Suposta propaganda extemporânea do PSB egipciense. Partido emite nota:

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi eleito presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A Subcomissão integra a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é vice-presidente.

A Subcomissão foi criada devido as várias denúncias veiculadas pela imprensa em todo o País sobre obras inacabadas em decorrência da má aplicação de recursos públicos, falta de transporte escolar e infraestrutura física adequada na área da Educação.

No pedido de criação, foi salientada a necessidade de que esta Subcomissão identifique as causas e eventuais responsáveis pela malversação dos recursos públicos no âmbito do PAR e PAC.

Em entrevista, o deputado Zeca Cavalcanti disse que o trabalho dessa Subcomissão era de suma importância para a Educação do Brasil e dos brasileiros.

“É uma subcomissão que vai acompanhar todas as ações do FNDE, aonde nós vamos trazer, levar e fiscalizar todas as ações desse fundo a exemplo de: construções de quadras, escolas, creches, o transporte escolar e tudo que for gerido pelo FNDE”, disse Zeca Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista terá como relator nessa Subcomissão o deputado federal João Arruda (PMDB), do Paraná.

“Vamos procurar ter uma visão geral da aplicação desses recursos do FNDE e levar cada vez mais, ações para a educação do povo brasileiro, nordestino, pernambucano e da nossa região”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, anunciou que está aberto o cadastro para pessoas com idade a partir de 18 anos.

O procedimento deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. O agendamento será liberado quando houver doses disponíveis para esse grupo.

“Estamos dando mais um importante passo no combate à pandemia da Covid-19 em Sertânia. Esse avanço na vacinação é motivo de muita alegria e ele só está sendo possível porque contamos com uma equipe empenhada”, disse o prefeito.

“Por isso estamos conseguindo fazer com que os imunizantes cheguem à população. Se você é morador do município e tem a partir de 18 anos, faça o seu cadastro”, concluiu .

Segundo a Secretaria de Saúde essa inscrição prévia vai auxiliar, facilitar e ajudar no planejamento das estratégias de organização para a vacinação desse público.

O cadastro dá mais celeridade ao processo e ajuda a definir quantas doses serão necessárias. Atualmente, a Prefeitura de Sertânia já ultrapassou a marca de mais de 22 mil doses aplicadas.

A Prefeitura de Sertânia reforça as medidas sanitárias de prevenção, a importância do uso de máscaras faciais, higienização das mãos, evitar aglomerações e manter o distanciamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus.

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para destacar a sua participação no encontro do Partido dos Trabalhadores realizado em Recife.

Márcia a princípio ignorou a polêmica que domina seu município, com a carta aberta lida por Luciano duque anunciando o racha com ela. Márcia foi apoiada por Duque em 2020 e o apoiou em 2022.

Em uma publicação no Instagram, Conrado afirmou que teve a “felicidade de receber a presidenta do nosso Partido dos Trabalhadores – PT, Gleisi Hoffmann”.

A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, está em Pernambuco nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) para cumprir uma agenda de compromissos.

Para dar início a essa série de atividades, Hoffmann participou, na manhã de hoje, de uma reunião com lideranças do partido, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), representantes de Secretarias e Setoriais, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

Conrado disse que tem “muito orgulho em fazer parte do partido fundado pelo nosso presidente Lula, e que conta com a presença de grandes amigos como, Doriel Barros, Teresa Leitão, Humberto Costa, Carlos Veras, Cícera da FETAPE e muitos outros”. Ela terá como trunfo o apio do PT em 2024.

Sobre a resposta a Duque, a informação é de que ela pretende dar uma coletiva ao chegar em Serra Talhada para responder as críticas de Luciano. Márcia deve usar discurso similar ao explorado em nota que circulou em alguns blogs, passada por sua assessoria, de que ela é a traída no processo, e não Luciano Duque.

Por Juliana Lima

Neste domingo (15) eleitores de todo o país vão às urnas eleger novos prefeitos e vereadores para suas cidades. Em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão de Pernambuco e maior colégio eleitoral do Pajeú, 58.477 eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2020.

Com uma população estimada de 86.915 habitantes, Serra Talhada tem quatro candidatos na disputa majoritária: Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PL).

Liderando as pesquisas de intenções de votos, Márcia Conrado votará às 10h30, no Distrito de Bernardo Vieira; Marquinhos Dantas votará às 16h, no Colégio Fazenda; Socorro de Carlos Evandro votará às 11h, na Escola Irnero Inácio; e Victor Oliveira votará às 10h, na FAFOPST.