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CCJ do Senado rejeita “PEC da Blindagem” por unanimidade

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que exigia autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. O parecer contrário do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) foi aprovado por 26 votos a 0. A decisão segue agora para o Plenário.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 17 de setembro, mas enfrentou forte reação no Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto representa “falta de respeito ao eleitor” e defendeu o sepultamento definitivo da matéria.

Alessandro Vieira classificou a PEC como um “golpe fatal na legitimidade do Legislativo” e alertou que ela abriria espaço para proteger crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “O real objetivo da proposta não é o interesse público, mas blindar autores de crimes graves”, afirmou.

Parlamentares de diferentes partidos também criticaram a medida. Omar Aziz (PSD-AM) chamou a PEC de “imoral”, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE) disse que os deputados “erraram na mão” ao aprová-la. Para Sergio Moro (União-PR), a rejeição é uma resposta ao “anseio da sociedade”.

A votação no Plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, e líderes partidários articulam para confirmar a rejeição unânime e encerrar a tramitação da proposta.

Outras Notícias

Câmara de Afogados da Ingazeira realiza revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Anchieta Santos Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno. O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e […]

Anchieta Santos

Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno.

O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e em breve o assunto será levado ao Plenário da Casa para discussão e votação. “Após 1991, essa é a primeira vez que a Câmara de Afogados da Ingazeira se reúne para esse trabalho, um compromisso assumido por mim quando me elegi presidente da Casa”, disse Igor.

Vale informar que a Lei Orgânica é quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.

Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio de Pernambuco

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada. A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, […]

A Casa de Capiba, na Rua Barão de Itamaracá, 369, no coração do Espinheiro, no Recife, será desapropriada.

A medida, defendida pelo Governo de Pernambuco, foi assegurada em decreto assinado nesta segunda para preservar e manter a memória artística de Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, músico e compositor pernambucano. Segundo a gestão, o imóvel será incorporada ao patrimônio do Estado.

O documento, que será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, determinar que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997 e deixou um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Veja a nota do Governo: Com o objetivo de preservar e manter a memória artística de Pernambuco, o governador Paulo Câmara decretou, nesta segunda-feira (02.10), que a Casa de Capiba será desapropriada para ser incorporada ao patrimônio do Estado. O imóvel está localizado na rua Barão de Itamaracá, nº 369, Bairro do Espinheiro, no Recife.

No decreto, que será publicado nesta terça-feira (03.10) no Diário Oficial do Estado, consta que as despesas com a execução da desapropriação serão de responsabilidade do Tesouro Estadual. A responsabilidade de desapropriação do imóvel ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado.

Lourenço da Fonseca Barbosa, mais conhecido como Capiba, nasceu no município de Surubim (Agreste) em 28 de outubro de 1904. O artista compôs mais de 200 canções, em sua maioria frevos, ritmo que o consagrou como uma das maiores expressões da música pernambucana e brasileira. Capiba morreu em 31 de dezembro de 1997, tendo deixado um legado que também reúne sambas e músicas eruditas.

Morre aos 69 anos o jornalista Fernando Vannucci

Profissional teve passagem pela Globo e cobriu seis Copas do Mundo. GE Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vannucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vannucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro. O jornalista passou mal pela […]

Profissional teve passagem pela Globo e cobriu seis Copas do Mundo.

GE

Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vannucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vannucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro.

O jornalista passou mal pela manhã, socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu.

Vannucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.

Nascido em Uberaba, no Triângulo Mineiro, Fernando Vannucci trabalhou na Globo Minas entre 1973 e 1977. Em seguida, passou a trabalhar no Rio de Janeiro, apresentando diversos programas, como Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Jornal Nacional, Jornal Hoje e Fantástico.

Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV e Rede Brasil de Televisão.

Nomes que apoiariam Adelmo Moura definem substituto até quarta-feira com aval de João Campos

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual. A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual.

A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso assumido com as lideranças.

A contrapartida, dizem os gestores, tem relação com um palno de ação para a região, caso João seja eleito governador.

Um nome por cidade

Um fato novo, segundo Adelmo, é que cada base terá um nome diferente. Isso vale para ele e Aline Karina, o prefeito Sandrinho Palmeira, os vereadores da oposição em São José do Egito,  o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Pelo que o blog apurou,  a ideia é que, assim,  não haja “posse” do espólio eleitoral,  dando a possibilidade de retomada do projeto do “candidato da terra” em 2030.

Em nota, Duque lamenta morte de Manoel Santos. “Serra perde um valoroso representante político”

“Lamento profundamente e com imensa tristeza o falecimento do amigo, deputado Manoel Santos. Manoel, antes de ser deputado, honrou com com muita competência e luta, o movimento em defesa dos trabalhadores rurais. Era um apaixonado pela sua terra e uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. Serra Talhada perde um valoroso representante […]

04.27-MANOEL-SANTOS-2“Lamento profundamente e com imensa tristeza o falecimento do amigo, deputado Manoel Santos.

Manoel, antes de ser deputado, honrou com com muita competência e luta, o movimento em defesa dos trabalhadores rurais. Era um apaixonado pela sua terra e uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade.

Serra Talhada perde um valoroso representante político.

À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor”.