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CCJ do Senado rejeita “PEC da Blindagem” por unanimidade

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que exigia autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. O parecer contrário do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) foi aprovado por 26 votos a 0. A decisão segue agora para o Plenário.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 17 de setembro, mas enfrentou forte reação no Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto representa “falta de respeito ao eleitor” e defendeu o sepultamento definitivo da matéria.

Alessandro Vieira classificou a PEC como um “golpe fatal na legitimidade do Legislativo” e alertou que ela abriria espaço para proteger crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “O real objetivo da proposta não é o interesse público, mas blindar autores de crimes graves”, afirmou.

Parlamentares de diferentes partidos também criticaram a medida. Omar Aziz (PSD-AM) chamou a PEC de “imoral”, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE) disse que os deputados “erraram na mão” ao aprová-la. Para Sergio Moro (União-PR), a rejeição é uma resposta ao “anseio da sociedade”.

A votação no Plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, e líderes partidários articulam para confirmar a rejeição unânime e encerrar a tramitação da proposta.

Outras Notícias

Gilberto Ribeiro deixa o PSB e se filia ao PSD em apoio à governadora Raquel Lyra

Prefeito de Flores é o primeiro do Pajeú a sair da base de João Campos O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), durante o ato que marcou também a entrada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na sigla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) […]

Prefeito de Flores é o primeiro do Pajeú a sair da base de João Campos

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), durante o ato que marcou também a entrada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na sigla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo PSD.

Gilberto assinou a ficha na presença do presidente nacional da legenda Gilberto Kassab no Expo Center e contou com a presença de diversas lideranças políticas incluindo o ministro André de Paula.

Com o movimento, o prefeito de Flores é o primeiro a deixar o PSB, partido do prefeito João Campos para apoiar a reeleição da governadora.

“Foi com grande honra e entusiasmo que estive presente, a convite do Partido Social Democrático (PSD), no ato de filiação da governadora de Pernambuco Raquel Lyra. Este evento, que contou com a presença do presidente nacional do Partido, Gilberto Kassab, marca não apenas um momento significativo na política pernambucana, mas também uma nova fase de fortalecimento e renovação para o Brasil”, declarou o prefeito. As informações são do Folha do Pajeú.

A Coluna do Domingão do último domingo (9), adiantou que também devem migar para o PSD prefeitos, ex-prefeitos e aliados de Raquel como: Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba) e até Dr Ismael,  do Republicanos.  Em Afogados,  Danilo Simões já está na legenda pela qual disputou ano passado.

Agora, com essa migração de Gilberto, pode ser que o ex-prefeito de Flores e atual secretário de governo, Marconi Santana, também possa estar de saída do PSB. Marconi está de olho em uma vaga na Alepe e sabe que no Pajeú a preferência do partido é por Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim.

Hoje: Serra FM terá lançamento oficial em evento na CDL

A Serra FM, nova emissora serra-talhadense, operando em 87,9 MHZ lança oficialmente sua programação e será apresentada à comunidade hoje, dia 8, em evento no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 19h. A emissora é uma das três gerenciadas por Marcos Oliveira, que agora leva sua experiência à sua empresa, depois […]

IMG-20160707-WA0047A Serra FM, nova emissora serra-talhadense, operando em 87,9 MHZ lança oficialmente sua programação e será apresentada à comunidade hoje, dia 8, em evento no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 19h.

A emissora é uma das três gerenciadas por Marcos Oliveira, que agora leva sua experiência à sua empresa, depois de mais de duas décadas a frente de rádios do grupo Inocêncio Oliveira em Serra e Afogados. Além de Serra, o grupo conta com a Afogados FM e a Betânia FM.

Convidado por Oliveira, estarei ministrando palestra com o tema “A força do Rádio. O rádio perdeu ou ganhou com as novas mídias?” Vamos debater porque o rádio ainda é o veículo mais popular e fascinante do nosso tempo.

Sobe para 44 o número de mortos pelas chuvas em Pernambuco

A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, em coletiva esta manhã no Recife. A Defesa Civil estadual ainda não confirmou os números.  Subiu para 44 o número de mortes oficialmente registradas em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional em coletiva de imprensa, neste domingo (29), conforme […]

A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, em coletiva esta manhã no Recife. A Defesa Civil estadual ainda não confirmou os números. 

Subiu para 44 o número de mortes oficialmente registradas em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional em coletiva de imprensa, neste domingo (29), conforme o portal G1.

Dessas, ao menos 30 ocorreram somente no sábado. Os dados incluem os óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25).

“A informação atualizada que eu tenho é de que a gente registrou 44 óbitos, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3.957 desabrigados e 533 desalojados”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva concedida também pelos ministros Carlos Brito (Turismo), Ronaldo Bento (Cidadania) e Marcelo Queiroga (Saúde), no Recife.

Antes da coletiva, os ministros fizeram um sobrevoo pelas áreas mais atingida, como Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana. Área limítrofe entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, foi a localidade mais afetada. Ao menos 20 mortes aconteceram no local.

“Embora tenha parado de chover agora a gente tá com chuvas fortes previstos para os próximos dias. Então a primeira coisa é manter as medidas de autoproteção”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional.

“Eu telefonei para o governador do estado aqui de Pernambuco e para o prefeito de Recife. Porque, mesmo o governo do estado e município tendo as defesas civis muito bem estruturadas, são dessas reconhecida nacionalmente, uma chuva dessa magnitude causa estrago em qualquer município do Brasil”, declarou Ferreira.

Prefeitura de Iguaracy paga precatórios do extinto Fundef

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este […]

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este direito foi estabelecido pela Emenda Constitucional 114, pela Lei Federal N° 14.057/2020 e Lei Municipal 566/2024, que garantem que pelo menos 60% dos valores nominais do Fundef sejam direcionados a valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a Prefeitura, os valores estão sendo pagos em conformidade com os cálculos realizados pelo Governo Federal e em estrita observância à legislação vigente. “Todos os esforços foram feitos para assegurar que o pagamento fosse efetuado dentro da Lei e o mais rápido possível, mesmo diante dos contratempos que causaram atrasos”, afirmou o prefeito Zeinha Torres.

A gestão municipal de Iguaracy celebra mais uma vitória para a educação, reafirmando seu compromisso com a transparência e a valorização dos profissionais do setor. “Estamos felizes em poder realizar este pagamento hoje, cumprindo com nosso compromisso e trabalhando com transparência”, concluiu o prefeito.

Itapetim: multidão acompanha show de Edson e Hudson

Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro. Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina. A Banda Capital do Sol foi a […]

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Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro. Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina.

A Banda Capital do Sol foi a terceira atração a se apresentar e fez o público tirar o pé do chão, relembrando sucessos que marcaram época.

A atração mais aguardada da noite, Edson e Hudson, superou todas as expectativas e botou o público para dançar ao som dos sucessos do novo álbum Escândalos de Amor, além dos clássicos que marcaram a carreira bem sucedida da dupla.

O prefeito Arquimedes Machado acompanhou os shows ao lado do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

A programação segue nesta terça-feira (28/06), quando se apresentam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Cleyton Costa, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.