Cassação da chapa por fraude à cota de gênero: União Brasil diz que vai recorrer da decisão
Por André Luis
Prezado Nill Júnior,
O União Brasil vem a público esclarecer que os vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, eleitos democraticamente pelo povo, irão recorrer da decisão proferida em primeira instância que determinou a cassação de seus mandatos.
Com o devido respeito à magistrada de 1º grau, entendemos que a sentença não analisou de forma adequada as provas constantes nos autos. As defesas técnicas dos parlamentares já estão sendo protocoladas e demonstrarão, perante o TRE-PE competente, a legalidade da conduta dos vereadores e a inconsistência dos fundamentos utilizados na decisão.
Reafirmamos que a referida decisão não é definitiva. Os vereadores seguem no exercício pleno de seus mandatos, cumprindo suas funções parlamentares com responsabilidade, compromisso com a população e respeito às leis.
Confiamos na Justiça e temos a convicção de que, na instância superior, a verdade será restabelecida.
Seguiremos firmes, trabalhando pelo bem da nossa gente e pela continuidade de um mandato honrado e legitimado pelo voto popular.
Do B News Morreu na noite deste domingo (18), em Brasília, aos 77 anos, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann. Ele estava internado no hospital DF Star e lutava há anos contra um câncer no pâncreas. Após um período prolongado de internação, Jungmann havia retornado para casa sob cuidados paliativos, mas voltou ao hospital […]
Morreu na noite deste domingo (18), em Brasília, aos 77 anos, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann. Ele estava internado no hospital DF Star e lutava há anos contra um câncer no pâncreas. Após um período prolongado de internação, Jungmann havia retornado para casa sob cuidados paliativos, mas voltou ao hospital no fim de semana, onde não resistiu.
Trajetória política
Pernambucano, Jungmann iniciou sua militância política ainda na juventude, no Partido Comunista Brasileiro (PCB), quando a legenda estava na clandestinidade. Posteriormente, participou da fundação do Partido Popular Socialista (PPS), onde permaneceu até 2018.
Ao longo da carreira, foi deputado federal por três mandatos e ocupou cinco ministérios. No governo de Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente das pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e de Políticas Fundiárias. Já no governo Michel Temer, assumiu o Ministério da Defesa e, em 2018, tornou-se o primeiro ministro da recém-criada pasta da Segurança Pública, cargo que foi extinto no governo seguinte e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete recriar.
Legado
Reconhecido por sua atuação firme e por transitar entre diferentes áreas da administração pública, Raul Jungmann deixa uma marca importante na política brasileira, especialmente em temas ligados à defesa, segurança e desenvolvimento agrário. Sua morte encerra uma trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à vida pública.
Caro Nill Júnior, Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades […]
Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades ribeirinhas tanto de Pernambuco como da Bahia vão consumindo água, os perímetros irrigados também o utilizam.
Vejo hoje em Petrolândia os quase 5.000 hectares de área irrigadas terem de funcionar no rodízio de bombeamento, comunidades já prejudicadas como o Brejinho de Fora sem que se consiga bombear água para consumo humano. Todas as tentativas de diálogos com CHESF, ONS e ANA a resposta tem sido a mesma: “Temos de garantir a produção elétrica porque esta crise energética somada a seca, estamos à beira de um colapso”. Não consigo entender como se é mais importante produzir energia, do que manter água para a vida das pessoas. E o que me causa mais revolta é saber que tudo se deu por uma opção de operação da ONS para se esvaziar o Lago de Itaparica para volumes críticos visto apenas na Seca de 2001.
Essa medida operativa de esvaziamento do Lago de Itaparica é duvidosa do ponto de vista de otimização energética, dada a situação atual de nível de água dos reservatórios do Brasil, grau de geração eólica e térmica na região nordeste. O mais surpreendente é que, nesse final de semana (sábado), há a confirmação de se ligar 02 (duas) das 04 (quatro) bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta) para testes, não sei se de repente vamos assistir nos guias eleitorais que o Canal da Transposição esta funcionando para enrolar os sulistas, sei que essa ligação consumirá 1% do Lago, onde a CHESF já nos informou que se ele funcionar já iremos ter apenas 16,5% na próxima segunda feira. Só me pergunto para que ligar se não há destino para essa água e onde nós estamos em beira de um colapso.
É no mínimo estranho tirar algo onde se esta precisando e levando para onde não se tem o que abastecer. Que se pese o interesse em se levar água aos irmãos do sertão brasileiro, porém o momento não é adequado porque nós não temos nem para nós mesmos. O perímetro irrigado as fruteiras já estão abortando seus frutos, teremos uma queda muito grande na produção e aqui não se trata de grandes empresários, se tratam de pequenos agricultores como tantos e tantos outros espalhados por esse Brasil afora. Que se mude a estratégia de esvaziamento do Lago de Itaparica para produção de energia. A CHESF sabe o que tem de fazer porém ela esta de pés e mãos atadas pela ONS e por conseguinte pela ANA. Já fizemos comunicados, trocamos e-mail, reuniões porém a resposta seca esta na ponta daqueles que estão distantes de nós e que olham simplesmente números: “Nossa preocupação maior é a geração de energia”. Chega! Gente é mais importante.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, lançou nesta segunda-feira (28/11) o edital do Projeto Jovem Protagonista. Através de Processo Seletivo, o Projeto Jovem Protagonista irá selecionar 10 jovens entre 17 anos e meio e 24 anos para serem capacitados com […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, lançou nesta segunda-feira (28/11) o edital do Projeto Jovem Protagonista.
Através de Processo Seletivo, o Projeto Jovem Protagonista irá selecionar 10 jovens entre 17 anos e meio e 24 anos para serem capacitados com cursos ofertados pela PMST junto ao Sest/Senat. A capacitação será realizada no primeiro semestre de 2023 e o foco é preparar os jovens para o mercado de trabalho. Os cursos serão presenciais, três vezes por semana, no período noturno e com carga horária de 209 horas.
As inscrições terão início no próximo dia 05 de dezembro e seguem até 15 de dezembro pelo site Qualifica Serra. Os 30 primeiros inscritos serão os selecionados para a próxima fase. Os jovens precisam ser moradores dos bairros Vila Bela, Mutirão e Borborema.
“As habilidades e competências oportunizadas as esses jovens farão diferença no mercado de trabalho. Esse projeto piloto foi construído alinhado às necessidades apontadas pelas entidades empresariais do município. Estamos com uma expectativa grande em relação ao projeto”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.
O Governo Municipal de Sertânia divulgou edital de seleção pública simplificada para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuarão nos serviços de combate à pandemia da Covid-19. As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 20 de junho. A seleção será realizada em etapa única de caráter classificatório. Há 22 […]
O Governo Municipal de Sertânia divulgou edital de seleção pública simplificada para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuarão nos serviços de combate à pandemia da Covid-19.
As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 20 de junho. A seleção será realizada em etapa única de caráter classificatório.
Há 22 oportunidades para técnico em enfermagem, enfermeiro, biomédico, fisioterapeuta e médico. O processo reserva vagas para pessoas com deficiência, desde que sejam compatíveis com as funções pretendidas. Os vencimentos dos cargos são de R$ 1.045,00 (nível médio) e R$ 1.863,22 (nível superior) e a esses vencimentos serão acrescidos adicionais e gratificações, previstos na legislação municipal, de acordo com a natureza dos cargos.
Conforme o edital, a inscrição é gratuita e deve ser feita, de forma exclusivamente eletrônica, através do site: www.admtec.org.br. Os candidatos devem preencher um formulário e anexar os documentos solicitados. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 26 de junho.
As pessoas que se encontram no grupo de risco para a Covid-19 devem se abster de participar da seleção. Os locais de trabalho dos aprovados serão determinados pela Secretaria de Saúde de Sertânia. O certame tem validade de 6 meses contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período ou até que se encerre o prazo de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus.
O edital completo com todas as informações está nos sites www.admtec.org.br e www.sertania.pe.gov.br
O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial. O pedido questiona decretos que movimentaram R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que […]
O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial.
O pedido questiona decretos que movimentaram R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que mesmo aprovado e sancionado o decreto afronta a Lei Orçamentária.
Ele afirmou que a motivação não foi política e que caberá ao Congresso definir o futuro do pedido. Coincidentemente, Deputados do PT decidiram na Comissão de Ética hoje não apoiar seus pares na defesa de Cunha na Comissão de Ética.
“Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).
Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.
“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”
O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.
Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.
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