Notícias

Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Afogados: Daniel Valadares celebra emenda de R$ 290 mil para construção de quadra no IFPE 

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou em suas redes sociais mais uma conquista para o município: uma emenda parlamentar no valor de R$ 290 mil destinada pelo deputado federal Carlos Veras. O anúncio foi feito durante a cerimônia de colação de grau do IFPE campus Afogados da Ingazeira, realizada nesta quarta-feira (22), […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou em suas redes sociais mais uma conquista para o município: uma emenda parlamentar no valor de R$ 290 mil destinada pelo deputado federal Carlos Veras. O anúncio foi feito durante a cerimônia de colação de grau do IFPE campus Afogados da Ingazeira, realizada nesta quarta-feira (22), no Cine Teatro São José.

O evento celebrou a conclusão da jornada acadêmica de estudantes do Instituto Federal. Além das histórias inspiradoras dos formandos, a solenidade destacou a trajetória da instalação do IFPE no município, reafirmando a importância do instituto para a educação local.

A presença de autoridades como o reitor José Carlos, a diretora-geral do campus, Andrea Dacal, e a vereadora Lucineide Cordeiro reforçou a relevância do momento. Contudo, o ponto alto foi o anúncio da emenda de R$ 290 mil, que será destinada à construção de uma quadra poliesportiva no campus.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, agradeceu publicamente ao deputado Carlos Veras, destacando seu compromisso com Afogados da Ingazeira. “Venho aqui agradecer e comemorar mais um gesto desse deputado federal pajeuzeiro arretado, que tem trabalhado muito por Afogados da Ingazeira, Pernambuco e o Brasil. Já foram destinados quase R$ 3 milhões para nosso município, e vem mais investimentos por aí”, afirmou.

Justiça de SP encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro

A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal, mais precisamente para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, informou a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) nesta segunda-feira (14). O processo apresentado pelo Ministério Público do estado, no qual denuncia o ex-presidente Luiz Inácio […]

sergio-moro-foto-sylvio-sirangelo-trf4
Do G1

A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal, mais precisamente para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, informou a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) nesta segunda-feira (14). O processo apresentado pelo Ministério Público do estado, no qual denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 15 pessoas, ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente.

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira entendeu que os crimes denunciados são federais, e não estaduais; já há uma investigação em curso sobre esses crimes na Justiça Federal; toda a denúncia vai para a análise do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, incluindo as denúncias contra outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, além do pedido de prisão de Lula e mais seis envolvidos.

Dessa forma, a denúncia e o pedido de prisão contra Lula agora serão encaminhadas da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A assessoria da Justiça Federal do Paraná informa que o processo ainda não chegou ao Paraná e que não tem data para que isso ocorra. Que, no momento em que chegar ao juiz Sérgio Moro, a praxe é ele abrir vista para o MPF se posicionar sobre o caso.

Na sua decisão, a juíza argumenta que os crimes denunciados pelo MP-SP têm caracteristicas de esfera federal e já são objetos de apuração da Justiça Federal. Para a magistrada, está “demonstrado” que a suspeita é de que houve “prejuízo à União”.

Prefeito de Ouro Velho anuncia R$1,1 milhão em emendas para obras no município

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17),  para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior. As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17),  para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior.

As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de 60 poços artesianos, a reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e a construção do Centro de Especialidades Médicas. Essas obras são vistas como fundamentais para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos aos cidadãos de Ouro Velho.

Em sua declaração, Augusto Valadares agradeceu ao governador João Azevedo, ao vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas emendas parlamentares que viabilizaram esses projetos. 

“Estivemos nesta tarde em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior assinando a liberação das emendas impositivas estaduais da nossa cidade. Conseguimos R$1,1 milhão que serão destinados para a perfuração de 60 poços artesianos, reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e construção do Centro de Especialidades Médicas. Obrigado ao governador João Azevedo e vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas destinações de emendas parlamentares”, disse o prefeito em sua postagem.

A perfuração de poços artesianos é uma iniciativa crucial para a região, especialmente em períodos de seca, garantindo acesso à água potável para a população. A reforma da sede da Prefeitura Municipal visa proporcionar um ambiente mais adequado para a administração pública, enquanto a construção do Centro de Especialidades Médicas deverá ampliar e qualificar o atendimento de saúde no município.

Prefeitura socorre famílias atingidas por temporal em Flores

Centenas de famílias receberam durante toda esta quarta-feira (25), o apoio imediato da Prefeitura de Flores, após o alerta da Defesa Civil de que o volume do rio Pajeú estaria aumentando e atingiria as residências dos moradores das ruas Benjamin Constant, Farmacêutico Otoni Andrada, Ruy Barbosa e Siqueira Campos. Com o volume de água crescente […]

Centenas de famílias receberam durante toda esta quarta-feira (25), o apoio imediato da Prefeitura de Flores, após o alerta da Defesa Civil de que o volume do rio Pajeú estaria aumentando e atingiria as residências dos moradores das ruas Benjamin Constant, Farmacêutico Otoni Andrada, Ruy Barbosa e Siqueira Campos.

Com o volume de água crescente nas últimas horas no rio Pajeú, a ponte de ferro no Sítio Matolotagem foi levada pelas águas; estradas rurais e passagens molhadas foram danificadas e moradores do Bairro Catolé ficaram ilhados durante algumas horas.

“Orientamos nosso pessoal da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura, logo pela madrugada, da necessidade de fazer o monitoramento, e, cedinho levamos todos os veículos da prefeitura, ajudamos aos moradores retirarem seus pertences, disponibilizamos um local para abrigá-los, abrimos uma estrada para retirar os moradores do Catolé do isolamento, e,  acionamos a Polícia Militar dispersar e orientar a população sobres os riscos de ficarem aglomerados na ponte”; detalhou Marconi Santana, prefeito do município.

A atuação foi coordenada pela Defesa Civil Municipal e Secretaria de Infraestrutura na realização de ações de socorro às famílias atingidas, visando amenizar os impactos causados pela enchente, e restabelecendo a normalidade nas áreas atingidas pela as águas do Pajeú.  A Defesa Civil do Município, mantém o sinal de alerta e mantém membros da equipe de plantão. O atendimento, para registro de novas ocorrências está sendo feito pelo telefone, 9.9802-3355.

Armando Monteiro deve anunciar vice nesta quarta

O senador Armando Monteiro, senador pelo PDT, deve anunciar o vice de sua candidatura a governador em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25). O nome mais cotado para o cargo é o do deputado federal Paulo Rubem (PDT). A coletiva acontece às 16h, no Comitê de Armando Monteiro, localizado na Avenida Rosa e Silva. […]

0b095-14258668040_5a13064460_o

O senador Armando Monteiro, senador pelo PDT, deve anunciar o vice de sua candidatura a governador em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25). O nome mais cotado para o cargo é o do deputado federal Paulo Rubem (PDT).

A coletiva acontece às 16h, no Comitê de Armando Monteiro, localizado na Avenida Rosa e Silva. Ele também deve apresentar o nome de Gilson Guimarães (PT) para a suplência do Senado. O posto, porém, pode ser cedido, caso o pré-candidato busque coligar com outro partido.

Armando Monteiro é pré-candidato ao Governo do Estado e tem até sexta-feira (27) para anunciar o nome do vice.