Audiências debatem a regionalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por André Luis
As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife e na área do Pajeú.
As reuniões vão acontecer remotamente e serão presididas pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, com início sempre às 9h. A sociedade civil, representantes municipais e entidades do setor privado poderão acompanhar a transmissão em tempo real no canal do órgão no Youtube.
A iniciativa tem como objetivo debater a criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco, conforme estratégia estabelecida pela Lei Nacional nº 14.026/2020. O regimento está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento e busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando a quem já tem acesso e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A estruturação dos serviços públicos visa a garantia da viabilidade técnica e econômico-financeira. Para isso, foi elaborado estudo por meio de análises com base nas operações de abastecimento de água e saneamento entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum, considerando a efetividade econômica do bloco para buscar também soluções para os municípios que não são superavitários.
O objetivo é organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e municípios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.
“Mesmo diante dos grandes desafios do setor, a realização das audiências públicas com a participação da sociedade é mais um passo do Governo na busca da adequação da legislação estadual às modificações do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020. Menos de 20% dos municípios pernambucanos é superavitário, ou seja, tem a receita maior do que os investimentos necessários. Dessa forma, é necessário atuar com o intuito de garantir atendimento a toda a população, permitindo que os investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira da cidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Serviço:
Audiências Públicas – Microrregiões de Águas e Esgotos
08/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos do Sertão
09/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos da RMR e Pajeú
Um levantamento feito em São Paulo mostrou que em SP, o PT perdeu 24 dos 87 prefeitos que elegeu em 2012. Em Pernambuco, quatro deixaram a legenda. Mas nenhum deles do eixo Pajeú-Moxotó. Os três nomes da legenda, Luciano Duque (Serra Talhada), Luiz Carlos (Custódia) e Romério Guimarães (São José do Egito) optaram por ficar no […]
Luciano Duque, Romério Guimarães e Luiz Carlos: os prefeitos petistas do eixo Pajeú-Moxotó
Um levantamento feito em São Paulo mostrou que em SP, o PT perdeu 24 dos 87 prefeitos que elegeu em 2012. Em Pernambuco, quatro deixaram a legenda. Mas nenhum deles do eixo Pajeú-Moxotó.
Os três nomes da legenda, Luciano Duque (Serra Talhada), Luiz Carlos (Custódia) e Romério Guimarães (São José do Egito) optaram por ficar no partido.
Em Serra Talhada, a decisão de Duque foi o principal entrave para o fechamento de uma aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Duque havia dito em evento do PT na frente do presidente estadual Bruno Ribeiro que não deixaria a legenda. Cumpriu a palavra, apesar das pressões.
Em Custódia, a ida do prefeito Luiz Carlos para o PTB chegou a ser cogitada. Ele permaneceria na base de oposição ao PSB, comandado na sua cidade por Nemias Gonçalves e se desviaria do desgaste da legenda. Não o fez e manteve-se no partido.
Já em São José do Egito, não foi ventilada a possibilidade de mudança de Romério Guimarães do partido. Nos espaços que tem utilizado na imprensa, Romério tem aderido ao discurso de oposição e mídia golpistas. Também ficou.
Nos três casos, os prefeitos que disputarão reeleições usarão o discurso de defesa do PT ou, a depender do desenrolar dos acontecimentos em Brasília, vão recorrer ao chavão de que “não é com eles”. Vão buscar puxar o debate para o universo local. Se vão conseguir ou não é a questão…
Reeleitos, Maria Nelly (PSL) e Marcos Crente (PSB), foram os entrevistados do Programa Cidade Alerta de ontem na Cidade FM. Os parlamentares municipais agradeceram a votação e negaram a utilização do poder econômico na campanha. Nelly e Marcos lamentaram a Câmara perder para a próxima legislatura companheiros como Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro […]
Reeleitos, Maria Nelly (PSL) e Marcos Crente (PSB), foram os entrevistados do Programa Cidade Alerta de ontem na Cidade FM. Os parlamentares municipais agradeceram a votação e negaram a utilização do poder econômico na campanha.
Nelly e Marcos lamentaram a Câmara perder para a próxima legislatura companheiros como Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Gil da Borborema. Disseram que o aumento dos vereadores com variável entre 25% e 30% do que ganha o deputado estadual, está na lei.
A divulgação não foi maior porque as votações em dois turnos, 8 e 22 de agosto, ocorreram no período onde as Rádios Comunitárias estavam proibidas pela Lei Eleitoral de Transmitir a sessão, alegaram.
O Presidente Marcos Crente pediu desculpas por não ter feito a divulgação sequer no site da Câmara. Nelly afirmou respeitar o surgimento do movimento Fiscaliza Tabira e pediu que o Controle Social não se prenda apenas a Câmara, onde muitas sessões acontecem sem a presença de um único expectador.
Durante a entrevista Nelly Sampaio confirmou sua candidatura a Presidência da Câmara e ganhou de Marcos Crente a promessa de voto.
Para fechar o programa, Marcos que antes havia criticado o número excessivo de Secretarias no Governo Sebastião Dias (PTB), revelou que sendo convidado para ocupar uma pasta da gestão municipal, não só admitiu que aceitaria como até já anunciou ter projetos para desenvolver na Secretaria de Agricultura.
Eleito pela oposição, a afirmação de Marcos Crente torna ainda mais confusa, a já desordenada política tabirense.
Negacionista, Fakhoury disparou contra máscaras, vacinas e medidas restritivas As manifestações do empresário Otávio Oscar Fakhoury contra vacinas e uso de máscaras e o argumento de que seus vídeos contra as medidas sanitárias e o isolamento social se trataram de um direito à liberdade de expressão causaram protestos de senadores na reunião da CPI da […]
Negacionista, Fakhoury disparou contra máscaras, vacinas e medidas restritivas
As manifestações do empresário Otávio Oscar Fakhoury contra vacinas e uso de máscaras e o argumento de que seus vídeos contra as medidas sanitárias e o isolamento social se trataram de um direito à liberdade de expressão causaram protestos de senadores na reunião da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (30).
O posicionamento do depoente ao longo da reunião levou a constantes intervenções de alguns parlamentares, que se mostraram preocupados com os impactos de notícias falsas no combate à pandemia de covid-19.
Os senadores observaram que ele não tem conhecimento científico para tratar do tema, o que o próprio empresário admitiu.
— Isso não é liberdade de opinião. Quando a sua opinião compromete a saúde de todos, isso não é liberdade de opinião. Isso é crime — rebateu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após ouvir a fala de Fakhoury contra o uso de máscaras.
Para Otávio Fakhoury, o uso de máscaras é desnecessário. Para ele, o fato de ter gravado vídeos e publicado mensagens em redes sociais sobre o assunto é também “uma simples manifestação de liberdade de opinião”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) chegou a pedir à presidência da CPI que, a cada fala negacionista do depoente, houvesse a intervenção de algum parlamentar do comando da comissão parlamentar de inquérito para esclarecimento do público.
— Esta CPI tem um nível de audiência muito grande no Brasil inteiro, as TVs estão transmitindo, e a população não pode receber uma informação dele como se fosse verdade, porque não é — declarou.
Vacinas
Indagado sobre as vacinas, Fakhoury disse que até hoje elas estão em “caráter experimental” por isso, não podem ser obrigatórias, e por isso disse não ter a pretensão de se vacinar “por enquanto”.
Randolfe Rodrigues, mais tarde, observou que as vacinas aplicadas na população brasileira passaram pela fase 3, ao contrário do que disse o depoente, não tendo, portanto, caráter experimental. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) quis saber ainda com base em quê ele classificou a Coronavac como “lixo de vacina”:
— Critiquei com base em informações à imprensa naquele momento. É uma conclusão pessoal baseada na minha liberdade de opinião — afirmou.
Em relação ao distanciamento social, o empresário se disse favorável ao “lockdown vertical”, isolando-se pessoas do grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, de forma que a economia não pare e que os empregos sejam preservados. Os senadores também pontuaram que a tese defendida pelo depoente não tem base científica.
Mais adiante, Fakhouri foi indagado sobre suas relações com o coronel Hélcio Bruno, presidente da Ong Instituto Força Brasil, na qual atua como vice-presidente. O coronel, que também depôs à CPI, chegou a admitir ter atuado a aproximar a empresa Davati de funcionários do Ministério da Saúde.
Essas negociações foram alvo de investigações da comissão parlamentar de inquérito. O empresário disse ser amigo do coronel e declarou não participar das deliberações do Instituto Força Brasil. Randolfe apontou contradição, já que Fakhouri, que se diz contra as vacinas anticovid, participa de uma Ong que intermediou uma oferta de vacinas à pasta da Saúde.
Fake news
Na abertura de seu depoimento, o empresário se disse alvo de campanhas difamatórias e afirmou ter sido acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news. Ele também se considera injustamente acusado de ser financiador de discursos de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia.
— Aliás, eu não produzo notícia, eu não sou jornalista, eu sou um cidadão com opinião. Tudo porque eu ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público, devem ter voz na mídia e espaço para defender suas ideias, suas opiniões e suas perspectivas. Sou um defensor inveterado da liberdade de expressão — acrescentou.
Incluído no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na promoção de atos antidemocráticos, Fakhoury disse que participou de manifestações contra o governo de Dilma Rousseff e, até 2019, de manifestações de apoio a Jair Bolsonaro.
Ele declarou não ter tido participação “nas últimas três ou quatro manifestações” a favor de Bolsonaro, já neste ano. Fakhoury também negou ter cometido qualquer irregularidade durante a campanha eleitoral, em 2018.
Preconceito
Antes de o relator apresentar suas perguntas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusou Fakhoury de fazer um ataque homofóbico contra ele por meio de redes sociais. Contarato mostrou a postagem do empresário, destacando que não foi apenas contra ele, mas contra toda a população LGBTQIA+. A CPI da Pandemia também encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal.
— Orientação sexual não define caráter — afirmou o senador.
O empresário pediu desculpas, reconheceu que foi uma “brincadeira infeliz”, de “mau gosto”, e disse que não teve intenção de ofender. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) também apresentaram agressões feitas pelo empresário por meio de redes sociais.
— Desejo muito que o mesmo respeito que o senhor pediu a sua família no início deste depoimento o senhor também tenha pela família dos outros — disse Randolfe.
Cronograma
Logo na abertura da reunião desta quinta-feira, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que o planejamento nesta reta final de trabalho da CPI é que o relatório final seja apresentado em 19 de outubro, para que a votação ocorra no dia 20.
A semana que vem deve ser a última reservada a depoimentos.
A comissão deve ouvir Carlos Alberto Sá, executivo e proprietário da VTCLog, na terça-feira (5). Já na quarta-feira (6), a previsão é ouvir um dos médicos que denunciaram práticas irregulares na Prevent Senior. No dia seguinte, é a vez de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou o calendário e aproveitou para anunciar que vai propor o indiciamento do empresário Luciano Hang no relatório final da comissão. Segundo o parlamentar, Hang colaborou com a “política equivocada” de enfrentamento à pandemia promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Senado.
Ex-deputado estadual e atual secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico solicitou nesta sexta-feira (27/09) a desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o qual era membro há 19 anos. O comunicado oficial foi feito por meio de uma carta, direcionada a presidente estadual da sigla, Alessandra Vieira. No documento, Eurico […]
Ex-deputado estadual e atual secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico solicitou nesta sexta-feira (27/09) a desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o qual era membro há 19 anos. O comunicado oficial foi feito por meio de uma carta, direcionada a presidente estadual da sigla, Alessandra Vieira.
No documento, Eurico resgata um pouco do que viveu enquanto integrante do partido, onde também foi presidente. “Pude acompanhar de perto conquistas importantes da sigla no estado e no Brasil. Avançamos em políticas públicas essenciais para a população, a exemplo da estabilidade econômica alcançada através do Plano Real, em 1994, e da implantação dos medicamentos genéricos, em 1999”, diz um trecho.
Como pontos importantes para a desfiliação, Pedro Eurico aponta a exaustão e o afastamento da sigla das suas bandeiras históricas. “Mesmo depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, [o PSDB] foi incapaz de formular políticas inovadoras no campo da social democracia. Passou a ser um partido que caminha para o populismo e para o fisiologismo, tornando-se apenas um satélite da nova direita brasileira”, finaliza.
O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de […]
Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros
O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.
Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.
Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.
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