Caso de desnutrição grave é denunciado em Afogados

Tradição é antecipar feira pra terça. Na semana do feriado de finados, ela quer adiar pra quinta

A prefeita de Tabira Nicinha Melo resolveu inventar moda.

Diferente da prática de anos, que sempre antecipa a feira livre de Tabira para a terça, quando um feriado coincide com a quarta, ela agora vai adiar para a quinta.

A confirmação desse ato se deu através de um áudio na voz do diretor da Feira do Gado, Beliato Cipriano, ao relatar a situação em um grupo de WhatsApp.

Na mensagem ele informa que a feira do dia 2 de novembro, em virtude do feriado nacional de finados, foi adiada para a quinta-feira, dia 3. Historicamente nesses casos a feira sempre foi antecipada para a terça, mas prefeita resolveu inovar.

Nas redes sociais, feirantes, comerciantes e parte da população já estão se queixando da invenção.  A prefeita já enfrentou nesse ciclo uma grande polêmica ao mudar a feira do rolo, de pequenos e simples comerciantes, de local.

Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário.

Do G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu decisão liminar (provisória) neste sábado (27) para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas país. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, a ação será analisada pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira (31).

Universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes eleitorais nesta semana. As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

No despacho, a ministra também suspendeu os efeitos de decisões que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas debates ou manifestações de professores e a alunos universitários.

“(…) para, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanado de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos (…)”, escreveu a ministra.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na noite desta sexta-feira (26).

A ministra sustenta que as decisões que autorizaram as buscas nas universidades apresentam um ‘subjetivismo’ incompatível com a função do juiz e que há erro de interpretação da lei.

“O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária”, escreveu Cármen.

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Por Magno Martins

No início da década de 80, ao ingressar no jornalismo como correspondente do Diário de Pernambuco no Sertão, tendo como QG Afogados da Ingazeira, minha terra natal, aprendi uma técnica muito prática e certeira para assustar o Governo, que fazia vistas grossas à famigerada indústria da seca: cutucar com vara curta Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, o verdadeiro porta-voz do povo oprimido e abandonado do Sertão.

Dom Francisco, como era conhecido, substituiu Dom Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira nos anos 60 e ficou à frente do seu pastoreio por mais de 40 anos. Era um homem valente, que enfrentava os poderosos em qualquer circunstância. Sua arma era a sua palavra, guerreada e respeitada.

Intelectual refinado e plural nas suas ações, Dom Austregésilo estudou Filosofia em Fortaleza(CE), no período de 1946-1947. Também na capital cearense, cursou Teologia, de 1948 a 1951. Na sua formação acadêmica, constam também os cursos de Filosofia e Direito, realizados em Recife (1970-1974). Era ainda jornalista profissional. Sua morte em 2006 provocou um grande vácuo no movimento eclesial mais próximo do povo.

Defensor ardoroso da reforma agrária, que no seu entender teria que ser ampla, geral e irrestrita, como solução definitiva para os problemas da seca, Dom Francisco assombrava governos e autoridades. Em seu modesto Palácio em Afogados da Ingazeira, por trás da igreja que pregava seus sermões bombardeando as injustiças sociais, dom Francisco era visita obrigatória dos governantes.

Ainda “foca” (termo jornalístico para quem está iniciando a profissão), presenciei um duro diálogo dele com Marco Maciel, então governador biônico, que o visitara. “Não entenda como uma crítica, mas como todo governo falta também ao seu vontade política para acabar com a seca”, disse ele olhando firmemente para Maciel.

Maciel, aliás, escolheu um secretário de Agricultura, presente ao encontro, que não tinha a menor identidade com a região nem com os sertanejos: Emílio Carazzai, de carregado sotaque sulista. Carazzai ficou pouco tempo na pasta e em sua gestão permitiu que o programa emergencial da seca, a chamada “Frente de Emergência”, virasse um capítulo escandaloso no Pajeú, com desvio de recursos por um corrupto que comandava a Emater.

Carazzai passou a vigiar passo a passo as minhas andanças como repórter das secas, que denunciava e noticiava escândalos e injustiças, ajudado, vez por outra, por movimentos assumidos por Dom Francisco. Minhas pautas saiam de um programa ao meio dia na Rádio Pajeú, no qual o bispo mandava seus recados, orientava o povo para despertar em relação aos seus direitos.

“Falta vergonha ao Governo”, repetia dom Francisco em suas falas no rádio. Numa das primeiras entrevistas que fiz com ele ouvi atentamente uma frase, ainda muito atual: “Com o povo passando fome é mais fácil comprar votos. Os políticos não têm interesse em resolver o problema da seca”. Era uma referência à vergonhosa forma encontrada pelo Governo para mandar esmolas aos sertanejos via alistamento nas frentes de emergência.

Mas o que mais me despertava curiosidade em Dom Francisco era sua forma de atuação firme. Foi um sacerdote acima do seu tempo, de ampla visão social. Para os pajeuzeiros, ele era o deputado, o governante, a sua voz. Um dia marquei com ele uma entrevista e quando cheguei lá o encontrei bastante descontraído, comentando a repercussão das minhas matérias no DP sobre saques e ameaças de mais saques no Sertão.

Em meio a uma baforada e outra num cachimbo inseparável nas horas de relax, dom Francisco produziu a frase que rendeu uma manchete de primeira página na edição domingueira do velho DP, que deu o que falar, porque fora entendida pelas autoridades federais e estaduais como uma incitação à invasão às feiras livres do Sertão por trabalhadores famintos.

“A fome é má conselheira. Portanto, saque é um direito sagrado que o trabalhador faminto tem. Deve-se saquear de quem tem, pois é um direito dado por Deus e plenamente reconhecido pelas nossas leis”.

Dom Francisco era assim. Nunca lhe faltou coragem para dizer as coisas. Nunca lhe faltou consciência de ser cidadão. Acompanhou a vida social do País e do Nordeste, particularmente, identificando os seus estrangulamentos e enxergando suas potencialidades. Ainda nos anos de chumbo, foi escolhido pela CNBB para integrar a Comissão Especial do “Mutirão Nacional para superação da miséria e da fome”, voltada para combater o escândalo da fome crônica e da carência alimentar.

Sua coerência profética se fez ouvir, diante do histórico estado de miséria e pobreza que a estrutura de desigualdade social impõe a milhões de brasileiros. No período extremamente difícil da ditadura militar no Brasil, manteve-se fiel ao exercício de sua missão, como pastor e cidadão. Pregou que os cristãos têm o dever de mostrar que o verdadeiro “socialismo” é o cristianismo integralmente vivido, a justa divisão dos bens e a igualdade fundamental de todos.

Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados.

“Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado,  aliás, os únicos que podem receber essas gratificações”.

“Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, acrescenta Borges.

Continua o deputado, “se estamos  falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados”, concluiu o deputado.