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Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Outras Notícias

E a Coordenação da Civil? Com quem fica?

A saída de Mário Viana para a área da comunicação institucional abre uma janela e uma pergunta: a de quem vai ocupar a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil no Pajeú. A Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça,  tem feito uma movimentação de readequação política, inclusive em outras secrtarias,  como fez recentemente na Gerência […]

A saída de Mário Viana para a área da comunicação institucional abre uma janela e uma pergunta: a de quem vai ocupar a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil no Pajeú.

A Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça,  tem feito uma movimentação de readequação política, inclusive em outras secrtarias,  como fez recentemente na Gerência Regional de Educação do Pajeú, na VI Geres em Arcoverde e em outras cidades.

Semana passada, o líder da oposição em Afogados, Danilo Simões, mais o advogado Edson Henrique, cobraram na Rádio Pajeú atenção da Casa Civil e saíram das funções de assessores especiais,  como forma de protesto. Alegaram falta de suporte e espaço.

Pelo perfil e atividade de ambos, é difícil dizer se teriam tempo para aceitar a função vaga, dada a exigência da função,  que cobra maior tempo e atuação que a de assessores especiais.

Mas é certo dizer que a indicação poderá ou deverá  passar por eles, para acomodar o que estavam cobrando do Estado.

Caso sim, o governo estará matando dois coelhos com uma cajadada só. (mais…)

Deputado defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que […]

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.

Vates e Violas leva novo show ao Sertão pernambucano

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09 Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana. […]

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09

Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana.

A banda natural da Prata-PB toca no Alto do Cruzeiro neste sábado, 01/09, levando ao público um show gratuito repleto de novas canções e sucessos que marcam os 29 anos de trajetória artística da banda.

Intitulada “Diboa”, a turnê apresenta uma coletânea de sucessos do Vates e Violas, relembrando a trajetória musical iniciada em 1989 com o primeiro disco, “Cantos e Cantigas”. Em clima de recordação, o show também traz canções do último álbum do grupo, “Intensidade” (2015), além de novidades. Novas músicas que estarão no próximo álbum, que sai ano que vem – como, por exemplo, a música que dá nome à turnê – serão apresentadas em primeira mão.

“Diboa” iniciou circulação pelo Estado através de incentivo do Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. O show de estreia da turnê aconteceu no dia 24/08, na noite de abertura do 9º Festival de Inverno da Várzea (FIV), no Recife. Agora, o grupo leva sua sonoridade que mistura ritmos sertanejos a modernidades ao interior, tocando no Lula Calixto no dia 01/09 e no Festival Cantilenas da Ingazeira, em Ingazeira-PE, no dia 06/09.

“Nossa música representa um povo, uma crença, uma terra. Para nós é uma honra levar essa show para o Sertão, lugar onde o grupo nasceu e se firmou. Esperamos um grande momento de celebração com todo o público da região”, comenta entusiasmado Miguel Marcondes, nome à frente do Vates. Segundo ele, esse novo momento da banda celebra a carreira e o novo momento do grupo, que segue antenado com suas raízes sertanejas mas entoa discursos que dialogam com o mundo e com a contemporaneidade.

“Nossa música é a nossa verdade. Prezamos por qualidade das sonoridades, letras bem trabalhadas e temas atuais. Estamos sempre reciclando ideias e pensamentos para seguir adiante com mais vida e poesia”, conta o compositor. A turnê “Diboa” tem continuidade em novembro, com show no Tipoia Festival, em Tracunhaém, e será finalizada com show na Região Metropolitana do Recife, em data e local ainda a ser divulgado.

SOBRE VATES E VIOLAS – Grupo criado pelos irmãos Miguel Marcondes e Luís Homero, Vates e Violas surgiu em 1989 com seu primeiro disco. Traz a influência musical do Sertão, reunindo ritmos regionais como forró, coco, embolada e cavalo marinho, além de experimentos musicais modernos. Obteve notoriedade entre as décadas de 1990 e 2000 com sucessos na cena independente do Nordeste, incluindo a música “Instante Feliz”, escolhida pelo ex-produtor dos Beatles, David Barney, para integrar a coletânea “What’s Happening in Pernambuco?” (2008).

Hoje tendo à frente o músico e compositor Miguel Marcondes, o grupo tem no currículo oito discos e um DVD gravados, produzindo um trabalho que une composição autoral e performance. Nomes importantes da música regional, como Flávio José, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Amelinha e Santana, O Cantador, já gravaram canções feitas pelo Vates. A banda traz na formação atual Miguel nos Vocais, Guitarra, Violão e Viola de 10 cordas; Afonso Marques no Baixo; André Pernambuco nas Percussões; Mestre Nido no Acordeon e Ivo Lage na Bateria.

Sertânia prorroga inscrições da Seleção Simplificada da Saúde

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, que visam o preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, foram prorrogadas até o próximo dia 8 de junho. Uma oportunidade para àqueles que ainda não tinham realizado a inscrição.  Estão sendo ofertadas 23 vagas para profissionais de nível superior de diversas especialidades (ampla concorrência […]

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, que visam o preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, foram prorrogadas até o próximo dia 8 de junho. Uma oportunidade para àqueles que ainda não tinham realizado a inscrição. 

Estão sendo ofertadas 23 vagas para profissionais de nível superior de diversas especialidades (ampla concorrência e pessoas com deficiência). As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 08/06. 

Para reforçar a equipe da Secretaria de Saúde serão contratados Educadores Físicos, Psicopedagogos Clínicos e Médicos nas áreas de Anestesiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Pediatra e Psiquiatra. As inscrições ocorrerão de forma online através do e-mail: [email protected]

Para se inscrever na seleção, o candidato deverá enviar o currículo com a ficha de inscrição para este e-mail com os documentos exigidos no edital. Será respeitada a carga horária estabelecida e obedecida rigorosamente a ordem de classificação final, observando ainda as necessidades da Administração Pública.

A seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final está previsto para o dia 18 de junho deste ano após cumprir todas as etapas estabelecidas. 

Para saber mais informações como cargos, quantidade de vagas, carga horária, lista de documentos, consultar os anexos da ficha de inscrição e modelo do currículo padrão, é só acessar os links disponíveis no edital, no site da Prefeitura www.sertania.pe.gov.br, na ABA Editais.

Gin e Manoel Enfermeiro fazem pacto de silêncio sobre eleição da Câmara

Faltando menos de um mês para as eleições da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, os dois candidatos na disputa optaram por manter silêncio total acerca do assunto. Nem o líder do governo Gin Oliveira e nem o vereador Manoel Enfermeiro comentam publicamente a disputa. Procurados pela redação da Rádio Cultura FM […]

Faltando menos de um mês para as eleições da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada, os dois candidatos na disputa optaram por manter silêncio total acerca do assunto.

Nem o líder do governo Gin Oliveira e nem o vereador Manoel Enfermeiro comentam publicamente a disputa. Procurados pela redação da Rádio Cultura FM para entrevistas, os dois preferiram adiar o convite.

Nos bastidores é sabido que Manoel Enfermeiro conquistou o maior número de votos até o momento. Ele já teria o apoio de pelo menos 12 parlamentares, mas quando questionado prefere dizer que a disputa é acirrada e que ainda não tem nada decidido.

Enquanto isso, Gin Oliveira corre por fora, mas segundo informações ainda estaria tentando reverter a situação ao seu favor, buscando conquistar o apoio da prefeita Márcia Conrado, a quem tem sido fiel escudeiro desde o início do governo da petista, inclusive na última campanha eleitoral. Sempre acostumado aos holofotes, Gin tem se mantido quieto nos últimos dias.

Uma fonte do primeiro escalão do governo já garantiu, no entanto, que é certa a eleição de Manoel em chapa única. Informação também confirmada por dois vereadores da base governista. A eleição da Casa Joaquim de Souza Melo está prevista para o próximo mês de dezembro. Deve acontecer entre os dias 20 e 22.