Caso suspeito de Afogados é o mais sugestivo até agora para Covid-19 no Pajeú

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

Em vez de aguardar governador, grupo de Sebastião Oliveira preferiu manter inauguração da PE 414

A Assessoria do Governador Paulo Câmara confirmou que o gestor não virá ao Pajeú nesta quinta (25) e sim no sábado, 27, onde terá visitas aos municípios de Serra Talhada e Quixaba.

A mudança acabou criando duas agendas, pois a Secretaria de Transportes – por razões que a razão desconhece – resolver manter a agenda na Capital do Xaxado sem o governador, mas com Sebastião Oliveira e Antonio Figueira nesta quinta, para inaugurar trecho da PE 414, entre o Distrito de Santa Rita e a Paraíba.

Assim, haverá duas agendas do Governo do Estado  em um espaço de três dias, levando risco de esvaziamento para uma ou para outra. Ideal seria aguardar Câmara e adiar a inauguração para o sábado, mas Sebá e Figueira não entenderam assim. A decisão dará ao ato status mais politico que institucional.

Câmara estará sábado  às 9h em Quixaba ao lado de  Sebastião Oliveira  e do Deputado Estadual Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito José Pretinho. Ele inaugura a passagem molhada na comunidade de Pereiros e assina em Lagoa da Cruz a ordem de serviço para a PE que liga PE 329 à Paraíba.

Em seguida vai a Serra Talhada, onde almoça com lideranças na casa de Sebastião Oliveira. Depois, cede entrevista a emissoras de rádio e se encontra com nomes da oposição local.

O ex-secretário de Saúde de Pernambuco (1999 a 2004) Guilherme Robalinho faleceu, na madrugada deste domingo (24), no Hospital Português, depois de um longo período de internação. A causa da morte não foi informada.

Robalinho também foi secretário de Saúde do Recife, sempre ao lado de Jarbas Vasconcelos.

O velório do médico será na capela do Hospital Português, das 10 horas até as 15 horas. O corpo do ex-secretário será cremado no Morada da Paz, em Paulista, às 16 horas.

Guilherme Robalinho também foi gerente médico do Hospital Português, onde se dedicou atualmente a novos pioneirismo.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, emitiu nota de pesar: “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-secretário de Saúde de Pernambuco Guilherme Robalinho. Extremamente dedicado à nossa missão na medicina, Robalinho foi uma figura ímpar na história da Saúde. À frente da gestão da pasta na Prefeitura do Recife e na Secretaria Estadual nos mandatos de Jarbas Vasconcelos, construiu uma carreira sólida e transformou a vida de muitos pernambucanos. Minha admiração e respeito por esse grande homem que lutava pela vida com maestria e extrema dedicação. Manifesto toda a minha solidariedade e votos de força aos familiares e amigos neste momento de dor e perda”.

O falecimento foi lamentado também por Armando Monteiro Neto. “Uma grande perda para Pernambuco a morte de Guilherme Robalinho. Além do brilhante gestor na área de saúde e de sua formação como médico, tinha preparo intelectual e especial gosto pela atividade política. Sempre muito lúcido na compreensão dos problemas do País e do nosso Estado. Meu abraço e sentimentos a toda a família”.

O senador Jarbas Vasconcelos disse ter perdido um grande amigo. “Não é fácil colocar em palavra o desaparecimento de um grande amigo. E quando esse amigo é um parceiro de vida, com mais de 40 anos de caminhada, essa tarefa fica ainda mais difícil. Ele leva um pedaço da nossa própria história, de fortes lembranças e recordações. É assim que sinto a ausência de Guilherme Robalinho, amigo, médico, parceiro de trabalho e companheiro de tantas lutas.

Um homem que soube dedicar tudo de si as missões a que se propôs abraçar, fossem na medicina, política ou na gestão de projetos inovadores na saúde do Recife e de Pernambuco. Seu exemplo e sua dedicação foram e seguem sendo uma inspiração para todos nós.

Deixo aqui meus sinceros sentimentos a Conceição, Romero, Regina, José, e a tantos amigos que ele soube cativar e que agora passam a conviver com a saudade. Que o incansável combatente, cheio de belos exemplos, possa descansar em paz.”

Esquentou a pré-campanha em Serra Talhada.

Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque,  a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024.

Como destacou a Coluna do Domingão,  Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram.

Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro.

Ontem, nas suas redes, Márcia Conrado começou a postar vereadores de sua base no modo “tamo junto”.

A fala é nitidamente feita com a mesma orientação e roteiro.  Elogiam a festa de emancipação, fazem referência à governadora Raquel Lyra e fecham antecipando o apoio à prefeita e candidata a reeleição em 2024.

China Menezes,  Gin Oliveira, Antônio da Melancia e Zé Raimundo se manifestaram.

“Quero aqui já adiantar que em 2024 tamo junto e misturado”, diz Gin. “Já estamos juntos desde agora com você,  com Raquel e com o povo de Serra Talhada “, diz Zé Raimundo. “Reafirmo meu compromisso com Márcia e Serra Talhada”, diz China Menezes. “Tamo junto e misturado em 2024”, antecipa Antônio da Melancia.

Em todas as postagens em sua conta, a prefeita Márcia Conrado agradece às manifestações de apoio dos vereadores.

Nos bastidores,  a campanha parece ser uma reação a um post de Luciano Duque em redes sociais ironizando o programa “Meu Bairro Meu Xodó”. Ele também esteve com os vereadores Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. O primeiro aparentemente está engajado no projeto Duquista.

Por André Luis

O município de Brejinho, uma das cidades a abandonar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião, se prepara para voltar.

Na última segunda-feira (30.01), a Secretaria de Saúde do município recebeu a visita da técnica Renata Alves, que inspecionou a sede da futura instalação do SAMU no município. 

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, na oportunidade, foram discutidas as adequações necessárias para que, em breve, o SAMU volte a funcionar no município.

Em novembro do ano passado, o controlador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Vinicius Machado, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que com a chegada ao poder de um governo mais alinhado às prioridades da saúde e o novo modelo de gestão adotado pelo Cimpajeú para gerir o serviço, alguns municípios novos e outros que havia saído sinalizaram voltar a fazer uso do serviço.

Segundo o blog apurou, ainda esta semana mais dois municípios devem voltar a fazer uso do SAMU, Solidão e Tuparetama.