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CCJ aprova relatório de Humberto que combate pedofilia na internet

Por Nill Júnior

HUmberto Costa (3)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Outras Notícias

Projeto piloto de coleta seletiva é lançado em Tabira

A Diaconia em parceria com a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente de Tabira iniciaram a Campanha de Coleta Seletiva com o porta a porta nos bairros Fátima I e II e Cohab. O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a separação do lixo reciclável como  papéis, garrafas plásticos, papelão, ferro, cobre, dentre outros. […]

A Diaconia em parceria com a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente de Tabira iniciaram a Campanha de Coleta Seletiva com o porta a porta nos bairros Fátima I e II e Cohab.

O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a separação do lixo reciclável como  papéis, garrafas plásticos, papelão, ferro, cobre, dentre outros. No primeiro momento foi feita a conscientização com conversa e entrega de panfletos nos bairros.

A segunda etapa será o recolhimento do lixo selecionado, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 09, pela manhã. O carro da prefeitura passará recolhendo o lixo para levar para o galpão de triagem.

O lixo do banheiro e o que não for reciclável deve ser colocado em uma bolsa plástica separada e descartado diariamente. O lixo orgânico, como restos de verduras, frutas e comida, deve ser colocado em outra bolsa para decomposição. E o reciclável, pode gerar renda para a comunidade.

Ex-prefeita de Salgueiro é 1ª mulher do Sertão Central a chegar à Câmara

Por Sávio Barros Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer. Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a […]

Por Sávio Barros

cleuza20100309_200cQuinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.

Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.

O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).

“Nome da oposição será decidido em pesquisa popular”, diz Gleybson Martins sobre 2024

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024. Durante […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Durante a entrevista, Gleybson ressaltou que a decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Ele frisou que a oposição está focada em construir, ouvindo a população e buscando um projeto que atenda às necessidades de Carnaíba.

“Defendo os valores sociais e democráticos. A decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Na oposição, não impomos candidaturas, ao contrário do governo. Estamos aqui para construir, ouvindo a população, pois acreditamos que essa é a nossa responsabilidade”, afirmou.

Gleybson também destacou que, caso seu nome não seja escolhido como candidato, ele apoiará a decisão do povo, alegando que a população deseja a mudança e que a tentativa de criar rachas é uma estratégia do governo, mas não terá sucesso.

“Nossa obrigação é ouvir a vontade popular. Se a população quer João, quer Manuel, quer Matheus, estarei pronto para apoiar. O mesmo vale se a vontade popular apontar para Gleybson ou qualquer outro. A democracia nos ensina que o vencedor é quem possui a maioria, e é essencial ouvir a voz do povo”, destacou.

Ele ainda aproveitou para criticar a atenção da gestão atual com Ibitiranga. “Lá, tenho constatado diversos problemas, como a escassez de água e a falta de infraestrutura nas estradas. É notório o abandono em que aquela área se encontra, resultado da falta de atenção por parte do governo municipal em Ibitiranga”.

Sobre a alegação de divisões na oposição, Gleybson esclareceu que a especulação em torno do assunto não reflete a realidade e que cada membro tem suas ocupações diárias, o que dificulta a coordenação constante de reuniões. Ele ressaltou que, apesar disso, a oposição sempre se encontra para discutir os rumos de Carnaíba, seguindo uma estratégia conjunta.

Gleybson Martins apontou problemas em Carnaíba. Ele afirmou que a taxa de homicídios e tentativas de homicídios tem atingido números alarmantes, e que o problema das drogas é outra questão preocupante, “especialmente o alto número de apreensões de entorpecentes, sendo que mais da metade dos casos envolve menores de idade”. 

Por fim, Gleybson criticou o uso da máquina pública para perseguições políticas. “É triste como vi recentemente em um blog um funcionário sendo demitido, alegando que a decisão ocorreu porque o servidor estava se destacando mais do que o secretário. É lamentável usar a máquina pública para perseguições. Somos totalmente contra isso. Não se deve usar a máquina pública para perseguir pessoas, pois isso é cruel e injusto”, afirmou.

Matheus nega candidatura a vice: Já o vereador Matheus Francisco defendeu unidade na oposição e a necessidade de continuar construindo um projeto político novo.

Ele reforçou que nas eleições anteriores, enfrentaram desafios consideráveis ao lutar contra uma “máquina política enraizada em Carnaíba”. Defendeu o legado do pai, José Francisco Filho, e negou que seja candidato a vice.

“Gostaria de esclarecer desde já e cortar alguns rumores que têm circulado em Carnaíba, os quais afirmam que eu seria candidato a vice. Quero deixar claro que não sou candidato a vice. Estou me preparando para a minha reeleição”, pontuou.

Empresa laranja enviou contratos falsos à CPI mista da Petrobras

A construtora Engevix enviou à CPI mista da Petrobras documentos classificados como fraudulentos pela Justiça Federal do Paraná. São notas fiscais e contratos de prestação de consultoria com a Empreiteira Rigidez, a MO Consultoria e a GFD Investimentos. As três empresas, no entanto, são de fachada, segundo já admitiu o doleiro Alberto Youssef, que as […]

CPMI - Petrobras - 2014 - CPMIPETRO

A construtora Engevix enviou à CPI mista da Petrobras documentos classificados como fraudulentos pela Justiça Federal do Paraná. São notas fiscais e contratos de prestação de consultoria com a Empreiteira Rigidez, a MO Consultoria e a GFD Investimentos. As três empresas, no entanto, são de fachada, segundo já admitiu o doleiro Alberto Youssef, que as controlava, e os serviços não foram feitos. O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, é um dos executivos que permanecem presos em Curitiba.

Na decisão em que determinou a prisão de executivos, o juiz Sérgio Moro disse que a apresentação destes mesmos contratos e notas poderia ser considerado crime de uso de documento falso.

“Para surpresa deste Juízo, parte das empreiteiras omitiu-se, mas, o que é mais grave, parte delas simplesmente apresentou os contratos e notas fraudulentas nos inquéritos, o que caracteriza, em tese, não só novos crimes por uso de documento falso, mas também tentativa de justificar os fatos de uma forma fraudulenta perante este Juízo, afirmando como verdadeiras prestações de serviços técnicos de fato inexistentes”, disse Moro.

“No mínimo, apresentando a documentação falsa em Juízo, deveriam ter esclarecido o seu caráter fraudulento. Jamais poderiam simplesmente apresentar documentos fraudados ao Judiciário, sem desde logo esclarecer a natureza deles”, ressaltou o juiz.

Os documentos enviados à CPI são os mesmos atacados por Moro. A Engevix mandou, inclusive, os mesmos ofícios encaminhados para a Polícia Federal em 27 de outubro. Afirma que as notas fiscais e os contratos firmados por dois consórcios liderados por ela com as empresas de fachada de Youssef foram para “serviço de consultoria para o desenvolvimento de negócios e mediação”. São quatro contratos apresentados e 22 notas fiscais. Os consórcios que aparecem nos contratos são Rnest O. C. Edificações e Integradora URC. Os dois atuam em obras da Petrobras.

“Os serviços prestados abrangiam elaboração de estratégia organizacional, recomendações sobre como encaminhar demandas e formular propostas ao cliente, e vice-versa, sugestões acerca de como encaminhar as inúmeras exigências e demandas vindas da Petrobras. Este serviço era prestado pelo senhor Alberto Youssef e devidamente formalizado por contrato de prestação de serviços com as empresas M.O. Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda. e GFD Investimentos Ltda., ambos com mesmo escopo”, diz a Engevix em um dos ofícios.

Afogareta 2021 é oficialmente cancelado. Veja nota:

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez.  Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno. Claro, a motivação é […]

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez. 

Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Claro, a motivação é a pandemia da Covid-19 e a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização. Segue nota oficial da Diretoria:

Vivemos tempos difíceis. Um vírus tem ceifado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. Precisamos nos cuidar e cuidar daqueles a quem amamos. Não é tempo para festa, mas para reflexão, recolhimento e cuidado.

Em respeito às vítimas da pandemia, em respeito à vida, nosso bem maior dado por Deus, informamos que, pela primeira vez em nossa história, não realizaremos o Afogareta, que estava previsto para acontecer em Janeiro próximo.

Rogamos por uma vacina eficaz que nos livre de tão grande mal e que traga tranquilidade para as nossas famílias e para os nossos lares.

Esperamos, com a graça de Deus, nos reencontrarmos, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, na 23a. Edição, para juntos celebrarmos a vida e o mundo sem pandemia.

Cordialmente,

A Diretoria
Afogareta / Bloco Arerê