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Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Por Nill Júnior

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Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

Outras Notícias

João Campos vai a Tabira na sexta à noite e será recebido por Carlos Veras

Exclusivo O pré-candidato a governador João Campos incluiu Tabira na sua agenda no Pajeú sexta-feira à noite. Segundo informações que chegaram ao blog, o pré-candidato estará sexta à noite na comunidade do presidente estadual do PT, Carlos Veras, na comunidade Poço Dantas, em Tabira. Carlos e João devem discutir a aliança PT-PSB no Estado. Outros […]

Exclusivo

O pré-candidato a governador João Campos incluiu Tabira na sua agenda no Pajeú sexta-feira à noite. Segundo informações que chegaram ao blog, o pré-candidato estará sexta à noite na comunidade do presidente estadual do PT, Carlos Veras, na comunidade Poço Dantas, em Tabira.

Carlos e João devem discutir a aliança PT-PSB no Estado. Outros nomes do PT devem participar da agenda, como Humberto Costa.

No município, uma curiosidade: o prefeito do PT, Flávio Marques, é aliado de Veras, mas sinaliza apoio á governadora Raquel Lyra. A situação ficou ainda mais óbvia porque toda a oposição, a partir de nomes como Dinca e Nicinha Brandino, apoiam o socialista.

O ex-prefeito de Tabira, inclusive, acompanha a agenda de João Campos em Afogados da Ingazeira. João concede entrevista à Rádio Pajeú  8h30 e depois faz visita à feira livre.

A agenda segue e à noite, ele participa do aniversário do ex-prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba. No domingo, visita a Festa da Misericórdia em Arcoverde.

Arcoverde: Prefeita autoriza construção de Pátio de Feira no São Cristóvão

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.  O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros […]

Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira
Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.

 O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros alimentícios, artesanato, cultura, confecções, moda e gastronomia regional com uma estrutura pavimentada e coberta, com banheiros e segurança.

Em nota, a atual gestão informa que vem modernizando o CECORA com a reforma dos galpões, conclusão do novo Açougue municipal, recuperação de boxes e melhorias na limpeza e segurança com reforço de pessoal e monitoramento por câmeras. A Feira do São Miguel ganhou espaço às margens da BR 232.

Itapetim recebe ônibus Prevenção Para Todos

Nesta quinta-feira (10), o ônibus Prevenção Para Todos esteve na Praça João Leite realizando 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Em casos positivos foi feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência. Durante as ações, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura de […]

Nesta quinta-feira (10), o ônibus Prevenção Para Todos esteve na Praça João Leite realizando 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Em casos positivos foi feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência.

Durante as ações, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Itapetim, distribuiu preservativos e sachês de gel lubrificante.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Toda equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns pela ação! Muito feliz por poder trabalhar pela saúde dos itapetinenses.” Disse Adelmo.

“Nosso compromisso é sempre o melhor para a saúde do nosso povo. Obrigada a toda equipe da Secretaria de Saúde pelo apoio”. Disse Jussara.

Pela terceira vez na semana, Brasil registra mais de mil óbitos por Covid-19 em 24 horas

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas. De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais. Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo […]

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.

Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.

O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).

Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.

O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.