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O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.

A cinco dias de o plenário do Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto, que resistirá “até o último dia”. Se os senadores autorizarem a instauração do processo de impeachment, Dilma será afastada da Presidência por até 180 dias para ser julgada pelo Senado.

Nesta sexta, os integrantes da comissão especial do impeachment irão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia(PSDB-MG) que recomenda a continuidade do processo. A previsão é de que o plenário doSenado analise na próxima quarta-feira (11) se instaura ou arquiva o pedido de afastamento.

Em um discurso no qual voltou a se dizer vítima de um “golpe”, Dilma disse, mais uma vez, que não pretende renunciar ao mandato de presidente. Ela reiterou que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incomoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos.

“Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou.

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. As informações são do g1.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

Novo programa

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

Os presidentes de associações comunitárias rurais de Itapetim receberam esta semana as guias de pagamentos do Programa Garantia Safra.

As guias estão sendo entregues aos agricultores do município afetados pelos efeitos da estiagem e deverão ser quitadas antes do vencimento.

Para que os agricultores recebam o seguro também é necessária a contrapartida da Prefeitura e do Estado, além da União.