Armando Monteiro deve anunciar vice nesta quarta

A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores e visitantes da região.

O festival terá duas noites de apresentações imperdíveis. Na sexta-feira, dia 21, o palco receberá Elvys Batista e Forró do Bom, Santana o Cantador e Vilões do Forró. Já no sábado, dia 22, será a vez de Ivo & Ivinv, Michel Brocador e Capim com Mel subirem ao palco e animarem o público com seus ritmos contagiantes.

O evento é uma oportunidade única para os moradores e turistas apreciarem a cultura local e se divertirem ao som de grandes artistas da música nordestina.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Tabira convida a todos a participarem desse momento especial, que celebra a cultura, o turismo e o entretenimento na região.

Depois de muito “puxa encolhe”, acontece finalmente hoje, 10 de dezembro, a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de Tabira.

Na sexta-feira passada  a Justiça deu não à liminar que a chapa de oposição pretendia diante da polêmica sessão dupla da noite do dia 22 de outubro quando comandada pelo vereador Aristóteles Monteiro, Primeiro Secretário foi feita uma eleição.

Para a votação de hoje na chapa I estão os vereadores Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro(Primeiro Secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).

Já a chapa II apresenta para Presidente Nely Sampaio (reeleição), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário).

Da primeira data da eleição, que seria 22 de outubro até hoje, três vereadores mudaram o voto.

Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de Primeiro Secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana.

E finalmente o folclórico Dicinha do Calçamento que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro, pulou da chapa de Nely para Aldo Santana. A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas.

Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de volta.

Em seguida já rodou na rede social uma fala de Dicinha, o popular “Pula Pula”, afirmando que vai votar em Aldo mesmo. Só resta esperar.

Por Anchieta Santos

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Prefeito Mayco da Farmácia acompanha de perto os primeiros trabalhos na comunidade

Teve início na manhã desta segunda-feira (23) a regularização do terreno onde será construída a Quadra de Múltiplo Uso no Sítio Pintada, zona rural de Solidão.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, esteve de perto acompanhando o início dos trabalhos, que estão sendo realizados com maquinários do município, como parte da contrapartida da Prefeitura para viabilização da obra.

A construção da quadra é resultado de parceria entre o município e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recursos indicados pelo deputado federal Carlos Veras. A comunidade local também teve participação fundamental no processo, realizando a doação do terreno para execução do projeto.

A etapa atual consiste na regularização e preparação da área, garantindo as condições necessárias para o avanço da obra. A iniciativa representa mais um investimento em infraestrutura esportiva, promovendo lazer, integração social e oportunidades para crianças, jovens e adultos da comunidade.

A gestão municipal reforça que ações como esta fortalecem o desenvolvimento das comunidades rurais e ampliam os espaços de convivência e prática esportiva no município.

Foram anunciados editais para pesquisas, convênios com Organizações da Sociedade Civil, festival de empreendedorismo feminino e entre outras ações

Dando início à programação do mês internacional da Mulher, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), um pacote de ações e investimentos estruturantes em prol das mulheres pernambucanas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual assinou convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para projetos de promoção dos direitos das mulheres e lançou o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, a gestora anunciou um pacote de editais de R$ 4,6 milhões voltado ao fortalecimento de startups e pesquisas inovadoras conduzidas por mulheres no Estado, entre outras ações.

“Dar início à programação do mês da Mulher com ações concretas como essas mostra o compromisso do nosso governo em fortalecer políticas públicas que garantam mais direitos, oportunidades e autonomia para as pernambucanas. Estamos investindo no empreendedorismo feminino, incentivando a inovação liderada por mulheres e apoiando projetos que promovem cidadania e desenvolvimento em todas as regiões do Estado. É política pública de verdade sendo construída por um governo que, pela primeira vez, é liderado por mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a solenidade, foi anunciado um pacote de editais que destina R$ 4,6 milhões ao fortalecimento de inovação em Pernambuco, são eles: Pernambucanas Inovadoras, Pró-Startups Mulheres que Inovam e Compet Mulheres. Ao todo, as três iniciativas poderão beneficiar mais de 50 projetos de startups e pesquisadoras pernambucanas.

A coordenação dos editais será feita pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). “Esse olhar da gestão estadual tem feito a diferença para as mulheres pernambucanas. Nos últimos três anos, Pernambuco vem construindo uma trilha consistente de empreendedorismo feminino. Esses editais fazem parte de uma política pública consistente. Além disso, lançaremos, em maio deste ano, um edital voltado para mães cientistas. Quando as mulheres inovam, Pernambuco cresce”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Também foram assinados os Termos de Convênio do Chamamento Público, formalizando parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). De acordo com a Secretaria da Mulher, cada instituição receberá R$ 70 mil para executar projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres, fortalecimento da autonomia econômica e desenvolvimento de iniciativas sociais em diferentes regiões do Estado.

“Este é um conjunto de ações que fortalece a rede de proteção, amplia oportunidades e garante que as políticas públicas cheguem, de fato, à vida das mulheres pernambucanas. Estamos apoiando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo e levando serviços, informação e orientação para todas as regiões do Estado”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.

Além disso, foi lançado o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, reunindo empreendedoras, artesãs, agricultoras familiares e trabalhadoras da economia solidária em espaços de exposição, comercialização e formação, e as Caravanas das Mulheres, estratégia que levará orientação jurídica, atendimento psicossocial, qualificação profissional e informações sobre políticas públicas aos municípios pernambucanos, com 12 edições previstas já para o mês de março. A gestora estadual também assinou o decreto que institui Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (NEGs) nas instituições públicas e privadas de ensino de Pernambuco, abrangendo o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio e a Educação Profissional.

Presente na solenidade,a deputada estadual Débora Almeida, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “A vontade política de fazer faz muita diferença nessa gestão estadual. Esses investimentos em política pública para as mulheres só mostra o quanto essa gestão é comprometida com todos”, disse. Já o prefeito de Glória do Goitá, Jaime Lima, afirmou que o Estado vem investindo em todas as áreas. “É desse jeito que se faz política pública e é isso que a gente tem visto nos últimos três anos em Pernambuco. Um Estado que evolui constantemente”, pontuou.

Representando os pesquisadores que serão beneficiados com os investimentos em pesquisas, Maria Danielly, pesquisadora do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que quando se pensa em inovação e saúde, é possível projetar o futuro da sociedade. “Se não fossem esses investimentos, por meio do Inovape, não seria possível chegar onde chegamos. Pernambuco pode ser considerado um país da inovação”, frisou.

MAIS AÇÕES – A solenidade também incluiu o anúncio de duas corridas voltadas à promoção da saúde e bem-estar das mulheres: no dia 15 de março, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, e no dia 22 de março, em Limoeiro, no Agreste Setentrional. O pacote também contempla o lançamento do site Mulheres Empreendedoras, plataforma digital com busca por município e segmento que amplia a visibilidade de negócios liderados por mulheres no Estado: https://empreendemulher.pe.gov.br/.

Acompanharam a solenidade os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Yanne Teles (Criança e Juventude),  Gilson Monteiro (Educação) e e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o deputado  Henrique Queiroz Filho; os prefeitos Fátima Borba (Cortês), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte) e Pité (Quipapá); assim como, a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins, a diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; Socorro Cavalcanti e Carlos Fritzen, reitores da Universidade de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, respectivamente, marcaram presença, e o vereador do Recife, Agora é Rubem.