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Caso Queiroz: Fux diz que caberá ao relator analisar pedido de Flávio Bolsonaro para declarar provas ilegais

Por Nill Júnior
Estadão 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio, analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para que as provas coletadas na investigação sejam declaradas ilegais.

A decisão foi tomada por Fux, vice-presidente do Supremo, nessa quarta-feira (16), horas depois de o pedido ser protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e será responsável pelo plantão do Supremo durante o período de recesso.

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem considerou um erro estratégico o pedido de Flávio Bolsonaro. Para esse integrante da Corte, que pediu para não ser identificado, Flávio vai forçar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o senador eleito e eventualmente até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ao levar o caso para o STF

Conforme informou o Broadcast Político, o entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender a apuração sobre Queiroz. “O reclamante (Flávio Bolsonaro) foi diplomado no cargo do senador da República, o qual lhe confere prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. À luz do precedente firmado, compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento dos parlamentares por atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados”, observou Fux. A informação de que o ministro havia suspendido o procedimento investigatório criminal foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Fux apontou ainda que foram solicitados ao Coaf informações sobre dados bancários de natureza sigilosa de Flávio Bolsonaro, “abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República”. “Simultaneamente, o princípio da Kompetenz-Kompetenz (sobre um tribunal decidir quanto à extensão da sua própria competência) incumbe ao Supremo Tribunal Federal a decisão, caso a caso, acerca da incidência ou não da sua competência originária”, ponderou o ministro.

Dessa forma, com o “fim de proteger a efetividade do processo”, Fux suspendeu a investigação sobre Queiroz até Marco Aurélio decidir sobre a competência da Suprema Corte para ficar com o caso e analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para declarar a ilegalidade dos processos. Marco Aurélio vai analisar os pedidos após o STF retomar suas atividades, em fevereiro.

Outras Notícias

Flores, Ingazeira e Tuparetama serão atendidos com repasses do FNDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.  Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, […]

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

À véspera da eleição, Márcia Conrado chega a 55%, diz Múltipla

Socorro de Carlos Evandro mantém-se estável com 18%; Victor tem 11% e Marquinhos Dantas, 2%. Indecisos são 10% . À véspera do pleito da maior cidade do Pajeú, a candidata do PT, Márcia Conrado, consolida sua perspectiva de vitória para esse domingo. É o que identifica o último de quatro levantamentos do Instituto Múltipla para […]

Socorro de Carlos Evandro mantém-se estável com 18%; Victor tem 11% e Marquinhos Dantas, 2%. Indecisos são 10% .

À véspera do pleito da maior cidade do Pajeú, a candidata do PT, Márcia Conrado, consolida sua perspectiva de vitória para esse domingo. É o que identifica o último de quatro levantamentos do Instituto Múltipla para a Capital do Xaxado aferindo a corrida sucessória.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado, Márcia  chegou a 55% dos votos. Socorro de Carlos Evandro (Avante) aparece estável, com 18% dos votos. Victor Oliveira (PR) oscilou positivamente um ponto, indo a 11%. Marquinhos Dantas (PRB), que teve 0,7% no levantamento anterior, foi a 2%. Nesse cenário, 10% estão indecisos – um número ainda alto, contra 1% que não opinaram e 3% que disseram votar branco ou nulo.

Segundo o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, a única dúvida é aferir o comportamento dos indecisos. A depender do pender da balança desses 10%, pode haver oscilação positiva um pouco acima da curva de um dos quatro nomes na disputa.

Evolução dos candidatos: Na primeira pesquisa em 13 de setembro, Márcia Conrado tinha 43%. Foi a 46% no levantamento divulgado em 4 de outubro e agora teve 51,7% no de 24 de outubro. Agora tem 55%, o que demonstra curva ascendente da petista.

Socorro de Carlos Evandro apareceu com 11% na pesquisa de setembro. Foi a 17% no levantamento de 4 de outubro e a 18,3% no de 24 de outubro. Se mantém estável, com 18%.

Victor Oliveira saiu com 19% no primeiro levantamento divulgado em 13 de setembro. Caiu para 11% em 4 de outubro e chegou a 10% dia 24. Volta a 11% agora, outro sinal de estabilidade.

Marquinhos Dantas começou com 9%, caiu a 5% em 4 de outubro e dia 24 de outubro  manteve a tendência de queda, chegando a 0,7%. Agora tem 2%, oscilando 1,3% positivamente.

Estimulada

Espontânea

Evolução dos candidatos

Na pesquisa espontânea, Márcia Conrado tem 49%, contra 14% de Socorro de Carlos Evandro, 8% de Victor Oliveira e 1% de Marquinhos Dantas. Outros foram citados por 1%. Nesse cenário, em que o eleitor é livre para opinar, 18% se disseram indecisos, 7% não opinaram e 2% disseram votar branco ou nulo.

Em votos válidos, o que vale para o dia da apuração, Márcia tem 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% de Marquinhos Dantas. Importante aferir aqui também a margem de erro de 4,9% para mais ou para menos.

Votos válidos

Mais e menos de cada candidato com base na margem de erro: importante verificar esse gráfico com o percentual máximo e mínimo de cada candidato considerando a margem de erro aferida na pesquisa Múltipla. Verifique qual menor e qual maior percentual que os candidatos podem alcançar, justificando a margem de erro:

A pesquisa tem o número de identificação PE-01762/2020. A coleta foi feita ontem, dia 13 de novembro de 2020. Foram 400 entrevistas, solicitação do Blog como contratante para queda da margem de erro, de 4,9% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/ N. R. Estúdio Multimídia/Blog Nill Júnior.

“O importante não é saber quem será, mas como chegar lá”, diz Miguel Coelho sobre 2022

Prefeito de Petrolina concedeu entrevista à Rádio Pajeú nesta terça-feira. Por André Luis Nesta terça-feira (24), o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), conversou, por telefone, com o comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Com 121.300 votos, ou 76,19% dos votos válidos, Miguel foi um dos prefeitos mais bem […]

Prefeito de Petrolina concedeu entrevista à Rádio Pajeú nesta terça-feira.

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), conversou, por telefone, com o comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Com 121.300 votos, ou 76,19% dos votos válidos, Miguel foi um dos prefeitos mais bem votados de Pernambuco. E com isso, tem seu nome lembrado para uma futura disputa ao governo do Estado em 2022.

Ele falou sobre as perspectivas para o segundo mandato em Petrolina. Confessou que a expressiva votação traz grandes responsabilidades e disse acreditar num segundo governo ainda melhor. “Essa eleição foi de afirmação”, afirmou.

Miguel admitiu a possibilidade de mudanças no governo para o segundo mandato “No segundo governo você precisa corrigir aquelas eventuais falhas. Nada é perfeito é preciso estar sempre aprimorando e acredito que alguma oxigenação deve ser feita. Mas estamos analisando estudando para poder mexer para melhor”.

Sobre as prioridades do governo, Miguel listou: saúde, educação e infraestrutura, nesta última revelou que no fim de novembro e início de dezembro, será realizada a licitação da nova empresa de concessão de água e esgoto que segundo ele, vai universalizar o serviço.

Miguel lamentou o fato do presidente de seu partido, o deputado Raul Henry, ter hipotecado apoio ao candidato a prefeito do Recife, João Campos. “Infelizmente ele tomou uma posição que não concordamos, mas respeitamos. Já demonstramos ser contra, tanto que apoiamos o candidato Mendonça Filho, no primeiro turno, infelizmente não logrou exito, mas agora imaginamos que dessas duas candidaturas que lá estão postas, o nome de Marília seja a melhor opção”, afirmou.

“É claro que o povo do Recife está cansado do que está lá. É só olhar a votação do primeiro turno, 60% votaram em candidatos da oposição, então você não pode deixar de fazer essa leitura, como também se você for olhar as grandes e médias cidades de Pernambuco quase que a totalidade elegeram prefeitos do campo de oposição ao PSB. Isso mostra um sinal muito forte de mudança, de oxigenação e de um novo tempo que a população vem querendo inaugurar”, completou.

Questionado sobre a possibilidade de seu nome ser alçado para disputa do governo do Estado em 2022, Miguel pregou calma. “Penso que o mais importante para o campo da oposição do qual eu faço parte, não é saber quem será. Esta cedo para isso. Precisamos discutir o como vamos chegar lá. Porque não dá pra esperar chegar 2022 e querer discutir todos os problemas de Pernambuco em quatro meses. É um Estado complexo, com desigualdade gritante. Contextos regionais bastante distintos um do outro”.

Miguel destacou que como líderes políticos, chancelados pelo voto popular, não podem se furtar a discutir os problemas do Recife. “Seja com a classe da iniciativa privada, seja com os sindicatos e setores públicos, com as organizações sociais e com a própria população, para possamos entender qual é o sentimento. Está muito claro que o projeto do PSB se esgotou e não consegue fazer nada. O governo PSB é conhecido como perseguidor do trabalhador e da classe empresarial.

Para ele, é importante fazer e aproximar o debate político da população, para que em 2022, possam chegar unidos para a disputa. “E, aí sim! Poder buscar a melhor estratégia para conseguir vencer as eleições”, pontuou.

Obras de abastecimento d’água começam em São José do Egito

Nesta segunda-feira (31), a Compesa deu início a uma hídrica na zona rural do município de São José do Egito: o abastecimento de água para os sítios Muquém e Papagaio.  “A iniciativa, aguardada há quase uma década pela população, finalmente sai do papel graças a uma parceria entre a Prefeitura, a Compesa e o Governo […]

Nesta segunda-feira (31), a Compesa deu início a uma hídrica na zona rural do município de São José do Egito: o abastecimento de água para os sítios Muquém e Papagaio. 

“A iniciativa, aguardada há quase uma década pela população, finalmente sai do papel graças a uma parceria entre a Prefeitura, a Compesa e o Governo do Estado”, informou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

A obra, que era uma promessa de campanha do prefeito Fredson Brito, tem previsão de conclusão em aproximadamente 90 dias, garantindo o restabelecimento do fornecimento de água para dezenas de famílias da região. 

“Não é mais promessa. Foram quase 8 anos de espera. Hoje, estamos começando essa obra como deve ser: com planejamento, compromisso e respeito ao povo de Muquém e Papagaio. Nossa gestão trabalha para resolver os problemas e levar dignidade para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande  Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar […]

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande 

Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. 

Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. 

A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. 

Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. 

“Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões,  além de melhorar a infraestrutura desses locais”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. 

Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022,  beneficiando 2,4 mil pessoas. 

A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas.

Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). 

Finalizando a programação, em São José da Coroa Grande o governador destinou cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. 

Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. 

O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. 

Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões.

Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. 

As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes.

Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para  Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador.

A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), 

Ainda: José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. 

Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.