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Audiências debatem a regionalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário

Por André Luis

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife e na área do Pajeú.

As reuniões vão acontecer remotamente e serão presididas pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, com início sempre às 9h. A sociedade civil, representantes municipais e entidades do setor privado poderão acompanhar a transmissão em tempo real no canal do órgão no Youtube.

A iniciativa tem como objetivo debater a criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco, conforme estratégia estabelecida pela Lei Nacional nº 14.026/2020. O regimento está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento e busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando a quem já tem acesso e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A estruturação dos serviços públicos visa a garantia da viabilidade técnica e econômico-financeira. Para isso, foi elaborado estudo por meio de análises com base nas operações de abastecimento de água e saneamento entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum, considerando a efetividade econômica do bloco para buscar também soluções para os municípios que não são superavitários.

O objetivo é organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e municípios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

“Mesmo diante dos grandes desafios do setor, a realização das audiências públicas com a participação da sociedade é mais um passo do Governo na busca da adequação da legislação estadual às modificações do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020. Menos de 20% dos municípios pernambucanos é superavitário, ou seja, tem a receita maior do que os investimentos necessários. Dessa forma, é necessário atuar com o intuito de garantir atendimento a toda a população, permitindo que os investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira da cidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Serviço:

Audiências Públicas – Microrregiões de Águas e Esgotos

08/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos do Sertão

09/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos da RMR e Pajeú

Horário: 9h

Local: Canal da Seinfra-PE no Youtube

Outras Notícias

Delegado de Solidão é quem responde por Itapetim: veja nota

Prezado Nill Júnior, No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, […]

Prezado Nill Júnior,

No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, em desfavor de Paulo Renato do Amaral, que como consequência da agressão perdeu um dos braços (recebeu dois disparos de arma de fogo pelas costas).

Diante de tal contexto, os agentes da polícia acionaram a polícia militar, e juntos diligenciaram para encontrar o foragido e cumprir o mandado de prisão, o que foi feito com êxito.

Ao adentrarem na Delegacia com o custodiado, que aguardava enquanto as providências de praxe eram realizadas (documentos para assinar etc.), pouco depois entrou na Delegacia Paulo Renato do Amaral, deficiente físico, que tinha sofrido a tentativa de homicídio no ano passado, pedindo informações sobre um “laudo” que ele estaria precisando para conseguir um benefício de assistência social/previdenciária.

Depois de ser atendido pelos agentes (na sala do Administrativo), sorrateiramente Paulo Renato do Amaral se dirigiu com toda velocidade ao então preso Sidney, que estava na recepção da Delegacia junto com dois policiais militares, e sem dar tempo de nenhuma reação por parte dos agentes de segurança (que sequer conseguiram ver o primeiro golpe), sacou uma faca que estava escondida e acertou Sidney na região torácica. Antes que Paulo Renato conseguisse desferir a segunda facada, que era sua intenção, ele foi impedido pelos policiais militares que ali estavam e que conseguiram o conter sem uso de letalidade, apesar de portar uma faca e estar aparentemente transtornado.

Logo em seguida Sidney, agora vítima, foi levado às pressas para o hospital, onde foi socorrido, contudo, devido à gravidade da lesão, veio a óbito no Hospital de São José do Egito.

E, ato contínuo, o Delegado, que estava em seu Gabinete determinou que isolassem a área do crime, acionou o Instituto de Criminalística para que a perícia fosse realizada no local, além de todas as outras providências de praxe. Paulo Renato do Amaral foi preso em flagrante e será apresentado na audiência de custódia.

O boato espelhado de que a vítima teria sido assassinada ao prestar depoimento é falso, ele sequer iria prestar depoimento, aguardava apenas para assinar o Mandado de Prisão e o preenchimento do Boletim de ocorrência da PC e PM.

Dr.Rodrigo Passos, Delegado

Delegado Titular de Solidão e responde por Itapetim

Sebastião Dias: família diz estar mais confiante na sua recuperação

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada. “Isso nos deixa aliviados”, diz a nota. O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário […]

Em nota, a família do poeta Sebastião Dias informou que o seu quadro de saúde segue estável, sem intercorrências pela madrugada.

“Isso nos deixa aliviados”, diz a nota.

O jornalista José Ivan Dias disse que ontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

“Segundo o médico, ele vem reagindo bem, se mantendo estabilizado nas funções vitais e se permanecer assim, nos próximos dias vai começar a diminuir a sedação”.

E conclui: “Seguimos firmes na fé e confiantes que a sua recuperação está acontecendo!”

TCE nega recurso e mantém restituição de quase R$ 500 mil a Totonho Valadares e ex-secretário

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16. Proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas no Processo T.C. n.º 1200177-6, ele julgou irregular o objeto da Auditoria Especial referente […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16.

Proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas no Processo T.C. n.º 1200177-6, ele julgou irregular o objeto da Auditoria Especial referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício de 2011, determinando a restituição de valores.

No julgamento desta quarta, acompanhando na íntegra o Parecer do Ministério Público de Contas nº 121/2018, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, determinando o envio ao Ministério Público de Contas para providências.

A Auditoria Especial é referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011.

Ela determinou que os responsáveis, o ex-prefeito, Antônio Valadares  e o ex-secretário de Obras, à época, Carlos Rabelo Santos, restituam aos cofres municipais o montante de R$ 486.970,44, que deverá ser atualizado monetariamente.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Na Alepe, parlamentares cobram pagamento do piso da enfermagem

O pagamento do piso salarial a profissionais de enfermagem que atuam no Estado voltou a ser cobrado por parlamentares durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (21). Deputados denunciaram o atraso do repasse a uma parte da categoria, mesmo com os recursos já disponíveis. Outras demandas à gestão pernambucana foram […]

O pagamento do piso salarial a profissionais de enfermagem que atuam no Estado voltou a ser cobrado por parlamentares durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (21). Deputados denunciaram o atraso do repasse a uma parte da categoria, mesmo com os recursos já disponíveis. Outras demandas à gestão pernambucana foram levadas à tribuna, entre elas a transferência de parte do ICMS aos municípios por meio de mudanças nos projetos do pacote fiscal.

Líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) discursou em defesa dos profissionais da enfermagem. Segundo a parlamentar, o Ministério da Saúde deu 30 dias — período que se encerra nesta quinta — para que o banco de dados fosse atualizado e o pagamento do piso dos enfermeiros, efetuado. “O valor depositado em conta é superior a R$ 99 milhões, mas mais de 40 mil pessoas ainda não receberam e estão aguardando, porque o cadastro do Governo estava desatualizado”, informou.

“Hoje é o último dia para que o dinheiro entre na conta dos trabalhadores. Há indícios de ineficiência nesta gestão. O piso é lei e a lei deve ser cumprida”, acrescentou Dani Portela. Ela ainda criticou a governadora Raquel Lyra por não ter atendido aos pedidos de reunião, solicitados pela categoria, para tratar do pagamento pendente.

Doriel Barros (PT), por sua vez, destacou os esforços da gestão federal para a aprovação da norma que prevê o benefício e, também, para permitir o pagamento efetivo do piso em todo o país. Isso porque a União responsabilizou-se por repasses de assistência financeira complementar aos demais entes da federação.

“O governo do presidente Lula não só garantiu o reconhecimento legal a enfermeiros e técnicos, como também os recursos necessários para o pagamento do benefício. Então não tem justificativa para Estados e municípios não efetivarem o piso salarial da enfermagem”, alegou.

Polícia Federal cumpre novos mandados da Operação Lava Jato

Policiais federais estão nas ruas para cumprir mandados da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Até as 6h35, não havia detalhes sobre as ordens judiciais, nem onde elas estavam sendo cumpridas. 34ª fase: A penúltima fase, deflagrada na quinta-feira (23), foi batizada de Arquivo X e mira a contratação, pela Petrobras, de empresas para […]

23694300-lava-jatoPoliciais federais estão nas ruas para cumprir mandados da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Até as 6h35, não havia detalhes sobre as ordens judiciais, nem onde elas estavam sendo cumpridas.

34ª fase: A penúltima fase, deflagrada na quinta-feira (23), foi batizada de Arquivo X e mira a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.

Sete investigados foram presos temporariamente e o prazo vence nesta segunda-feira (26),podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a ser preso, mas posteriormente teve o mandado revogado pelo juiz federal Sérgio Moro.