Casal de Custódia vence junto Covid-19 e emociona Hospam

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai prestar depoimento neste sábado (2) na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Moro será questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. A informação é de Camila Bomfim/TV Globo.

As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, há uma semana.

O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que preside a investigação.

Nesta quinta-feira (30) Celso de Mello determinou que Moro fosse ouvido em 5 dias, atendendo a pedido de parlamentares. O prazo anterior dado pelo ministro era de 60 dias.

O inquérito foi autorizado pelo STF e vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

João Pessoa está sediando desta quinta-feira (25) até o domingo (28) o Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. 

O evento tem presenças confirmadas como palestrantes, entre outros, a senadora Teresa Leitão (PT/PE); o deputado federal Carlos Veras (PT/PE); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; e a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres) se faz presente no evento, junto dos vereadores José Alex e Leonardo Magalhães

Também participam as servidoras do legislativo iguaraciense que buscarão orientações de guias práticos para o Poder Legislativo, Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Regimento Previdenciário dos Vereadores, e muitas outras informações necessárias para o andamento dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. As informações são do PE Notícias.

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Aconteceu na quarta-feira (26/11) a reunião de assinatura conjunta do Termo de Compromisso Ambiental-TCA proposto pelo Ministério Público, pelos prefeitos da região do Pajeú, na Sede da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Mas nessa data o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, estava cumprindo agenda em Brasília, em busca de recursos para o município. Após retornar da viagem Dêva justificou sua ausência na reunião e assinou o termo, juntando-se ao demais prefeitos da região do Pajeú.

A decisão de firmar um Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público de Pernambuco e os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, Itapetim, São Jose do Egito Santa Terezinha e Sertania, tem como objetivo a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A pressão feita pelo Ministério Público é uma tentativa de obrigar as prefeituras a cumprir as determinações legais em vigor que, na maioria dos municípios pernambucanos, está longe de ser cumprida. O prazo nacional para adequação dos municípios à lei de resíduos sólidos venceu no dia 2 de agosto deste ano. No estado de Pernambuco só 26 cidades utilizam aterros sanitários licenciados.

No Pajeú os municípios estão organizados em consórcio, para viabilizar o cumprimento da lei.

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. 

As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

“Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz.

A coordenadora ressaltou ainda que o GACE está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias correlatas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri.

Linha do tempo – Em 10/06/2016 a Procuradoria Geral de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar o caso. O GT instaurou o Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2016 em 13 de junho de 2016 para acompanhar as investigações.

Em 27/12/2017, devido à demora na conclusão das investigações, o MPPE requisitou os autos de Inquérito Policial para análise, ocasião em que devolveu à Polícia Civil com 10 requisitórios.

Em 2019, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, sem que se conseguisse estabelecer a autoria criminosa, sendo igualmente devolvido à Polícia Civil com diversos requisitórios.

Em agosto de 2021, em substituição ao Grupo de Trabalho, foi criado o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), para acompanhar e fiscalizar as investigações, além de adotar diligências investigativas como complementação do trabalho investigativo policial.

Durante todo esse período, o GT e o GACE realizaram reuniões periódicas para análise dos autos do inquérito e planejamento de ações; se reuniram com as autoridades policiais que presidiram as investigações e com a Chefia da Polícia Civil; apresentaram dezenas de requisitórios em 26 oportunidades.