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Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru

Por André Luis
Segunda Camara

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

“Momento não é para a busca de aproximações com o governo”, diz FHC

Do Correio Braziliense O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste sábado, (25/07), para negar o interesse em conversar com a gestão Dilma Rousseff e afirmou que encontros privados poderiam parecer conchavo para salvar o “o que não deve ser salvo”. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, […]

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Do Correio Braziliense

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais neste sábado, (25/07), para negar o interesse em conversar com a gestão Dilma Rousseff e afirmou que encontros privados poderiam parecer conchavo para salvar o “o que não deve ser salvo”. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria interessado em se reunir com seu antecessor pra uma conversa sobre as crises econômica e política que assolam o País. Entre os temas do encontro estaria também a discussão envolvendo um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Representantes da direção nacional do PSDB e lideranças do partido no Congresso rechaçaram a possibilidade de uma aproximação entre a oposição e o PT. Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do Instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. “Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?”, escreveu o assessor.

Do lado dos petistas, a reação tem sido diferente. Questionado sobre o encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse na sexta-feira, 24, ser “plenamente favorável”. “Acho que isso deveria acontecer mais no Brasil: ex-presidentes conversando. Nos Estados Unidos, é a coisa mais normal do mundo ex-presidentes se reunirem, inclusive a convite do presidente em exercício. Sempre que você estabelece diálogo entre lideranças nacionais, é bom para o País”, disse Edinho.

Em uma agenda nesta semana no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, também se mostrou favorável ao encontro. “A gente está num momento difícil, porque o quadro da economia mundial é difícil. É preciso serenidade, bom senso e imagino que os dois ex-presidentes têm de sobra essas qualidades. Eu aplaudiria muito se houver esse encontro, (mas) não para tratar de impeachment. O encontro de dois presidentes teria uma agenda muito superior a essa”, disse.

Na Alepe, Eduíno Brito propõe criação de Frente Parlamentar de Trânsito

Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro. Eduino informou que vai […]

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Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro.

Eduino informou que vai propor oficialmente ao Governo do Estado a inclusão na grade escolar da matéria “Educação para o Trânsito”, maior investimento em campanhas educativas, criação de laboratórios regionais de trânsito, investimento nas rodovias pernambucanas e o aumento do efetivo policial, especialmente os de policiais rodoviários federais.

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Para o deputado, é necessário ter atenção redobrada sobre o tema e colocar em prática o que a Organização das Nações Unidas determinou em 2010. Naquele ano, a entidade proclamou a Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito. O parlamentar lembrou que o Brasil aderiu, mas, logo em seguida, deixou de lado a iniciativa.

Eduíno Brito alertou que o País terá que voltar a aderir ao programa da ONU urgentemente, por conta dos gastos catastróficos nas áreas de saúde e seguridade social. Segundo dados oficiais do DPVAT, entre 2013 e 2014, o número de indenizações por invalidez aumentou 33%. Passando de 324.387 para 430.322. As despesas médicas tiveram um aumento de 11%. Outro dado alarmante: pelo menos seis crianças morrem por dia no trânsito brasileiro.

Vacinação de crianças contra a Covid-19: PE define grupos prioritários

Crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas serão as primeiras a se vacinarem no estado Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação se reuniram, na manhã desta terça-feira (11), para definir as orientações sobre o início da imunização de crianças de 5 a 11 anos em Pernambuco.  A definição dos especialistas, […]

Crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas serão as primeiras a se vacinarem no estado

Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação se reuniram, na manhã desta terça-feira (11), para definir as orientações sobre o início da imunização de crianças de 5 a 11 anos em Pernambuco. 

A definição dos especialistas, diante da expectativa do recebimento gradativo de doses destinadas para imunização do público, foi a criação de grupos prioritários para cada etapa da campanha. 

A partir da chegada da primeira remessa, crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, com distúrbios do desenvolvimento neurológico – priorizando neste momento meninas e meninos com síndrome de down e autismo – e indígenas terão seus esquemas vacinais iniciados.

A definição técnica foi pactuada e aprovada entre o Estado e os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A expectativa é que Pernambuco receba o primeiro montante nos próximos dias.

“A partir da ordem e dos critérios já estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para vacinação de crianças e observando que a expectativa de doses a receber seja insuficiente para grandes avanços, o Comitê Técnico, com apoio dos representantes municipais, elencou prioridades dentro deste Plano”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

“Estamos reforçando junto aos municípios pernambucanos que, tão logo o Estado receba do Ministério da Saúde mais doses, a estratégia de vacinação será ampliada para que possamos proteger a população pertencente à faixa etária de 5 a 11 anos”,  completou Ana.

A recomendação desses grupos que iniciarão a imunização se deu devido aos fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da doença. 

“As doenças neurológicas crônicas constituem um importante causador de agravamento e óbito dos casos da Covid-19 na faixa etária a ser protegida. Já as crianças com distúrbios do desenvolvimento neurológico se justifica pela dificuldade de utilização correta e prolongada do uso de máscaras”, acrescentou.

A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.

De acordo com a superintendente, apesar de uma preocupação com a obesidade infantil e as pneumopatias (doenças que afetam os pulmões, como a asma) essas comorbidades – apesar de serem mais frequentes nessa faixa etária – não apresentam percentuais elevados de mortalidade neste grupo.

“Priorizamos as doenças que causam maior possibilidade de agravamento e óbito. Conforme a chegada de mais imunizantes, os grupos serão ampliados beneficiando ainda mais as crianças pernambucanas”, falou Ana Catarina. 

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), na análise de março de 2020 o novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil.

Suposta propaganda extemporânea do PSB egipciense. Partido emite nota:

Prezado Jornalista Nill Junior, Em relação à matéria postada recentemente no seu blog é de esclarecer os seguintes fatos: 1) O PSB de São José do Egito ainda não foi notificado da referida Recomendação, em sendo apresentará defesa cabível; 2) Ao contrário do alegado pelo PT, não existe qualquer representação tramitando na Justiça Eleitoral contra […]

noataPrezado Jornalista Nill Junior,

Em relação à matéria postada recentemente no seu blog é de esclarecer os seguintes fatos:

1) O PSB de São José do Egito ainda não foi notificado da referida Recomendação, em sendo apresentará defesa cabível;

2) Ao contrário do alegado pelo PT, não existe qualquer representação tramitando na Justiça Eleitoral contra o PSB, todavia, contra o candidato do PT, Dr. Romério, já existem 03 processos em tramitação, inclusive com liminar judicial;

3) Não existe qualquer ordem judicial que determine a retirada do perfurados, apenas como foi citado na matéria recomendação do MP;

4) O PSB local, seguindo orientação da Executiva Nacional/Estadual e do TSE/TRE, mesmo sem ainda ser notificado, entende que não existe propaganda eleitoral no caso em tela, e sim propaganda partidária legalmente permitida pela lei, ao passo que foi utilizado em veículos particulares o símbolo e número do PSB sem qualquer alusão a candidato.

Departamento Jurídico do PSB

Site do Unicef destaca iniciativa do Programa Criança Feliz em Iguaracy

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma. O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar […]

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma.

O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira integrada, com o apoio e execução dos municípios.

Por isso, para garantir que ninguém fique para trás, o programa precisou se reinventar, e visitadoras e visitadores criaram mais formas de se adaptar a cada contexto.

Em Iguaracy, no estado do Pernambuco, no Nordeste do Brasil, a equipe começou a desenvolver um caderno de atividades, que contém diversas brincadeiras e incentivos que a família pode realizar em casa com a criança, e que entregam nas casas ao final de cada mês.

Durante a entrega, aproveitam para conversar com as famílias e saber como tem sido realizar as atividades, além de orientar os próximos passos.

Com todos os equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e usando o álcool em gel, visitadoras e visitadores respeitam a distância de 1,5 metro e não entram nas casas.

“Essa é uma forma de manter as crianças sem acesso à internet se desenvolvendo e realizando as atividades. A gente tenta fazer com que o isolamento social não impacte no desenvolvimento da criança e nem no vínculo que fizemos com elas”, conta a visitadora Silmara Bezerra, que já trabalha no PCF há três anos.

A mãe de Karen Araújo, de 5 anos, tem recebido as atividades em casa. Recebe apoio do Programa Criança Feliz desde a sua gestação. Mesmo com acesso à internet, tem enfrentando outros desafios. A gestação de Aline Araújo foi complicada. Desde o início, sofreu com uma gravidez de risco e, aos três meses, descobriu que estava com zika. Naquele momento, ainda não se sabia muito sobre o vírus, nem sobre suas consequências. Foi apenas depois do nascimento de Karen que veio o diagnóstico: a pequena nasceu com microcefalia.

Agora, Karen já é acompanhada pelo Programa Criança Feliz há três anos. Antes da pandemia, as visitas domiciliares aconteciam quinzenalmente.

A microcefalia e a paralisia cerebral fazem com que Karen tenha certa dificuldade motora e cognitiva, o que é sempre trabalhado durante as atividades. Mas, neste momento de pandemia, ela não pôde seguir com seus acompanhamentos de saúde rotineiros, como fisioterapia e fonoaudiologia.

Por isso, para a mãe, as atividades do programa têm sido importantes para estimular a menina, para que ela continue com seu desenvolvimento, que já mostra resultados.

“Com as atividades do programa a gente consegue estimular, sem ela ficar parada. Tem que ter criatividade para as atividades e, na correria do dia a dia, falta criatividade para saber o que fazer pra poder suprir as necessidades de uma atividade diferente”, conta Aline.

Participando do PCF e com as atividades em mãos, mesmo em meio a pandemia, o desenvolvimento de Karen é notável. Em uma das atividades, a mãe montou um pequeno varal com brinquedos pendurados, para que a menina tirasse um a um. “No início ela tinha muita dificuldade, mas hoje ela já levanta os braços pra pegar os brinquedos”, comemora Aline. “Foi uma gestação conturbada e só de Karen ter nascido é uma vitória grande”.

Veja a reportagem completa no site do Unicef:

https://www.unicef.org/brazil/historias/uma-nova-forma-de-fortalecer-o-desenvolvimento-infantil-durante-pandemia