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Cunha autoriza processo de Impeachment contra Dilma

Por Nill Júnior

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O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial.

O pedido questiona decretos que movimentaram  R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que mesmo aprovado e sancionado o decreto afronta a Lei Orçamentária.

Ele afirmou que a motivação não foi política e que caberá ao Congresso definir o futuro do pedido. Coincidentemente, Deputados do PT decidiram na Comissão de Ética hoje não apoiar seus pares na defesa de Cunha na Comissão de Ética.

 “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.

Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.

Outras Notícias

Após repercussão de fala, Sandrinho promete concurso público ainda neste semestre

O Prefeito Sandrinho Palmeira chegou no final da tarde desta quinta-feira (30) a Afogados da Ingazeira, após participar da 24ª Marcha dos Prefeitos à Brasília.  Na noite da quarta-feira (29), acompanhando do Deputado Estadual José Patriota, Sandrinho participou de um jantar oferecido pela direção nacional do seu Partido, o PSB, onde pode conversar com personalidades […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira chegou no final da tarde desta quinta-feira (30) a Afogados da Ingazeira, após participar da 24ª Marcha dos Prefeitos à Brasília. 

Na noite da quarta-feira (29), acompanhando do Deputado Estadual José Patriota, Sandrinho participou de um jantar oferecido pela direção nacional do seu Partido, o PSB, onde pode conversar com personalidades importantes da política nacional, a exemplo do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro de portos e aeroportos, Márcio França. 

Na volta a Afogados, o Prefeito fez questão de dissipar qualquer dúvida sobre concurso público. “Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou Sandrinho Palmeira.

A declaração foi dada depois da repercussão de uma fala ao blogueiro Júnior Campos. Falando sobre o piso da enfermagem,  e reclamando da falta de definição sobre quem pagará a conta, Sandrinho disse que,  enquanto a questão não fosse resolvida,  não faria concurso. A fala viralizou.

“O governo federal precisa dizer à gente de onde é que vai vir essa dotação orçamentária, e isso é muito importante. Um reajuste que sai apenas das costas do município, que é tão sofrido, não é justo de forma nenhuma. Compreendo a luta dos enfermeiros, dos professores. Que a gente dívida a conta. Já entrando em outra questão, enquanto não for resolvido o piso da enfermagem eu não vou fazer concurso”.

Presidente do TJPE suspende liminar que determinava manutenção da Decasp por 45 dias

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública […]

Foto: Jarbas Araújo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).

O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.

Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”

“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.

Afogados: operação apreende armas e cumpre prisões contra agressores de mulheres

Imagem 1 ilustrativa. Imagem 2: 13ª DEAM Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, a  13ª DEAM, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório Lima, cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, no bojo da Operação Maria da Penha. Foram apreendidos um […]

Imagem 1 ilustrativa. Imagem 2: 13ª DEAM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, a  13ª DEAM, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório Lima, cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, no bojo da Operação Maria da Penha.

Foram apreendidos um revolver calibre 38, modelo RT088, marca Taurus, além de 66 munições do mesmo calibre; uma espingarda CBC Military Cal. 12, com 12 munições de mesmo calibre.

As diligências foram feitas após deferimento a pedido de medida protetiva que solicitou a suspensão de registro de armas de fogo pertencentes a homem investigado pelas práticas dos crimes de ameaça e violência psicológica cometida contra mulher, em inquérito policial concluído por esta delegacia especializada.

A Operação Maria da Penha é uma ação desenvolvida em todo território nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante o período de 29 de agosto a 27 de setembro, com objetivo de empreender esforços na repressão e prevenção do crime de violência doméstica contra mulher, com foco em ações de repressão qualificada, no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em desfavor de autores de violência doméstica, crimes contra dignidade sexual e feminicídio.

Ao longo do período da operação, além das armas apreendias, a 13 ª DEAM cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra investigados por crimes de tortura e descumprimento a medida protetiva.

PM prende indivíduo que vinha praticando furtos e roubos em Afogados

Carlos é o suspeito da tentativa de assalto a uma mulher na noite de ontem próximo ao Bradesco. Por André Luis – Atualizado às 13h55 A equipe da ROCAM do 23º batalhão da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (4), Carlos Augusto Oliveira da Silva, 30 anos, conhecido […]

Carlos é o suspeito da tentativa de assalto a uma mulher na noite de ontem próximo ao Bradesco.

Por André Luis – Atualizado às 13h55

A equipe da ROCAM do 23º batalhão da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (4), Carlos Augusto Oliveira da Silva, 30 anos, conhecido como Buchada.

Segundo informações, Carlos vinha aterrorizando a cidade com a prática de furtos e roubos.

Na mesma operação a Polícia Militar prendeu Tiago Bezerra de Brito, 19 anos, conhecido por Zói. Com ele a polícia encontrou doze pedras de crack e um cigarro de maconha. Tiago é suspeito de ser o receptador dos objetos de furtos e roubos praticados por Carlos. Ele trocava os objetos pela droga.

Carlos é o suspeito da tentativa de assalto a uma mulher na noite de ontem próximo ao Bradesco.

Meteoro cortou sertão a 72 mil km por hora, diz astrônomo

Nessa intensidade,  tão brilhante, fenômeno acontece no máximo 15 vezes por ano no mundo, diz Marcelo Zurita O astrônomo Marcelo Zurita, da ONG Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon), falou à CNN, nesta quinta-feira (16), sobre o meteoro brilhante que foi visto no céu do Nordeste. O fenômeno, que entrou na atmosfera perto da cidade de […]

Nessa intensidade,  tão brilhante, fenômeno acontece no máximo 15 vezes por ano no mundo, diz Marcelo Zurita

O astrônomo Marcelo Zurita, da ONG Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon), falou à CNN, nesta quinta-feira (16), sobre o meteoro brilhante que foi visto no céu do Nordeste.

O fenômeno, que entrou na atmosfera perto da cidade de Serra Talhada, no Pernambuco, foi registrado às 18h59, de quarta-feira (15), por sete câmeras do portal Clima Ao Vivo, parceiro da Bramon.

De acordo com o pesquisador, embora o evento astronômico seja corriqueiro, é mais raro na intensidade observada por alguns moradores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. “Tão brilhante assim é um pouco mais raro. Acreditamos que uns 15 ocorreram anualmente na Terra”, estimou Zurita.

O astrônomo explicou meteoros do tipo são os mesmos que, popularmente, são chamados de estrelas cadentes, mas destacou: “Só que sabemos que eles não têm nada a ver com estrelas. Na ciência, conhecemos como meteoros ou bólidos, que é um meteoro muito intenso que chega de forma explosiva”.

Ele detalhou o que gera esse tipo de evento astronômico. “É um fenômeno que ocorre bem corriqueiramente quando um fragmento de rocha espacial penetra a atmosfera da Terra. Como está em uma velocidade muito alta, acaba aquecendo os gases atmosféricos e gerando esse fenômeno luminoso”, esclareceu ele, que lembrou que, apesar de “bastante comum, é difícil ser visto neste porte”.

Zurita ainda descreveu que, durante a passagem do bólido, “grande parte do material original é perdido, pois acaba sendo vaporizado”.

Com isso, esses meteoros dificilmente atingem o solo de forma a causar algum perigo. “Existe uma chance de que uma parte desse meteoroide resista e acabe chegando ao solo, que é quando chamamos de meteorito, mas na maioria das vezes não atingem o solo”, esclareceu.

“Isso porque o aquecimento nessa passagem atmosférica é tão grande que acaba queimando o material. Todo o fragmento acaba sendo vaporizado. Na maioria das vezes, ele vai cair no solo como uma poeirinha mesmo – o que acreditamos que seja esse o caso”, acrescentou.

Ainda assim, quanto maior o objeto, mais luminoso ele vai ser. Outro fator que conta para a intensidade do clarão é a velocidade, segundo o astrônomo, que, neste evento, foi “muito elevada”.

“Nesse caso, ele foi brilhante porque também foi bastante veloz. A gente ainda está trabalhando nesses dados, mas a velocidade dele foi superior a 20 km por segundo, o que dá uns 72 mil km/h”, informou ele.