“Casa fantasma do MP” vai sediar Corpo de Bombeiros

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.

Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.

Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.

De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.

“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

Fotos de Cláudio Gomes

O Baile Municipal de Afogados da Ingazeira aconteceu neste sábado em sua décima quinta edição, organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes, capitaneada por Edgar Santos.

Pela primeira vez, no Espaço Rosa Barros do Hotel Brotas, aprovado pelas dimensões.  A maior observação,  necessidade de climatizar o espaço, como no Wilson Brito. Mas nada que manchasse o brilho da festa, que contou com shows de Orquestra Show de Frevo, Araketu e Patusco.

Houve concurso de fantasias na categoria coletiva e individual. A Orquestra Show de Frevo foi anunciada como grande homenageada do carnaval desse ano.

Após a entrega da premiação o prefeito José Patriota falou do crescimento do evento e quanto agrega para o município.  Foi o último Baile Municipal de seu ciclo de duas gestões.

Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Alessandro Palmeira e dos vereadores Igor Mariano,  Augusto Martins,  Luiz Bizorão e Rivelton Santos. O vereador Daniel Valadares esteve no evento mas não participou da solenidade. A prefeitura diz que todos foram convidados no microfone e que depois foram registrados os que compareceram ao palco. Daniel dia que não.  “Não participei porque não  fui chamado”.

Morreu nesta quarta-feira (13), depois de uma grande batalha pela vida o CB Marcelo Benigno. O policial militar era lotado no 8°BPM em Salgueiro, no Sertão Central.

Ele passou oito dias internado no Hospital da Restauração no Recife, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito.

Benigno foi vítima de um acidente na BR-316, nas proximidades da entrada da Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no dia 5 de março, quando um caminhão atingiu a Hillux em que estavam os policiais. O motorista, não identificado, perdeu totalmente o controle, invadiu a mão contrária, e atingiu o carro dos PMs.

No dia do acidente, o Sargento Eugênio, da Ciosac, tido como um dos grandes quadros operacionais da corporação, faleceu no local.

Cabo Benigno, além de servir com dedicação à corporação, deixa para trás sua esposa, mãe, irmão e três filhos, que agora enfrentam o difícil desafio de lidar com a perda irreparável de um ente querido.

O 8º BPM lamenta profundamente a partida de um colega exemplar e presta solidariedade à família enlutada neste momento de dor e despedida. Com informações do blog Francisco Brito.

Militantes protestaram no TRE-MG contra o mandado de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Do G1

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) transferiu seu título eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte, nesta sexta-feira (6). A petista estava, às 15h20, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul da capital mineira, onde também fez seu cadastramento biométrico.

De acordo com o TRE-MG, este é o último dia para quem pretende se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano alterar o domicílio eleitoral.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acompanhou Dilma ao tribunal. A secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo (PT), e Nilma Lino, que foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo Dilma, também estiveram na militância que aguardava a chegada da ex-presidente, assim como deputados e vereadores de Belo Horizonte.

Na chegada, a ex-presidente foi recebida com gritos de “Dilma guerreira da pátria brasileira” e “olê olê olê olá, Dilma, Dilma”. A petista disse que estava mudando seu título eleitoral para Belo Horizonte para acompanhar a mãe, Dilma Jane Rousseff, que está com 94 anos e tem precisado de cuidados especiais.

Ao ser questionada se será ou não candidata ao Senado, ela disse à imprensa que vai participar da campanha para as eleições mesmo se não concorrer. “Campanha eu vou fazer candidata ao Senado ou não. Porque eu acho que o Brasil precisa de se reencontrar consigo mesmo. Se nós tivermos eleições diretas, eu participarei da campanha”, completou.

Sobre o mandado de prisão contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, Dilma disse que ainda espera fazer campanha por Lula pela Presidência da República. “Espero que o Lula seja candidato em 2018 e vou lutar para ele seja candidato”, afirmou.

O presidente do TRE-MG, desembargador Edgard Penna Amorim, não recebeu a ex-presidente porque estava acompanhando o velório do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert Carneiro, que morreu na madrugada desta sexta-feira (6), vítima de um câncer.

Na porta do tribunal, militantes e vários políticos acompanharam a transferência de domicílio eleitoral de Dilma. O grupo aproveitou para protestar contra o mandado de prisão contra Lula. Os militantes gritavam “Volta querida” e “fora Temer” e “Lula livre” momentos antes da chegada da ex-presidente.

Um carro que passava pelo local atirou uma bomba garrafão contra as pessoas que faziam o protesto. Policiais militares foram atrás do carro envolvido na ação. Ninguém ficou ferido.