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Caso Miguel: em nota, MPPE se solidariza com a mãe do menino

Por André Luis

MPPE diz ainda que caso deverá ser conduzido e acompanhado pelo órgão.

O Ministério Público de Pernambuco, emitiu nota se solidarizando com Mirtes Souza, mãe do menino Miguel Silva, que morreu na última terça-feira (02.06), após cair no nono andar das ‘Torres Gêmeas’ no centro do Recife.

Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de Mirtes. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo. Relembre o caso.

Na nota, o MPPEE também informa que o caso será conduzido e acompanhado pelo órgão, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores da Justiça da Centra de Inquéritos da Capital.

Ainda segundo a nota, Ministério Público determinou instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime pelo prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), após descobrir que Mirtes, empregada doméstica da família, recebia salário oriundo do poder público, estando cadastrada como servidora da Prefeitura de Tamandaré. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré.

Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Outras Notícias

Homenagem: o legado de José Mariano de Brito

Por Magno Martins Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio […]

Por Magno Martins

fa5594c193Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio Mariano de Brito, e avô de minha esposa Aline Mariano, vereadora licenciada da Cidade do Recife, secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da gestão Geraldo Júlio.

Criado no trabalho árduo do preparo da terra, no saudoso sítio São João, onde veio ao mundo num parto iluminado por um candeeiro, “seu” José Mariano não teve direito de ir à escola para aprender a ler e com a leitura desvendar o mundo. Seus pais, muito pobres, enxergavam nos filhos uma espécie de exército familiar para angariar o pão de cada dia, conquistado a duras penas. O ofício não era nada fácil. Era a roça debaixo de um sol escaldante. Ali, garoto, compreendia que todo dia era dia de vencer, como ensinou o seu pai.

Inspirado no velho pai, “seu” José Mariano buscou novos horizontes fugindo da terra seca, árida e ardente do Sertão. Viu, aos 15 anos, sem cair do céu como milagre, a primeira moeda entrar no seu bolso fruto do seu suor. Com ela, traçou, como um arquiteto, o plano para escapar da escravidão nas terras de vidas secas. Surgia ali seu primeiro novo meio de vida: o comércio.

Na verdade, uns bagulhos ofertados na incrível vitrine de um pneu de carro usado, mas que lhe serviram de modelo e inspiração para virar de fato um comerciante audacioso e respeitado. Como Deus dá a quem trabalha, o velho caminhou bem longe, andou léguas e léguas, sem botas de sete léguas, com a enorme capacidade que tinha, de não sair de perto de si mesmo nem da sua gente sertaneja.

Dizia ele: “Tenho esperança, quando parece que não vou conseguir. Uma nova esperança surge para mim no meu interior, e então eu tomo alento, respiro fundo e continuo andando, lutando e vencendo”.

Lutou e venceu! Foi o maior comerciante de estivas de Afogados da Ingazeira, reinando absoluto por muitas décadas. O analfabetismo nunca lhe impôs medo e nunca o impediu de caminhar no destino das terras prometidas, a sua Canaã.  Desde muito cedo, fez a mais segura caminhada.  Nunca vi – e convivi com ele de perto – um matuto tão esperto, tão sábio, tão dócil. Não sabia escrever uma só palavras, mas era um fidalgo.

Fazendeiro realizado até o último dia de sua vida, convivia com uma docilidade incrível entre os animais como se fossem seres humanos. Os tratavam por nome. A relação entre ele as vacas, os bois e os bezerros mais parecia de pai e filho. O gado o reconhecia de longe pelo seu jeito lindo e amoroso de pastorear o seu rebanho.

De olhos verdes encantadores e sedutores, era fino no trato, educado, manso, incapaz de qualquer indelicadeza com o próximo. Um sábio não se inventa, já li nas Escrituras. Ele sabia que para caminhar entre pedras e espinhos teria que herdar e adotar ao mesmo tempo a sabedoria de Paulo e a paciência de Jó. Vencer, para ele, era ver o horizonte, mesmo que a névoa tentasse encobrir.

Se não teve o direito aos bancos escolares, para desvendar as letras e voar como águia na conquista do mundo, o sábio Mariano percebeu, num facho de luz, acendida pelo Deus que abria os seus caminhos, que sem educação o homem raramente, como ele, consegue transpor as barreiras da vida.

“Só morrerei um dia em paz e feliz quando ver todos os meus filhos formados”, costumava dizer. Deus ouviu a sua prece. Dos 13 filhos, todos viraram gente na vida pela dedicação aos estudos. Aos poucos, um a um, foi celebrando entre os filhos os anéis dourados que entravam nos seus dedos, produzidos pelo queimar das pestanas de muitas noites insones, para romper com dignidade as etapas que as universidades impõem.

Sua felicidade não foi restrita apenas à formação acadêmica dos filhos. Na política, também realizou-se. Os filhos que embalaram os sonhos do velho exibiram canudos em Direito, Letras, Psicologia, História e tantas outras ciências. Festejou mais tarde, entre 31 netos e 34 bisnetos, a graça de ter uma neta aprovada no vestibular de Medicina. Isso não cai do céu. Foi ensinamento do sábio sertanejo, que viveu outros momentos de glória.

Já na política, abriu um bocado de champanhes para comemorar vitórias, a maior delas a eleição do primogênito Antônio Mariano, aos 24 anos vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. Desconfio que seu José era profeta. Só ele dizia que o filho, tão logo cumprisse a missão de prefeito, viraria deputado. E assim a graça foi concebida com a anuência do espírito santo. As urnas deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa.

Na política, que é destino, segundo Tancredo, mais um filho do velho profeta também saiu consagrado das urnas: Heleno Mariano, vereador de Afogados da Ingazeira. Também da família, dois irmãos tiveram mandato parlamentar no município e outro irmão, no Recife, Alfredo Mariano, assim como dois sobrinhos e dois netos vereadores: Igo, em Afogados da Ingazeira, e Aline Mariano, no Recife, hoje secretária municipal.

“Seu” José Mariano deixou o legado de um pai forte, nobre, compreensivo, distinto, amigo. Para os jovens, outro legado se expressa aqui por uma frase impressionante, lembrada hoje pela filha Aline, do seu segundo casamento: “Quem tem vergonha, não faz vergonha”. Sabe por que ele dizia isso? A honra e a honestidade vêm de dentro, são natos. O que muitas vezes, diga-se de passagem, faltam em muitos doutores de anel de ouro e brilhante.

O sábio sertanejo se foi nos deixando muita saudade, mas a certeza de que com os seus ensinamentos e a sua vida aprendemos a ter uma melhor compreensão do mundo. Dele, fica a lição: nunca deixe que ninguém impeça você de sonhar, nem se essa pessoa for o seu pai. “Seu José Mariano, amado por filhos, netos, bisnetos e sua gente sertaneja, vai permanecer como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação dos nossos corações.

Que Deus o tenha!

Liderança do PMDB não pode ser assessoria do governo, diz Cunha

Da Folhapress Adversário declarado do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro, mais uma vez, nesta quarta (13), seu posicionamento contrário à reeleição do nome defendido pelo Palácio do Planalto, Leonardo Picciani (RJ), para a liderança da bancada peemedebista na Casa. “A liderança do PMDB não pode se transformar em […]

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Da Folhapress

Adversário declarado do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro, mais uma vez, nesta quarta (13), seu posicionamento contrário à reeleição do nome defendido pelo Palácio do Planalto, Leonardo Picciani (RJ), para a liderança da bancada peemedebista na Casa.

“A liderança do PMDB não pode se transformar em um assessor do governo ou alguém que o represente. Não pode ser nem de governo, nem de oposição. Tem que representar a bancada. O que está acontecendo é que a bancada desuniu. É preciso que a bancada se una de novo, alguém que tenha condições de compor a bancada de novo”, afirmou ao deixar a Câmara.

Cunha rompeu publicamente com o governo em julho do ano passado e se afastou de Picciani após ele se aliar ao Planalto na reforma ministerial, durante a qual Dilma cedeu duas pastas à bancada de deputados da sigla.

Para o presidente da Câmara, Picciani “desuniu” a bancada e, agora, é preciso buscar “união”. O discurso é o mesmo adotado pelo vice-presidente, Michel Temer, que decidiu não mais intervir publicamente nos assuntos relacionados à liderança da Câmara. Cunha e Temer conversam diariamente.

No fim do ano passado, com o desgaste de Picciani e a insatisfação de grande parte da bancada aliada à Cunha, o líder foi destituído, substituído por Leonardo Quintão (MG), que ficou no posto por uma semana. Picciani conseguiu retornar ao cargo e não abre mão de tentar a reeleição.

Nesta terça (12), em reunião, não houve consenso sobre os procedimentos a serem adotados na eleição para a liderança do PMDB, mas ficou claro que haverá pelo menos dois candidatos.

Além do deputado pelo Rio de Janeiro, Quintão também se colocou como candidato. Não há entendimento, contudo, na bancada mineira sobre o nome dele, o que só terá o martelo batido em encontro na próxima segunda.

Empossada Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

Os novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomaram posse no último dia 11. Um dos integrantes do Colegiado tem é o deputado estadual Odacy Amorim, do PT. Conforme o petista, a sua atuação na Comissão será, especialmente, discutir temas que visem à defesa e os […]

odacy posse comissao de direitos humanos

Os novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomaram posse no último dia 11. Um dos integrantes do Colegiado tem é o deputado estadual Odacy Amorim, do PT. Conforme o petista, a sua atuação na Comissão será, especialmente, discutir temas que visem à defesa e os direitos dos cidadãos pernambucanos.

“Temos um papel importante como legisladores no estado e garantir direitos de cidadania é uma de nossas principais tarefas como representantes do povo pernambucano na Casa Joaquim Nabuco. O papel da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia é justamente esse, discutir o cumprimento desses direitos para que cidadão e estado possam ter uma boa convivência”, argumentou o parlamentar.

Odacy Amorim integra ainda outras comissões na Alepe e é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa, função para a qual foi reconduzido na Casa Joaquim Nabuco.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepe será presidida pelo deputado estadual Edilson Silva, do Psol que listou alguns temas que pretende discutir junto com os demais colegas de Colegiado e a sociedade de forma geral.

“Existem temas como o sistema prisional, o direitos das crianças, o direito do consumidor, o transporte público. Temos uma pauta positiva enorme em defesa da população. Assuntos que, geralmente, são excluídos dos debates cotidianos do parlamento. Vamos tratar com transparência e equilíbrio esses temas na Comissão”, concluiu Silva.

Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Do Afogados online Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número […]

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Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

Arcoverde vai divulgar as suas tradições juninas na ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’

No próximo domingo (21), Arcoverde estará integrando a ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’, que faz parte do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, com o objetivo de despertar o interesse dos paulistanos em conhecer os destinos, a cultura e a gastronomia típica desta temporada característica do Nordeste brasileiro. A […]

No próximo domingo (21), Arcoverde estará integrando a ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’, que faz parte do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, com o objetivo de despertar o interesse dos paulistanos em conhecer os destinos, a cultura e a gastronomia típica desta temporada característica do Nordeste brasileiro.

A iniciativa acontecerá a partir das 10h, no Parque Villa-Lobos, levando muito forró, quadrilha, barraquinhas e show surpresa para a capital paulista. “Arcoverde faz parte de um destino importante no Estado, para ser visitado na referida época de festividades. E atendendo este convite especial da Empetur, a nossa cidade estará muito bem representada durante o evento, evidenciando o que temos de melhor para oferecer aos paulistanos. Além de irmos divulgar o São João de Arcoverde, nós também vamos levar todo o potencial turístico da cidade, representado pelos segmentos de: Turismo Cultural, Turismo Religioso, Turismo de Natureza, o Astroturismo e o nosso potente Calendário de Eventos anuais do município”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Segundo a Empetur, a ação contará com cenografia típica, trazendo o clima da festividade com diversas casinhas remetendo a uma cidade de interior e incluirá: barraca do beijo com Mateus e Catirina (personagens populares); Igrejinha para casamento matuto com direito a foto instantânea e certidão de casamento, além de brincadeiras de quermesse com brindes populares do Estado.

Também haverá trios pé de serra durante todo o dia de programação, que é gratuita, além de realizações de aula de forró e apresentações de quadrilhas juninas. Para finalizar a imersão cultural haverá um “show surpresa” com artista pernambucano. O Novo Passaporte Pernambuco será distribuído durante todo o dia com o carimbo alusivo ao festejo.