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Caso Funase: Marília apresenta notícia-crime contra Raquel por denunciação caluniosa

Por André Luis

A candidata ao governo do Estado pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, apresentou, junto ao Ministério Público Eleitoral, notícia-crime contra a sua adversária neste segundo turno, Raquel Lyra, por denunciação caluniosa.

Para os advogados de Marília, Raquel imputou falsamente a Marília os crimes de calúnia, injúria e difamação em interpelação judicial ajuizada na manhã desta terça-feira 25 sobre peças publicitárias em que a responsabilidade da tucana sobre as rebeliões e mortes em unidades da Funase é questionada. A defesa de Marilia ainda requer a instalação de inquérito policial.

Na notícia-crime contra Raquel Lyra, a defesa de Marília salienta que a candidata tucana quer cercear a liberdade de expressão da candidata da coligação Pernambuco na Veia, uma vez que as falas de Marília sobre o caso Funase não configuram crime de qualquer natureza, uma vez que são fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Há, inclusive,  falas de Raquel a respeito das péssimas condições das unidades de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho e que “a estrutura do sistema de socioatendimento aos jovens infratores ainda é falho no Estado”.

Os advogados também apontam que a campanha de Raquel tentou, ao provocar a Justiça, criar um fato político – inclusive já explorado nas redes sociais da candidata tucana. A interpelação judicial foi ajuizada “às 11h06 desta terça 25 de outubro para servir como fato político a ser utilizado por ocasião do debate promovido neste mesmo dia pela TV Jornal”.

Durante o período em que Raquel Lyra foi secretária estadual da Criança e da Juventude, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, nove rebeliões ocorreram em unidades da Funase, com sete assassinatos. A Funase era subordinada à secretaria ocupada por Raquel. Leia a íntegra aqui.

Outras Notícias

Prima de Duque, ex-miss Serra e PE pede orações por filha e genro com Covid-19

Drama foi compartilhado por prefeito em rede social O prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  fez nas redes sociais um relato sobre a situação de uma prima que vive drama pessoal com o quadro de coronavirus. Ele já tinha perdido um primo semana passada, Lauro Soares, que residia em Recife. O relato é de Matilde […]

Matilde Terto, em foto de arquivo

Drama foi compartilhado por prefeito em rede social

O prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  fez nas redes sociais um relato sobre a situação de uma prima que vive drama pessoal com o quadro de coronavirus.

Ele já tinha perdido um primo semana passada, Lauro Soares, que residia em Recife.

O relato é de Matilde Terto, que foi conhecida nos anos 70 por ter sido Miss Serra Talhada e Miss Pernambuco. Matilde Terto convive entre as cidades de Triunfo e Recife.

No relato compartilhado por Duque,  Matilde diz que está com a mãe de 81 anos em quarentena. No domingo de Páscoa,  o baque: “minha filha Danielle e o esposo estavam contaminados com Covid-19. Os netos assintomáticos”.

Ela alerta sobre os riscos e lamenta que muitos ainda dividem. “Solicito uma corrente de orações para a gravidade do problema solucionar-se através da Misericórdia Divina e da força de vocês”.

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Araripina sem água

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina. Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20). A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h […]

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina.

Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20).

A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h de hoje. O abastecimento será retomado de forma gradual, de acordo com o calendário, conclui a empresa.

AMUPE diz que FPM está 25% maior em relação a mesmo período de 2023

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023. “Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado. Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, […]

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.

“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado.

Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.

“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:

 

 

Promotor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ganha direito de se aposentar com salário integral

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11. Do G1 PE Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça […]

Foto: Katherine Coutinho/G1

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

Iguaracy avança para 2º lugar em ranking estadual de políticas sociais

O ID CRAS,  indicador nacional que busca capturar a qualidade dos serviços prestados à população por meio das unidades de atendimento da Assistência Social,  divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social,  mostrou o município de  Iguaracy, no Pajeú, como o segundo no Estado. O município saiu da média 2,67 em 2015 para 4,67 em 2018. No […]

O ID CRAS,  indicador nacional que busca capturar a qualidade dos serviços prestados à população por meio das unidades de atendimento da Assistência Social,  divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social,  mostrou o município de  Iguaracy, no Pajeú, como o segundo no Estado.

O município saiu da média 2,67 em 2015 para 4,67 em 2018. No ranking dos municípios de Pernambuco, também melhora significativamente a posição, que avança da 21º em 2015 para 2º em 2018.

Segundo nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy vem desenvolvendo uma política social pautada no atendimento à população mais vulnerável do município, garantindo o direito a inserção dessa população nos serviços e benefícios ofertados pela Secretaria, além de investir na qualificação dos serviços através de uma equipe comprometida com o atendimento dos usuários.

O Prefeito Zeinha Torres comemorou o dado e parabenizou a equipe e bem como todos os membros da Secretaria de Assistência Social que compõe a rede de atendimentos encaminhados pelo CRAS. A Secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo, disse que recebeu o resultado com muita satisfação.”Para nós que temos a responsabilidade de conduzir esses equipamentos é muito gratificante obter essa nota que demonstra a seriedade e o comprometimento dos técnicos e de toda equipe do CRAS”, comemorou.