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Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru

Por André Luis
Segunda Camara

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Ouro Velho: gestão de Dr. Augusto Valadares atinge 95% de aprovação

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) chegou aos cem dias de administração registrando 95,2% de aprovação popular em Ouro Velho, cariri da Paraíba. É o que constatou pesquisa do Instituto Opinião que ouviu 230 cidadãos do município caririzeiro, no último dia 6 de abril. Divulgada pelo Mais PB. De acordo com os dados, […]

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) chegou aos cem dias de administração registrando 95,2% de aprovação popular em Ouro Velho, cariri da Paraíba.

É o que constatou pesquisa do Instituto Opinião que ouviu 230 cidadãos do município caririzeiro, no último dia 6 de abril. Divulgada pelo Mais PB.

De acordo com os dados, 2,6% dos entrevistados disseram reprovar a maneira como o gestor vem administrando o município, enquanto 2,2% não souberam ou não quiseram responder.

Para 44,3% dos munícipes o desempenho dos cem primeiros dias do prefeito é ótimo. Já 47% opinam que a desenvoltura da gestão é boa. Para 3% é regular, é ruim para 1,3% e péssima para 0,9%. 3,5% não souberam ou não quiseram responder 

A pesquisa também sondou a população de Ouro Velho sobre as ações de enfrentamento à Covid-19: 46,1% consideram excelente e 44,8% acham bom trabalho desempenhado pela Prefeitura.

Nesse quesito, 8,3% dos moradores do município atribuem razoável o trabalho de combate à pandemia, 0,4% avaliam como ruim. Nenhum (0,0%) dos entrevistados opinaram que as ações são péssimas, enquanto apenas 0,4% não quiseram ou não souberam responder.

Dados Técnicos – A pesquisa do Instituto Opinião ouviu 230 moradores acima de 18 anos do município de Ouro Velho, na região de Monteiro, no dia 6 de abril.

As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Caixa d’Água, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Souza, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Instituto Opinião – Com 26 anos de experiência, o Instituto Opinião, com sede em Campina Grande, acumula atuação destacada na Paraíba e Nordeste. Dirigido pelo estatístico Joaquim Braga, é um dos mais respeitados e acreditados no segmento. Tem parceria com o Portal MaisPB desde as eleições de 2016.

Solidão: Prefeitura dá calote em servidores

Professores da rede municipal em Solidão vão ter um natal magro: isso porque até agora a Prefeitura não honrou o mês de dezembro nem décimo terceiro salário dos servidores da educação. No caso dos contratados, o atraso é ainda maior. Desde outubro afirmam não ver a cor do dinheiro. Como todos estão de férias, não […]

A prefeita Cida Oliveira: presente de grego para professores
A prefeita Cida Oliveira: presente de grego para professores

Professores da rede municipal em Solidão vão ter um natal magro: isso porque até agora a Prefeitura não honrou o mês de dezembro nem décimo terceiro salário dos servidores da educação.

No caso dos contratados, o atraso é ainda maior. Desde outubro afirmam não ver a cor do dinheiro. Como todos estão de férias, não tem como pressionar a gestora Cida Oliveira.

No segundo semestre, já haviam sinalizado cruzar os braços caso a Prefeitura não honrasse os salários, o que evitou um atraso maior. Mas tão logo entraram de férias ganharam este presente de natal da gestão.

Servidores e aposentados também estão sem ver a cor do décimo terceiro.

MP articula ação contra irregularidades no trânsito de Carnaíba

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba. Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de […]

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, está viabilizando uma operação de transito com o Detran/PE, visando corrigir algumas irreguralidades que estão sendo cometidas na cidade de Carnaíba.

Segundo o promotor Ariano Aguiar, de início serão ministradas algumas palestras educativas, com o intuito de educar os transeuntes da localidade, e também, orientá-los acerca das normas de trânsito.

Em seguida após esse processo educativo, várias operações ostensivas serão conduzidas pelos Agentes do Detran, Polícia Militar e MP, visando regularizar o transito local.

Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, porém, alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público, diz em nota o MP.

Não há data ainda a ser divulgada, mas, em breve, os trabalhos começarão. Essa é a primeira intervenção do MP local em se tratando do trânsito carnaibano.

Registre-se, ano passado, houve uma operação semelhante, inclusive com apoio da operação lei seca.

Triunfo: A partir dessa sexta a cidade recebe shows e atividades culturais para celebrar a tradicional Festa dos Estudantes

Com uma forte tradição popular, a cidade de Triunfo recebe, a partir desta sexta-feira (25/07), mais uma edição do Festival Pernambuco Nação Cultural em um formato especial fortalecendo a Festa dos Estudantes, que está em sua 56ª edição, e valorizando os artistas e as manifestações locais. As cidades de Tabira e Carnaíba também recebem ações […]

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Com uma forte tradição popular, a cidade de Triunfo recebe, a partir desta sexta-feira (25/07), mais uma edição do Festival Pernambuco Nação Cultural em um formato especial fortalecendo a Festa dos Estudantes, que está em sua 56ª edição, e valorizando os artistas e as manifestações locais. As cidades de Tabira e Carnaíba também recebem ações gratuitas de formação cultural, como cursos, oficinas e debates.

A festa segue até o dia 03 de agosto com espetáculos de dança, teatro e circo, cortejos de cultura popular, ações de literatura, artesanato, povos tradicionais e exposições espalhadas por toda a cidade, programação turística e, claro, muita música em shows no Polo Gastronômico e de Animação e no Palco Nação Cultural. O público ainda terá a oportunidade de participar de atividades gratuitas de formação cultural, como oficinas e rodas de diálogo.

O FPNC é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC.

Já nesse fim de semana, o Polo Gastronômico e de Animação que acontece no Bosque Horácio Timóteo (próximo ao teleférico) recebe atrações que buscam fortalecer a música e a poesia tradicionais da região. Além desse espaço, o Polo Cachaçaria, na Rua Padre Ibiapina, também tem festa e o Pátio de Eventos Maestro Madureira recebe uma mostra dos projetos fomentados pelo Programa de Incentivo à Cultura Triunfense – PIPA 2014, a partir das 19h, e shows com a Orquestra Triunfense Edição Extra e o do Cantor Edson Lima e Gatinha Manhosa, a partir das 22h.

O FPNC etapa Triunfo ainda vai contar com uma atração internacional. O português Mário Moita faz uma apresentação especial na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, no domingo (27/07), a partir das 20h20. O pianista traz para o Sertão do Pajeú o tradicional fado de Portugal.

Entre as atrações confirmadas do Palco Nação Cultural e da 56ª Festa dos Estudantes, localizados no Pátio de Eventos Maestro Madureira e que acontecem no próximo fim de semana, estão o cantor e compositor Nando Cordel, a Orquestra Contemporânea de Olinda, a dupla sertaneja Fábio e Nando, a banda Forró do Muído, a banda triunfense Ambrosino Martins, o forrozeiro Carlos Villela e a Banda Cascabulho.

Sebastião Oliveira desmente saída dos Transportes para voltar à Câmara

O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR/PE), negou veementemente a informação do Blog de Roberta Jungman de que poderia deixar o cargo no governo estadual e assumir o seu lugar na Câmara Federal. Em resposta à publicação, Oliveira escreveu: “Meu cargo é de confiança do governador Paulo Câmara e este é um governo […]

O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR/PE), negou veementemente a informação do Blog de Roberta Jungman de que poderia deixar o cargo no governo estadual e assumir o seu lugar na Câmara Federal. Em resposta à publicação, Oliveira escreveu:

“Meu cargo é de confiança do governador Paulo Câmara e este é um governo que acredito. Trabalho com o governador, Paulo Câmara, por convicção, e estarei ao seu lado nos grandes projetos em benefício de Pernambuco, que, obviamente, necessitem de minha colaboração. Quero esclarecer que permanecerei no cargo até o dia em que o governador me achar necessário , útil e confiável!”

O blog havia afirmado que a saída de Oliveira “é o que se especula no momento nos corredores do Campo das Princesas”.