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Caso Queiroz: Fux diz que caberá ao relator analisar pedido de Flávio Bolsonaro para declarar provas ilegais

Por Nill Júnior
Estadão 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio, analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para que as provas coletadas na investigação sejam declaradas ilegais.

A decisão foi tomada por Fux, vice-presidente do Supremo, nessa quarta-feira (16), horas depois de o pedido ser protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e será responsável pelo plantão do Supremo durante o período de recesso.

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem considerou um erro estratégico o pedido de Flávio Bolsonaro. Para esse integrante da Corte, que pediu para não ser identificado, Flávio vai forçar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o senador eleito e eventualmente até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ao levar o caso para o STF

Conforme informou o Broadcast Político, o entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender a apuração sobre Queiroz. “O reclamante (Flávio Bolsonaro) foi diplomado no cargo do senador da República, o qual lhe confere prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. À luz do precedente firmado, compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento dos parlamentares por atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados”, observou Fux. A informação de que o ministro havia suspendido o procedimento investigatório criminal foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Fux apontou ainda que foram solicitados ao Coaf informações sobre dados bancários de natureza sigilosa de Flávio Bolsonaro, “abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República”. “Simultaneamente, o princípio da Kompetenz-Kompetenz (sobre um tribunal decidir quanto à extensão da sua própria competência) incumbe ao Supremo Tribunal Federal a decisão, caso a caso, acerca da incidência ou não da sua competência originária”, ponderou o ministro.

Dessa forma, com o “fim de proteger a efetividade do processo”, Fux suspendeu a investigação sobre Queiroz até Marco Aurélio decidir sobre a competência da Suprema Corte para ficar com o caso e analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para declarar a ilegalidade dos processos. Marco Aurélio vai analisar os pedidos após o STF retomar suas atividades, em fevereiro.

Outras Notícias

Missão como Presidente do PR e Secretário justifica mudanças de agenda em Serra, diz Sebastião Oliveira

Em entrevista ao radialista Francys Maya na Líder FM, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira mostrou indignação com a notícia após cruzamento das informações que, de um lado, mostravam ausência em agenda prevista para Serra Talhada, e de outro, a confirmação de sua presença para cantar no aniversário de André de Paula, negada pouco depois […]

sebastião-oliveiraEm entrevista ao radialista Francys Maya na Líder FM, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira mostrou indignação com a notícia após cruzamento das informações que, de um lado, mostravam ausência em agenda prevista para Serra Talhada, e de outro, a confirmação de sua presença para cantar no aniversário de André de Paula, negada pouco depois da repercussão. O Deputado tratou como sensacionalistas os veículos que cruzaram as agendas.

Oliveira justificou as dificuldades em estar com mais frequência na cidade de Serra Talhada pela agenda como  Secretário e Presidente Estadual do PR. “Quando se é presidente de um partido, montando convenções até 5 de agosto e Secretário de um governador como Paulo Câmara a agenda fica sujeita e variável de acordo com partido e a agenda do governador”, justificou.

Aeroporto: Sebastião Oliveira afirmou que deve andar o projeto de melhoria e restruturação do Aeroporto Regional de Serra Talhada. Ele afirmou que o governador Paulo Câmara Paulo já sinalizou positivamente com a reforma da pista e o Governo Federal também dará contrapartidas.  Terça-feira, ele terá agenda com o Secretário de Agricultura Nilton Mota em Serra Talhada.

Sertão do Pajeú passa dos 14 mil casos de Covid-19 e registra mais 5 óbitos

Foto: Pixabay Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim registraram novos óbitos pela doença. Total chega a 238. Erramos – Não foram 6 óbitos e sim 5. Pelo erro pedimos desculpas. Por André Luis – Atualizado às 08h56 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (21), o […]

Foto: Pixabay

Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim registraram novos óbitos pela doença. Total chega a 238.

Erramos – Não foram 6 óbitos e sim 5. Pelo erro pedimos desculpas.

Por André Luis – Atualizado às 08h56

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (21), o Pajeú totaliza 14.001 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.444 confirmações, o município confirmou mais 64 casos nas últimas 72 horas. Logo em seguida, com 1.876 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 44 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 15 e conta com 1.562, São José do Egito confirmou 17 novos casos e conta com 1.093, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 530, o município registrou 9 casos e Triunfo confirmou mais 8 e está com 446.

Flores registrou 8 novos casos e conta com 438 casos, Itapetim confirmou 11 casos e conta com 430, Brejinho registrou 3 casos está com 284, Iguaracy registrou mais 14 e está com 261, Tuparetama registrou mais 15 e conta com 253, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Solidão não divulgou boletim e conta com 181, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 casos e conta com 132 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos em Serra, um em São José do Egito, um em Carnaíba e dois em Itapetim, a região tem no total, 238 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17 óbitos, São José do Egito e Carnaíba tem 16 óbitos cada,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Serra Talhada trata-se de uma paciente do sexo feminino, 41 anos, obesa, moradora do bairro São Cristóvão; estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no dia 18/12 e um paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Bairro Vila Bela, hipertenso; estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde veio a óbito na madrugada de hoje (21).

Carnaíba também confirmou um óbito no boletim desta segunda-feira, mas não deu detalhes acerca do mesmo.

Itapetim confirmou dois óbitos por Covid-19, nesta segunda (21) e passa a contabilizar 10 óbitos pela doença. Ambos os pacientes eram do sexo masculino e necessitaram de internamento hospitalar. Um faleceu no dia 19/12 e o outro no dia 20/12.

A semana começa pesada, assim como terminou a anterior. Na semana passada a região contabilizou 17 óbitos pela doença. E esta semana já contabiliza 5.

Recuperados – A região conta agora com 13.053 recuperados. O que corresponde a 93,22% dos casos confirmados.

Chefe da PF fala sobre a quase soltura de Lula

Redação Bem Paraná com Estadão Há cinco meses no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro (foto) concedeu sua primeira entrevista e contou sobre os bastidores da prisão do ex-presidnte Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de abril (um sábado). De acordo com o número um da PF, 30 homens do Comando […]

Redação Bem Paraná com Estadão

Há cinco meses no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro (foto) concedeu sua primeira entrevista e contou sobre os bastidores da prisão do ex-presidnte Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de abril (um sábado).

De acordo com o número um da PF, 30 homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da corporação, estavam a postos com suas aras para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, caso o petista não se entregasse – o mandado de prisão contra Lula foi expedido pelo juiz Sergio Moro.

Galloro contou que, inicialmente, a previsão era de que o ex-presidente se entregasse ainda na sexta-feira (6 de abril, prazo dado pelo próprio juiz de primeira instância). Acabou o dia, porém, e nada de Lula se apresentar.

“Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse o mandado. A missa (em homenagem à ex-primeira dama e esposa de Lula, Marisa Letícia) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar'”.

A princípio, sempre de acordo com Galloro, a ideia era que Lula saísse pelo fundo. COntudo, alguém do sindicato acabou flagrando a movimentação e alertou os manifestantes que estavam do outro lado e correram para impedir a saída do ex-presidente.

“Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.”

O único pedido feito por Lula era que não houvsse muita exposição, que o ex-presidente não fosse humilhado. Questionado sobre o motivo do petista estar preso na Superintendência da PF, em Curitiba, Galloro explicou:

“Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos”, disse. “O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.”

Outro momento de grande tensão foi quando o desembargador Rogério Favreto emitiu uma ordem de soltura em favor de Lula, seguida por uma contraordem de Sergio Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. Segundo Galloro, o ex-presidente quase foi solto.

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

FPMSerá creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 21.110 casos confirmados, 20.284 recuperados e 364 óbitos 

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; Tabira 1.934, São José do Egito, 1.585; Carnaíba,  1.112; Flores, 769; Itapetim, 730; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 684; Iguaracy, 513; Calumbi, 380; Brejinho, 372; Solidão, 344; Santa Cruz da Baixa Verde, 318; Quixaba, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.284 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem, foram 91 curas clínicas na região.