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, destinados aos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

No entanto, no vídeo divulgado pela prefeita, ela enfatizou que a construção da creche e da unidade básica de saúde não foram fruto da articulação do deputado federal, mas sim resultado do esforço administrativo de sua gestão.

A disputa política entre Veras e Melo destaca a complexidade das relações entre representantes políticos e governantes municipais, evidenciando a importância das parcerias para o desenvolvimento local.

Foto: Júnior Finfa

Na noite deste sábado (17), os candidatos da Frente Popular de Ingazeira-PE, Luciano Torres (prefeito) e Djalma do Minadouro (vice-prefeito), fizeram uma carreata pela principais ruas da cidade. Em seguida inauguraram o Comitê 40.

Além do atual prefeito, Lino Morais, candidatos a vereador e lideranças políticas, o evento teve a participação de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que esteve acompanhado do secretário Executivo da Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado, Tarcísio Ribeiro.

O prefeito Lino Morais, afirmou que a caminhada do PSB em Ingazeira, vai continuar, que vai entregar a chave da Prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021, para que Luciano dê continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. 

O candidato a vice-prefeito Djalma do Minadouro, confirmou que tinha o desejo de ser vice, e que este sonho esta se realizando, que a partir de janeiro de 2021, poderá como vice-prefeito ajudar muito mais os ingazeirenses.

Pedro Campos, filho do saudoso Eduardo Campos, disse que jamais poderia deixar de estar presente neste evento. “Quando Luciano administrou Ingazeira, meu pai governador naquela época, atendeu ao pedido de Luciano, e construiu uma grande obra, que foi o asfalto do entroncamento da PE-292 até a sede do município, um sonho deste povo, então diante disto e de mais ações, não poderia deixar de estar presente, tenho certeza da vitória desta chapa Luciano e Djalma, que vai comandar os destinos da cidade Mãe do Pajeú”, pontuou Pedro Campos.

“Quero primeiro agradecer esta multidão 40, que mostrou uma coisa jamais vista em Ingazeira, uma multidão alegre, contagiante, empolgada, que nos dá ânimo de a partir de janeiro de 2021, continuar com o avanço. Estes ataques medíocres que a oposição anda propagando por ai, nos anima muito mais e não nos atinge. Com a vontade de todos vocês, iremos conquistar a maior vitória da história desta cidade, junto com o governador Paulo Câmara, vamos realizar uma gestão diferenciada com propósitos positivos de ações e realizações”, pontuou Luciano Torres, finalizando o evento.

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde.

Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é prevista uma carreata na Capital do Xaxado. Às 18h40, Câmara e grupo seguem para Floresta. Lá, às 8 da noite participa da inauguração do Comitê de Rodrigo Novaes e Caio Maniçoba.

No dia 02, participa da EXpogesso, em Trindade. No restante da agenda do fim de semana, ainda realiza atividades em cidades como Timbaúba, onde participa do lançamento da candidatura de Marinaldo.