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Por André Luis

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20). 

O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município.

No FNDE, Luciano recebeu a garantia de que a solicitação para a construção de uma escola com nove salas e quadra poliesportiva, será analisada. “Me informaram haver a perspectiva de ser contratada em dezembro”. Informou Luciano em contato com a redação do Blog do Nill Júnior.

Torres também informou que cobrou ao FNDE a liberação do restante do recurso da construção da quadra poliesportiva da Vila São José. “A obra já está concluída, mas falta eles liberarem o restante do recurso.”, informou.

O prefeito de Ingazeira informou, que nestes dois dias de agenda Capital Federal, já se reuniu com o senador Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, além de 90% da bancada pernambucana na Câmara.

Ele avaliou a agenda como proveitosa. “Todos os parlamentares com quem tivemos contato se comprometeram em colocar emendas para Ingazeira no próximo ano. A viagem está sendo muito proveitosa e positiva”, avaliou Luciano.

Do Uol

Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido.

A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração. Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça.

O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”. Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”. Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”. Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde.

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços. Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade. Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa. “Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.

Veja mais: https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/decreto-suspende-saude-em-esperanca-na-paraiba/index.htm#4-medicos-para-33-mil-habitantes

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04).

No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%.

Bolsonaro, por sua vez, viu sua reprovação em meio à crise subir de 33% para 39%. A aprovação segue estável (33% contra 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, cotra 55% da pesquisa anterior. A reprovação continuou em 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos são avaliados com ótimo e bom por 50%, regular por 25% e ruim ou péssimo por 22%.

O Nordeste aparece como um centro de rejeição a Bolsonaro na pandemia, com a maior taxa de ruim e péssimo (42%). Também por lá, 57% acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão.

O Datafolha ainda avaliou a resposta popular à recomendação feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que os brasileiros deveriam ignorar as orientações de Bolsonaro sobre o isolamento social: 57% dos entrevistados concordam com Doria, 32% discordam e 11% não sabem. A maior aprovação à frase do governador vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

A Prefeitura de Carnaíba anuncia que já iniciou o pagamento dos servidores do município. Hoje (27), o salário dos servidores da educação, já está disponível.

Amanhã, efetua-se o pagamento dos servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas.

Segundo nota, a gestão Anchieta Patriota “navega na contramão da crise econômica e concentra esforços para manter em dia os compromissos do município”.