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Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Por Nill Júnior

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Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

Outras Notícias

Equipe de transição de Raquel Lyra aciona TCE-PE sobre obra emergencial de presídio no Curado

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do […]

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Nossas tradições: Vila Cajueiro realiza tradicional Torneio da Fogueira e I Volta de Atletismo

Mantendo viva a tradição dos festejos juninos, a Vila Cajueiro, no município de Tuparetama, realizou neste domingo (21), o tradicional Torneio da Fogueira, com participação de dez equipes: Veteranos de Santa Rita, Grêmio da Barriguda, Caiçara, Sabino de Iguaracy, Sertãozinho de Santa Cruz do Capibaribe, Corinfla do Cajueiro, Palmeiras, São Sebastião, Bonmfim e Brilhante. O […]

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Mantendo viva a tradição dos festejos juninos, a Vila Cajueiro, no município de Tuparetama, realizou neste domingo (21), o tradicional Torneio da Fogueira, com participação de dez equipes: Veteranos de Santa Rita, Grêmio da Barriguda, Caiçara, Sabino de Iguaracy, Sertãozinho de Santa Cruz do Capibaribe, Corinfla do Cajueiro, Palmeiras, São Sebastião, Bonmfim e Brilhante.

O Brilhante do Cantinho, que é o atual campeão tuparetamente de futebol, venceu o torneio ao derrotar o São Sebastião do Distrito de Santa Rita pelo placar de 1×0, com gol de Iago. O Corinfla ficou em terceiro, o Sabino em quarto e os veteranos de Santa Rita em quinto lugar.

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Na premiação, R$ 100,00 e uma bola para o campeão, R$ 80,00 e uma bola para o vice, R$ 70,00 e uma bola para o terceiro colocado, R$ 50,00 e uma bola para o quarto e R$ 50,00 para o quinto. Teve ainda troféu para o melhor goleiro (Aldair do Brilhante) e artilheiro (Juliano do São Sebastião).

Na oportunidade foi realizada também a I Volta Aberta de Atletismo, com participação de 25 participantes. Na premiação, R$ 100,00 para o primeiro lugar (Tiago), R$ 50,00 para o segundo (João Paulo Cordeiro) e R$ 25,00 para o terceiro (Pastor Jailson). Teve premiação ainda para o corredor mais jovem (André Bezerra) e o mais velho (Valdemir Capistano).

As competições foram organizadas pelo presidente da comunidade, Edvan, popular “Quibinha”, com apoio da Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Diretoria de Esportes.

Tadeu Alencar enaltece inaugurações em São José do Egito

Líder do PSB na Câmara a partir de junho, o deputado Tadeu Alencar enalteceu as ações que o governo Paulo Câmara entregou em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, município onde ele tem forte relação política. Nesta quarta-feira (2), o governador inaugurou o sistema de abastecimento de água do distrito de Riacho do […]

Líder do PSB na Câmara a partir de junho, o deputado Tadeu Alencar enalteceu as ações que o governo Paulo Câmara entregou em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, município onde ele tem forte relação política.

Nesta quarta-feira (2), o governador inaugurou o sistema de abastecimento de água do distrito de Riacho do Meio – com um investimento de R$ 1,2 milhão, vai levar água para  3,5 mil pessoas – e entregou um grupamento de Bombeiros na cidade. Ao lado do prefeito Evandro Valadares, o deputado ressaltou o empenho dele e da gestão municipal em conseguir essas ações junto ao governo estadual.

“Estávamos empenhados nesses dois temas desde o início da gestão do prefeito Evandro juntamente com ele e sua equipe. Foi importante contar com a sensibilidade e o apoio do governador Paulo Câmara para atender esses pleitos, que só fazem melhorar a vida dos moradores de São José do Egito”, disse o deputado, após a solenidade de inauguração do sistema de abastecimento d´água.

O deputado esteve junto à comitiva do governador que visitou São José e Tabira nesta quarta-feira. Nos pronunciamentos, ele fez questão de ressaltar as várias marcas do governo e os frutos que a gestão Paulo Câmara vêm colhendo depois de ter feito o dever de casa no controle das finanças públicas e de ter feito investimentos em áreas essenciais.

“Sua gestão, governador, tem muitas marcas. São os investimentos em recursos hídricos, são os resultados na segurança, que estão aparecendo, é a educação pública de qualidade. Enquanto vemos Estados ricos do País passando por dificuldades em razão da crise econômica, o governo de Pernambuco tem o que apresentar à população. Além de tudo, é o governador de corte republicano, que trata a coisa pública com seriedade”, afirmou o deputado.

Em São José do Egito, o governador, além das entregas de ações nas áreas de abastecimento d´água e segurança, também levou à cidade a Caravana da Educação, reunião periódica entre gestores e educadores para pactuar metas para as unidades e ensino. Em Tabira, o governo entregou o entreposto do mel e o curral, que vai beneficiar a tradicional feira de gado do município, bem como iniciou a campanha de vacinação contra febre aftosa.

Segundo Diap, Humberto é o senador mais influente de Pernambuco

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista. Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista.

Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados em consideração critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz o Diap no documento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do parlamento são o PT (18) e o PMDB (15).

Com seis anos de mandato, Humberto figura na lista pelo sexto ano consecutivo. O senador já elaborou 306 proposições, entre projetos de lei, Proposta de Emenda à Constituição, requerimentos, entre outros, além de ter relatado 240 matérias no Senado.

“Eu vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT.

Solidão registra maior índice de atualização do Cadastro Único em Pernambuco

Município alcança 97,6% de Taxa de Atualização Cadastral e se destaca entre os melhores resultados do estado Solidão alcançou um importante reconhecimento estadual ao registrar, em abril de 2026, a maior Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Pernambuco, atingindo o índice de 97,6% no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O resultado foi […]

Município alcança 97,6% de Taxa de Atualização Cadastral e se destaca entre os melhores resultados do estado

Solidão alcançou um importante reconhecimento estadual ao registrar, em abril de 2026, a maior Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Pernambuco, atingindo o índice de 97,6% no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O resultado foi divulgado por meio do Relatório de Acompanhamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), instrumento utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para avaliar a qualidade da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros.

A Taxa de Atualização Cadastral mede o percentual de famílias cadastradas que mantêm seus dados atualizados dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal. O indicador é considerado um dos principais parâmetros para avaliar a qualidade da gestão do Cadastro Único, garantindo que os benefícios sociais sejam destinados corretamente às famílias que realmente necessitam do atendimento.

Além de assegurar maior confiabilidade das informações, a TAC também compõe o cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), indicador que influencia diretamente na avaliação da gestão local e no recebimento de recursos destinados ao fortalecimento das ações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

Os dados demonstram uma evolução constante do município nos últimos anos:

Ano Taxa de Atualização Cadastral (TAC)

2022 82,7%

2023 86,5%

2024 92,2%

2025 97,1%

2026 97,6%

O desempenho coloca Solidão acima da média nacional, atualmente em 88,7%, evidenciando a eficiência das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O resultado é atribuído ao trabalho técnico realizado pelas equipes do Cadastro Único, às ações de busca ativa junto às famílias, à atualização permanente dos registros, ao acompanhamento contínuo dos beneficiários dos programas sociais e à regularidade dos procedimentos de gestão e prestação de contas.

“Para a gestão municipal, o índice representa mais do que um resultado estatístico. Ele demonstra organização administrativa, eficiência operacional, compromisso com a população e fortalecimento das políticas públicas de assistência social”, diz em nota.