Justiça de SP encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro

Neste domingo (15), a rodovia PE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, foi palco de um grave acidente que resultou na morte de Gleybson Charlyton.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas, mas de acordo com informações preliminares, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e, ao chegar ao local, já encontrou a vítima sem vida.

Gleybson, residente do Curral Velho dos Pedros, na zona rural de Afogados da Ingazeira, era bastante conhecido na região pelo seu trabalho como eletricista, atuando em instalações elétricas residenciais e prediais. Além disso, ele também prestava serviços de serralharia e fabricação de estruturas metálicas.

A comunidade local está abalada com a notícia e aguarda por mais detalhes sobre as causas do acidente. O caso ainda será investigado pelas autoridades para determinar o que levou a esta trágica perda. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

A Faculdade Vale do Pajeú emitiu uma nota declarando pesar pelo falecimento do aluno Lourival Quirino Pessoa, conhecido como Seu Lourival. Ele era bancário.

Apesar de todas as tentativas dos médicos, ele acabou não resistindo, após sofrer um acidente, que também vitimou sua esposa, Maria Aparecida, a Cida, na estrada da Prata essa manhã.

A Faculdade Vale do Pajeú decretou luto oficial de um dia, nesta segunda  (11).

“Não teremos atividades administrativas e docentes nesta data. Retornaremos às nossas atividades normalmente a partir da terça-feira (12) prestando as devidas homenagens”, diz o texto .

“Todos os colaboradores da FVP transmitem, através desta nota, sua solidariedade à família e amigos do nosso querido Lourival e da sua esposa”, conclui.

O acidente: o grave acidente envolveu um quadriciclo de cor vermelha e placa de Tuparetama, que era guiado por Lourival. Foi nas imediações do Sítio do Melo, quase 6 quilômetros da cidade da Prata.

Louro foi transferido em estado gravíssimo pelo helicóptero Acauã para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, por volta das 16h20 da tarde deste domingo.Os primeiros socorros foram feitos pelo SAMU.

Ele sofreu uma forte pancada na cabeça e foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Ao chegar, sofreu uma parada cardíaca e faleceu no  Hospital de Trauma em Campina Grande.

Lourival era conhecido também por adotar motociclismo e ainda ter uma “Casa Castelo” no Bairro Santa Cecília.  Seu sepultamento ocorre nesta segunda em Tuparetama.

Blog do Magno

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

“As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis”, informou o Ministério Público Federal, em nota.