Notícias

Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Por Nill Júnior

1

Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

Outras Notícias

Pajeú vai bem em Índice de Transparência do TCE referente a 2020

Destaque para Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama. Quixaba foi a única com índice “Insuficiente” O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, […]

Destaque para Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama. Quixaba foi a única com índice “Insuficiente”

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”, conforme detalhado no Gráfico abaixo. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Com Índice desejado Afogados da Ingazeira (era moderado em 2018), Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira (era moderado em 2018) e Tuparetama (era moderado em 2018).

Com índice moderado Brejinho (era desejado em 2018), Calumbi, Iguaracy (era desejado em 2018), Itapetim (era desejado em 2018), São José do Egito (era desejado em 2018) e Santa Terezinha (era moderado em 2018). Com  Índice Insuficiente, apenas Quixaba. Para ter mais detalhes do levantamento, clique aqui.

Ministério da saúde lança política inédita no SUS que beneficia pernambucanos

Nova estratégia vai oferecer serviços de saúde a pacientes, familiares e cuidadores de forma mais humanizada no estado No Brasil, cerca de 625 mil pessoas enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal, demandando cuidados especiais para garantir uma melhor qualidade de vida. Em resposta a essa necessidade, o Ministério da Saúde lançou a Política […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Nova estratégia vai oferecer serviços de saúde a pacientes, familiares e cuidadores de forma mais humanizada no estado

No Brasil, cerca de 625 mil pessoas enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal, demandando cuidados especiais para garantir uma melhor qualidade de vida. Em resposta a essa necessidade, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, com o objetivo de proporcionar atenção em saúde para aliviar as dores, controlar os sintomas e dar apoio emocional. Em Pernambuco, 67 equipes serão implantadas para atender pacientes, familiares e cuidadores, como parte das 1,3 mil que serão habilitadas em todo o país.

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Pernambuco, serão 21 matriciais e 46 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. 

A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. 

Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede; promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.  

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.  

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.  

Mais Acesso a Especialistas

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. 

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.

Serra Talhada será palco do maior Festival de Poesia do mundo

Os Produtores Culturais Iranildo e Evânia Marques, realizarão a X Edição do Festival Vamos Fazer Poesia! O evento tem o apoio do Jornal Desafio e marca uma trajetória de luta em favor da Poesia de Bancada. Considerado o maior Festival de Poesia de Bancada do mundo, foi criado em 2014 pelo Poeta e Produtor Cultural […]

Os Produtores Culturais Iranildo e Evânia Marques, realizarão a X Edição do Festival Vamos Fazer Poesia!

O evento tem o apoio do Jornal Desafio e marca uma trajetória de luta em favor da Poesia de Bancada.

Considerado o maior Festival de Poesia de Bancada do mundo, foi criado em 2014 pelo Poeta e Produtor Cultural Iranildo Marques, natural de Serra Talhada, que viu a necessidade de criar um Festival que viesse fortalecer a poesia de bancada nordestina. O Projeto consiste em disponibilizar 04 Motes, onde os poetas desenvolvem uma estrofe em cada tema e efetuam a inscrição, pagando uma taxa de R$ 120,00 e enviando os versos para serem publicados numa Coletânea.

Na primeira Edição, 51 poetas fizeram a inscrição e de lá para os dias atuais, o evento tem crescido, chegando ao patamar de reunir na referida obra, 132 poetas de diversos Estados do Brasil.

Em todas as Edições, o evento homenageia um poeta vivo e um poeta falecido. Poetas como Dedé Monteiro, Chico Pedrosa, Zé de Cazuza, Zé Adalberto, Ivanildo Vila Nova, Arlindo Lopes, Leonardo Bastião e Antônio Francisco, foram os homenageados nas nove edições. Apenas João Furiba que foi homenageado em vida, hoje está cantando na eternidade.

Esse ano, serão dois homenageados, o Poeta Jessier Quirino e Diomedes Mariano.

“O principal intuito do nosso Festival foi resgatar, incentivar e divulgar o Poeta de Bancada do Nordeste e a meta foi superada, conseguimos descobrir, resgatar e divulgar, dezenas de poetas que viviam no anonimato”.  Disse Marques.

Foram diversos Poetas campeões nas 9 edições. Rui Grudi-Serra Talhada, consagrou-se tricampeão nas 3 primeiras edições, desbancando na sua maioria, poetas do Pajeú, principalmente na primeira edição do Festival. Ramon Medeiros, da cidade de Patos-PB, foi o campeão da quarta edição. 

Marciano Medeiros do Rio Grande do Norte, foi o campeão da quinta edição, iniciando o ciclo de Luiz Gonzaga Maia, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, que alcançou a proeza de Rui Grudi, vencendo a sexta, sétima e oitava edições, consagrando-se, também, um tricampeão no Festival Vamos Fazer Poesia. 

Na nona edição, o poeta Arlindo Lopes – Pirraia, da cidade de São José do Egito-PE, quebrou a hegemonia do poeta cearense, vencendo a nona edição.

Todos os poetas vencedores receberam suas premiações através das edições dos seus livros e muitos alcançaram notoriedade entre os poetas do Brasil. O Festival patrocina a obra com 100 páginas do poeta campeão.

A 10ª edição está lançada. Serra Talhada será palco mais uma vez do maior festival de poesia do mundo. Oitenta poetas fizeram as inscrições e mais de 50 Poetas já confirmaram presença.

Dia 29 de abril no SESC – Serra Talhada, acontecerá a disputa entre os maiores e melhores poetas de bancada da atualidade, no Brasil.

Serão dois dias de festa! Dia 28, às 20h, abertura com um show de Jessier Quirino e no dia 29, à partir das 11h, show dos Violeiros Repentistas Diomedes Mariano e Jorge Macedo, abrindo o embate, onde a Capital do Xaxado será por dois dias, também, a Capital da Poesia!

Reserve a sua entrada para a maior festa de Poesia do Brasil.

Itapetim: mais quatro açudes restaurados

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção e restauração de mais quatro açudes, desta vez no Sítio Roça de Dentro. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Agustinho, Maria Aparecida, José de Arimateia e Antônio Gomes, no entanto atenderão dezenas de famílias […]

12272773_10205410891495231_1375480662_n

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção e restauração de mais quatro açudes, desta vez no Sítio Roça de Dentro.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Agustinho, Maria Aparecida, José de Arimateia e Antônio Gomes, no entanto atenderão dezenas de famílias da região.

Em menos de três anos, a Administração Municipal diz em nota que já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem.

Moraes nega provimento a recurso sobre eleição em Arcoverde

Folha das Cidades O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel […]

Folha das Cidades

O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel (MDB). 

A partir de agora, os demais seis ministros que compõem o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) vão dar seu voto seguindo o relator ou abrindo divergência. O julgamento ainda pode ir para o Pleno presencial caso algum dos ministros abra divergência e peça destaque.

Caso os ministros sigam o parecer do relator, a decisão anterior de Alexadre de Moraes que devolveu o comando da Prefeitura de Arcoverde a Wellington permanece, encerrando o processo. 

Se pelo menos quatro ministros abrirem divergência e derem provimento ao recurso da coligação Muda Arcoverde, o atual prefeito e vice perdem o mandato e Arcoverde terá novas eleições. O momento é de expectativa.