Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

Por Anchieta Santos

A Cavalgada a Pedra do Reino em sua 23ª Edição será iniciada amanhã em São José do Belmonte. Organizada pela Associação  Pedra do Reino, a programação começa às 20h com Hasteamento das Bandeiras com a participação da Banda Filarmônica São José.

Haverá apresentações culturais e grupos de bacamarteiros. Às 22h, saída dos Andarilhos da Pedra do Reino.

No domingo (24) às 06h da manhã,  haverá concentração das Caravanas em frente a Igreja Matriz. Às 8h,  Missa no sitio Histórico em homenagem ao Mestre Ariano Suassuna e os mortos do movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE) divulgou que recebeu no último domingo (11), a notificação de um caso suspeito para malária na cidade de Garanhuns, Agreste.

Ao g1, a secretaria de saúde disse que trata-se de um homem de 49 anos, atendido no Hospital Regional Dom Moura. O paciente relatou histórico de viagem a Região Amazônica, importante área endêmica do país, onde desenvolvia sua atividade laboral.

O homem buscou a unidade de saúde após apresentar quadro de febre, onde recebeu os cuidados da equipe de plantão. Após o atendimento na unidade de saúde, foi realizado o diagnóstico laboratorial através do teste rápido e gota espessa, ambos realizados pelo Laboratório Regional da V Gerência Regional de Saúde (V Geres-Garanhuns), com resultado positivo para malária.

A central da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), encaminhou o medicamento especializado para o início do tratamento do paciente, que está sendo realizado em domicilio, não havendo necessidade de internação clínica.

O que é a Malária?

A malária é uma doença provocada pelo protozoário de gênero Plasmodium e transmitido pela picada da fêmea do Anopheles, gênero de mosquito conhecido na Região Norte como mosquito-prego ou carapanã.

No Nordeste, é conhecido como muriçoca. É importante frisar, que a doença não é endêmica em Pernambuco, e que sua transmissão não se dá diretamente de uma pessoa a outra.

Sintomas

Os sintomas mais conhecidos envolvem febre alta, calafrio e sudorese e, caso a pessoa não receba tratamento em tempo oportuno, a doença pode evoluir rapidamente para sintomatologia mais grave e posterior óbito.

Após confirmação através de audiências públicas e de denúncias, o Ministério Público de São José do Egito recomendou ao oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São José do Egito que zele pelo cumprimento das exigências legais no processo de registro de lotes urbanos, uma vez que existem vários loteamentos na entrada da cidade, e apesar de não contarem com infraestrutura básica, como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a finalidade da recomendação expedida pelo MPPE é assegurar que o responsável pelo Registro de Imóveis observe, quando do licenciamento e registro de lotes urbanos, as normas previstas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor do município e na Lei Estadual que dispõe sobre o licenciamento ambiental e as infrações administrativas ambientais. Dessa maneira, o MPPE recomendou ainda que o oficial proceda ao registro imobiliário somente com a devida comprovação do licenciamento ambiental e do cumprimento das normas legais referentes à área de loteamento urbano.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Na noite desta quinta-feira (26), a prefeita e candidata à reeleição Nicinha Melo, ao lado de seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, e dos vereadores da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, conduziu um ato político no bairro Vitorino Gomes, em Tabira. 

“A militância, vestida de azul, compareceu em peso, reforçando o clima de confiança e entusiasmo pela reeleição de Nicinha. Os moradores de Vitorino Gomes demonstraram seu apoio ao reconhecerem as melhorias realizadas pela prefeita no bairro e no município”, destacou a assessoria em nota.

Durante o ato, Nicinha destacou conquistas para o bairro, entre elas a “construção da quadra poliesportiva, o calçamento de várias ruas e a criação da Casa da Providência, um projeto voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade”. Segundo a assessoria, “a prefeita também reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pela população tabirense, em especial pelos mais necessitados”.

“Quem me conhece sabe que sou de pouca conversa e de muita ação, e se Deus quiser, quero seguir trabalhando em prol dos que mais precisam, daqueles que os mais ricos não veem. Me chamam de mãe, de fato, sou a mãe de cada tabirense necessitado”, afirmou Nicinha.

A assessoria destacou também que “Nicinha ressaltou seu papel como líder próxima da comunidade, mencionando os avanços na área da saúde, com a garantia de médicos e medicamentos para a população, além da distribuição de kits escolares, uniformes e merenda de qualidade para as crianças da cidade. Ela também destacou o impacto social de programas como as três Casas da Providência, a Cozinha Comunitária e a distribuição de leite para as famílias carentes”.

“Há uma passagem que Jesus disse que só atiram pedras em árvores que dão frutos, e eu fico feliz pois a minha está muito carregada de frutos bons para nossa cidade”, concluiu a prefeita, visivelmente emocionada.

Djalma das Almofadas e os vereadores presentes reforçaram a importância de continuar o trabalho iniciado por Nicinha, destacando que o futuro de Tabira depende da continuidade das ações e políticas que já beneficiam tantas pessoas no município.