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Casa de justiça e cidadania será inaugurada quinta em Afogados 

Por André Luis

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai trazer para Afogados uma unidade da Casa de Cidadania e Justiça. A inauguração será na próxima quinta (11), às 9h30, com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e outros desembargadores. A casa vai funcionar na Avenida Antônio Rafael de Freitas, n° 1003.

O objetivo principal da casa de cidadania e justiça é aproximar as ações da justiça da população, a atuando também na regularização fundiária de imóveis urbanos, no âmbito do programa “Moradia Legal”, que vai funcionar na casa.  

“Essa ação é muito importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, mas também viabilizando um amplo processo de regularização fundiária em nosso município, gerando segurança jurídica quanto à posse dos imóveis, sobretudo para àqueles que não tem recursos para fazê-lo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Outras Notícias

Vacinômetro Covid: São José, Flores e Iguaracy foram as que mais avançaram por faixa etária no Pajeú

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú. Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região. A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  […]

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú.

Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região.

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

Cidades como Brejinho e Solidão,  por exemplo, estão concluindo a faixa dos que tem mais de 55 anos.

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos.

Dos que descem mais, São José do Egito começou a vacinar hoje o público a partir de 42 anos.

Já Flores iniciou a vacinação dos com mais de  45 anos e Iguaracy,  começou nesta segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Câmara de Tuparetama realiza Audiência Pública sobre Escrituração Gratuita de Imóveis

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município. O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância da ação para os moradores que ainda não possuem escritura de suas casas ou terrenos.

“A luta por esse projeto é de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município”, afirmou o presidente.

Valmir também ressaltou o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco na implementação do programa. “É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Acredito que vai somar muito ao nosso município, que tem uma grande demanda. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, está de parabéns pela iniciativa. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aplicado com sucesso em Tuparetama”, completou.

A regularização é garantida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite que famílias obtenham a escritura de seus imóveis sem custos, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio. A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos que desejam garantir o direito à moradia digna.

Audiência Pública do Programa Moradia Legal Pernambuco
Data: 22 de outubro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama

 

Audiências debatem a regionalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e […]

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife e na área do Pajeú.

As reuniões vão acontecer remotamente e serão presididas pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, com início sempre às 9h. A sociedade civil, representantes municipais e entidades do setor privado poderão acompanhar a transmissão em tempo real no canal do órgão no Youtube.

A iniciativa tem como objetivo debater a criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco, conforme estratégia estabelecida pela Lei Nacional nº 14.026/2020. O regimento está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento e busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando a quem já tem acesso e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A estruturação dos serviços públicos visa a garantia da viabilidade técnica e econômico-financeira. Para isso, foi elaborado estudo por meio de análises com base nas operações de abastecimento de água e saneamento entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum, considerando a efetividade econômica do bloco para buscar também soluções para os municípios que não são superavitários.

O objetivo é organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e municípios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

“Mesmo diante dos grandes desafios do setor, a realização das audiências públicas com a participação da sociedade é mais um passo do Governo na busca da adequação da legislação estadual às modificações do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020. Menos de 20% dos municípios pernambucanos é superavitário, ou seja, tem a receita maior do que os investimentos necessários. Dessa forma, é necessário atuar com o intuito de garantir atendimento a toda a população, permitindo que os investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira da cidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Serviço:

Audiências Públicas – Microrregiões de Águas e Esgotos

08/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos do Sertão

09/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos da RMR e Pajeú

Horário: 9h

Local: Canal da Seinfra-PE no Youtube

Júlio e Zeca tem agenda em Arcoverde, Custódia e Carnaíba

Neste final de semana, os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, tem mais uma agenda de entrega de máquinas (tratores) nas cidades de Arcoverde e Carnaíba, além de participarem em entrevistas de emissoras de rádio da região. Nesta sexta-feira (13), as 09h30, o deputado federal Zeca Cavalcanti vai estar na […]

Neste final de semana, os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, tem mais uma agenda de entrega de máquinas (tratores) nas cidades de Arcoverde e Carnaíba, além de participarem em entrevistas de emissoras de rádio da região.

Nesta sexta-feira (13), as 09h30, o deputado federal Zeca Cavalcanti vai estar na cidade de Custódia aonde participa de uma edição especial do Programa Ponto de Impacto, na Rádio Custódia FM, com o apresentador Ronaldo Elesbão. Serão duas horas de entrevista abordando temas nacionais, estaduais e da região. O deputado Júlio Cavalcanti tem agenda na cidade de Arcoverde.

Já na tarde da sexta-feira, às 15h30, os parlamentares trabalhistas, ao lado da vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e do vereador Heriberto do Sacolão (Podemos) entregam aos produtores rurais da Associação de Agricultores Familiares de Serra das Varas um trator de arado. A promessa foi feita pelos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti durante a posse da primeira diretoria da associação no ano passado. A entidade foi criada com total apoio da vereadora Zirleide Monteiro. Segundo Zeca Cavalcanti, outras máquinas serão entregues nas próximas semanas em Arcoverde.

Já no sábado, Zeca e Júlio seguem para Carnaíba, aonde as 10h00 participam de entrevista na rádio local e em seguida entregam a população do município um trator de arado e uma retroescavadeira. O evento será em frente da Câmara de Vereadores de Carnaíba e vai reunir toda a oposição do município que apoio à reeleição dos deputados trabalhistas. A mobilização está sendo feito pelo presidente da Câmara, vereador Neudo da Itã; os vereadores Gleybson, Anchieta, Preguinho, Bandéga, Irmão Adilson e os ex-prefeitos Didi, Zé Mário e Tota de Juvenal.

SJE: Feira de Negócios terá início na próxima quinta-feira

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap 2024), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de setembro. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola com apoio do Sebrae-PE, o […]

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap 2024), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de setembro. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola com apoio do Sebrae-PE, o evento vai trazer as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/Aciagro é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 03 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras. Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A Fenap é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes. O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da Fenap. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à Fenap para oferecer seus serviços e bens de consumo à população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Trans Braz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, Sescoop/PE, Perfil, Pasc, Connecte e AutoUnidos.