Caso Kauan Nunes e Pedro Pilota no LW Cast de hoje

Os artistas estão sem poder fazer shows e atividades artísticas em apresentações por causa da pandemia do novo coronavírus.

Durante a sessão na manhã de terça-feira (6) o presidente da Câmara dos vereadores de Camaragibe, Paulo André (PSB), colocou em pauta de discussão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a criação de um auxílio emergencial para os artistas do município.

“É importante vermos a situação dessas pessoas que estão sendo atingidas diretamente com o fechamento do comércio e que precisam levar comida para casa e sustentar suas famílias. Precisamos discutir e chegar rapidamente em um consenso para ajudar essas pessoas”, explicou o vereador.

Os artistas estão sem poder fazer shows e atividades artísticas em apresentações por causa da pandemia do novo coronavírus, por isso a preocupação com essas pessoas que necessitam da implementação do auxílio para o sustento de suas famílias.

“A classe artista é uma das áreas que estão mais afetadas pela proibição de shows e apresentações e essas pessoas precisam de ajuda e colocar em pauta esse projeto é muito importante pois essas pessoas têm pressa e precisamos avaliar isso o mais rápido possível”, concluiu o presidente da Câmara.

O anúncio do  investimento de R$ 5,1 bilhões para o programa PE na Estrada repercutiu no plenário da Alepe, nesta quarta (23). A iniciativa visa a implantação, restauração e conservação nas estradas de todas as regiões do Estado, numa extensão de mais de 3,5 mil quilômetros. 

O programa PE na Estrada reúne ações que vêm sendo tocadas por diferentes secretarias e órgãos estaduais desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas. Até outubro deste ano, já houve a execução de aproximadamente R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado. No lançamento do programa, foram assinadas 19 ordens de serviços autorizando novas intervenções nas estradas estaduais. 

Na tribuna da Alepe, o deputado e líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), enalteceu o investimento anunciado pela governadora. “O Governo de Pernambuco hoje não faz obra sem o dinheiro para a obra”, disse o líder, que esteve presente ao evento em estrutura montada na frente do Palácio do Campo das Princesas. 

Outra obra destacada foi o Arco Metropolitano, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – tem o objetivo de melhorar o tráfego no trecho da BR-101 entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

Por fim, Izaías Régis ponderou o atual contexto político entre os poderes executivo e legislativo. “Então como nós estamos vivendo um momento bom em Pernambuco, um momento de parceria entre nós aqui da Casa e a governadora”, ressaltou o deputado.

A deputada Socorro Pimentel (União) também comemorou o lançamento do programa PE na Estrada. “A parlamentar ressaltou a destinação de R$ 30 milhões para o pavimento da rodovia PE-560, que liga a sede do município de Bodocó, no Sertão do Araripe, ao distrito de Sipaúba.

Ainda em relação aos investimentos no Araripe, a deputada salientou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da PE-540, entre a sede do município de Moreilândia e o distrito de Caririmirim, com custo de R$ 21 milhões, e a pavimentação da PE-630, entre a cidade de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri.

Socorro Pimentel elogiou o empenho da governadora Raquel Lyra na melhoria da infraestrutura do Estado. “As sementes plantadas hoje, com o lançamento do PE na Estrada, e através de outros projetos, estão mudando a vida da população para a melhor. Quero parabenizar a governadora pela iniciativa, por estar mudando a cara do nosso Estado”, afirmou.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Em Calumbi, no Sertão do Pajeú, servidores aposentados afirmam que estão sem receber salários. Conforme apurou o Blog do Magno Martins, a ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT) firmou um acordo judicial em 2017, renegociando atrasos ocorridos na gestão anterior de Joelson (Avante), que voltou a administrar o município este ano, após vencer a última eleição.

“Na gestão anterior, Joelson chegou a deixar aposentados com oito meses de salários a receber. Alguns destes aposentados ingressaram com uma ação de cobrança no intuito de receber tais atrasados. Quando Sandra assumiu em 2017, o município se reuniu com os que entraram na Justiça e fez um acordo. Ficou acertado que a Prefeitura iria levantar o saldo devedor e parcelar, de maneira que fosse viável financeiramente. Esses valores são pagos até o dia 11 de cada mês. Joelson já quebrou o acordo de um débito gerado por ele”, assegurou uma fonte, que optou por não se identificar.

O Blog segue aberto para que o prefeito Joelson se pronuncie sobre o caso.

Márcia Conrado disse que pauta será apresentada a governadora Raquel Lyra na próxima semana.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins nesta quarta-feira (25), que uma das pautas que defenderá durante reunião com a governadora Raquel Lyra na próxima semana quando a chefe do Executivo Estadual receberá prefeitos do Sertão, será a implantação de Instituto Médico Legal (IML), na região de Serra Talhada.

“Precisamos contar com esse órgão. É inadmissível que as pessoas que necessitem desse atendimento tenham que ir a Caruaru, ou a Recife”, afirmou.

Falando sobre a expectativa dos prefeitos da região com relação ao encontro com a governadora, Márcia destacou que já teve reunião com alguns prefeitos e que a pauta hídrica é um consenso. “A questão do abastecimento de água é um sofrimento para quem mora no Sertão de Pernambuco, vai ser uma pauta que será levantada”, afirmou.

Márcia disse que já teve algumas conversas prévias com Raquel Lyra e acredita que educação e segurança também serão pautas prioritárias para Raquel. “Tenho certeza que ela vai dar prioridade a estas questões.

“Estamos muito confiantes que Raquel, nesses próximos quatro anos vai fazer um trabalho muito bom e vai olhar o Sertão como ele deve ser olhado”, afirmou Márcia.

A prefeita de Serra Talhada também comentou sobre o protagonismo que as mulheres estão tendo no governo de Raquel e na política. 

“Temos mostrado que mulher no poder tem tido resultados positivos, estamos mostrado a nossa competência e ela [Raquel] está abrindo esses espaços. Precisamos que mais mulheres possam mostrar a sua competência pra comprovar que a nossa determinação, que a nossa objetividade, pode nos tornar referência em administração pública”, destacou Márcia.

Questionada sobre a existência de machismo no meio político, Márcia lembrou que é a primeira mulher prefeita de Serra Talhada e dos dezessete vereadores da cidade, apenas uma é mulher. E ainda, que tem trabalhado de forma a não fechar as portas para que outras prefeitas venham depois dela.