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Caruaru: MPPE cobra transparência nas contratações de artistas do São João 2022

Por André Luis

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

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Indecisos e infiéis são alvos de candidatos na reta final da campanha

O Globo SÃO PAULO e RIO — Estrategistas de campanhas e especialistas em análises de cenários eleitorais trabalham com um número decisivo nesta reta final de campanha: 28 milhões de votos. Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, este número representa o índice histórico de eleitores que iniciam a última semana de campanha antes da eleição sem […]

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O Globo

SÃO PAULO e RIO — Estrategistas de campanhas e especialistas em análises de cenários eleitorais trabalham com um número decisivo nesta reta final de campanha: 28 milhões de votos. Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, este número representa o índice histórico de eleitores que iniciam a última semana de campanha antes da eleição sem ter definido em quem votar para presidente. Eles constituem cerca de 20% dos 142.822.046 brasileiros aptos a ir às urnas no próximo domingo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A última rodada de pesquisas, na semana passada, estimou que entre 7 milhões (Ibope) e 8,5 milhões (Datafolha) de eleitores não respondem ou dizem não saber em quem vão votar para presidente. Só em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, são 3 milhões de indecisos, segundo o Ibope, ou 10% do eleitorado no estado.

Além do perfil clássico de indecisos, há ainda um grupo de eleitores chamados pelos analistas de infiéis — são aqueles que apontam um candidato de preferência, mas não declaram ter certeza absoluta da escolha e dizem que ainda podem mudar de ideia. A análise da pesquisa Ibope divulgada semana passada mostra que só essa fatia alcançava 51 milhões de eleitores. Ou seja, a dez dias da eleição, nada menos do que 58,2 milhões de pessoas, 40% do eleitorado que podem ser classificados como infiéis ou indecisos, não tinham uma decisão firme de voto. Se os padrões dos analistas políticos se repetirem, esse contingente cairá para cerca de 28 milhões esta semana. Mesmo assim, uma estatística considerável para mexer com o resultado final.

Os votos voláteis se espalham por todas as candidaturas. De acordo com o Ibope, 43% dos que declaravam voto em Marina Silva (PSB) admitiam que ainda poderiam trocar de candidato. Entre os eleitores de Aécio Neves (PSDB), 39% disseram ainda não estarem totalmente certos da opção. Já entre os que escolheram a presidente Dilma Rousseff (PT), o índice de incerteza é de 31%. Segundo analistas, a vantagem da candidata à reeleição tem explicação. Como é presidente e portanto, tem um alto grau de exposição, as críticas feitas pelos rivais durante a campanha são igualmente mais conhecidas e, assim, têm impacto menor do que as que recaem sobre os adversários.

Com a diminuição da distância entre Marina e Aécio na disputa pela vaga no segundo turno mostrada nas pesquisas recentes, aumenta a relevância dessa parcela do eleitorado na última semana antes do primeiro turno. A vantagem de Marina sobre o tucano, que girava em torno de 25 milhões no início do mês, é, hoje, de 14 milhões de votos, segundo o Ibope, e de 12,8 milhões, de acordo com o Datafolha.

A análise mais detalhada dos dados do Ibope só sobre o grupo de indecisos mostra que são mais numerosos entre os eleitores com escolaridade mais baixa (7% na parcela que completou a 4ª série do Ensino Fundamental) e com renda familiar mensal de até um salário mínimo (8%).

NORDESTINOS MAIS INDECISOS

Por região, o índice é mais elevado no Nordeste, onde 7% do eleitorado ainda não decidiram em quem votar. Entre os estados, São Paulo, onde 10% estão indecisos, tem um número elevado de votos que ainda podem ser conquistados: 3 milhões. Entre os que avaliaram o governo Dilma como “regular”, 8% estão indecisos, acima da média geral de 5%. A margem de erro da pesquisa Ibope é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A sondagem divulgada pelo Datafolha na sexta-feira indica Dilma com 45% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), o que torna indecisos e infiéis também decisivos para a campanha petista, mesmo na liderança, em busca de uma definição no primeiro turno.

— Cerca de 20% do eleitorado devem decidir na última semana. Quando temos uma situação como a desta eleição, que pode ter fim mais apertado, uma pequena margem de votos faz muita diferença na reta final — analisa o professor Valeriano Ferreira Costa, do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, que vê como ponto mais sensível a disputa pela segunda vaga no segundo turno.

O filósofo e cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, do Centro de Estudos Avançados da Unicamp, acredita que os 20% de eleitores que vão decidir o voto nesta semana podem provocar mudanças surpreendentes no resultado das eleições.

— Desde o início desta campanha, nunca esteve muito claro o resultado. A incerteza tem sido bem maior. O voto por oposição tem um peso muito grande. É um voto útil e, numa situação de incerteza, é difícil definir quem tem chance de ir ao segundo turno. As curvas de Aécio e Marina podem acelerar nesta reta final.

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, diz que, ao contrário do senso comum, que atribui o voto do indeciso ao líder nas pesquisas, a observação mostra que o comportamento do eleitor é outro.

— Esse contingente de eleitores indecisos não se distribui igualmente entre todos os candidatos. Geralmente, quem está indeciso vota no segundo ou no terceiro colocado, ajudando a levar a decisão para o segundo turno — destaca.

Já o cientista político Paulo Baía, professor da UFRJ, afirma que os indecisos constituem um eleitorado “absolutamente descrente dos políticos”. Segundo ele, é um eleitor que não se sente representado e que vai às urnas movido pela rejeição.

— É um eleitorado refratário à política. Quando vota, é contra alguém, não a favor. Acho difícil que as campanhas se beneficiem de uma corrida em direção a esse eleitor, a não ser que estimulem um voto útil contra determinado rival. Mas acredito que as campanhas, nesta última semana, vão trabalhar para tentar diminuir os índices de rejeição dos candidatos — opina.

Celpe é eleita uma das empresas mais transparentes do País

por Juliana Lima A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais. Na […]

Fachada da Celpe

por Juliana Lima

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais.

Na noite desta quinta-feira (25), em São Paulo, a companhia pernambucana receberá o prêmio e vai concorrer ao Destaque Transparência. A categoria que a Celpe concorre no prêmio de Destaque Transparência é de capital aberto com receita líquida até R$ 5 bilhões. As outras categorias são capital aberto com receita líquida acima de R$ 5 bilhões e capital fechado.

Os demonstrativos financeiros das empresas que concorrem ao Trófeu Transparência devem conter balanço patrimonial; demonstrações dos resultados do exercício; demonstrações das mutações de patrimônio líquido; demonstrações das origens e aplicação de recursos; notas explicativas; demonstrações comparativas; relatórios de administração; parecer dos auditores independentes.

Furtos em unidades da Compesa agravam situação de abastecimento de água em Pernambuco

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque.  Com 82 sinistros somente […]

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque. 

Com 82 sinistros somente no ano passado, quando 1 milhão de pessoas tiveram o abastecimento afetado, 60 unidades operacionais da Companhia foram impactadas. Dentre as unidades, 27 estão na Região Metropolitana do Recife, 24 no Agreste e Matas e 31 no Sertão. O investimento da Compesa na reposição desses materiais no ano passado soma R$ 5 milhões.

A audiência teve como tema a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios de cobre em Pernambuco, e contou também com a presença de representantes da Neoenergia Pernambuco. O presidente da Compesa lembrou, na oportunidade, que Pernambuco é um estado que vive o drama da escassez de recursos hídricos, principalmente o Agreste, que tem menos água do que qualquer outra área do país. Somam-se a isso as influências geográficas e geológicas que dificultam o atendimento pleno.

“A Compesa é vítima duas vezes, seja quando a Neonergia é furtada ou quando os sistemas de abastecimento são roubados, deixando a população sem água. São duas situações que atingem diretamente a Companhia: furtos de insumos e equipamentos e de água nas adutoras, mas que são igualmente graves do ponto de vista do impacto no abastecimento de água para a população”, pontuou o presidente da Companhia.

“É uma situação já difícil para a população, que se agrava quando grupos criminosos danificam e subtraem as infraestruturas energéticas e hídricas, deixando as pessoas sem energia ou abastecimento de água. A Compesa é a maior consumidora de energia do estado e quando a Noeonergia é furtada, em cadeia, a Compesa e seus clientes também são penalizados. Uma paralisação por furto pode levar dias até a completa normalização do abastecimento”, afirmou o presidente.

Um exemplo do quão prejudicais essas ações são para a Companhia é o caso do município de Vitória de São Antão. Em janeiro deste ano, foram furtados os cabeamentos elétricos (fio de cobre), mais de 1 km de fiações, deixando a cidade com 70% do abastecimento comprometido. Após a reposição dos insumos, houve novo furto, deixando novamente a unidade, que recebe água da Adutora de Tapacurá, sem funcionar. Como não havia material disponível para pronta entrega, a Compesa precisou adquirir os materiais no sul do país, com um prazo longo de dois meses para a entrega. Foi necessário ampliar o rodízio de distribuição na cidade, que já é rigoroso.

Outra situação mencionada pelo gestor é o furto de água em adutoras. Desde o ano passado, foram feitas três grandes operações policiais para retirada de ligações clandestinas nas adutoras de Tabocas, Ipubi e Oeste (Trindade – Araripina). As ações resultaram na melhoria da distribuição de água para a população. 

O presidente destacou que a Compesa tem enviado esforços para combater esses furtos, inclusive em conjunto a Secretaria de Defesa social e a Polícia Civil para a definição de estratégias. Alex classificou as investidas como ousadia qualificada de grupos organizados e com nível de conhecimento técnico de planejamento das ações muito fortes para atuar nos pontos cruciais para a operação dos sistemas.

Para combater a situação, a Compesa está investindo em segurança patrimonial, aumento do efetivo de pessoal, uso de videomonitoramento e outras tecnologias para coibir essas articulações. O presidente lamentou que a Companhia tenha que fazer esses investimentos quando os recursos poderiam ser aplicados na melhoria da prestação dos serviços da empresa, mas classificou como oportuna a discussão na casa. 

“É um debate muito oportuno trazido aqui hoje pelo deputado. Esse tema é muito caro para a população e devemos somar esforços com a assembleia, órgãos reguladores, Defesa Social e polícia para que seja encontrado um caminho para resolver essa questão”, disse o gestor.

Serviço: Senac com vagas para cursos de Culinária, Beleza, Gestão e Saúde em Serra Talhada

Estão abertas as inscrições para cursos de qualificação oferecidos pelo Senac Serra Talhada para o mês de junho. As aulas iniciarão a partir do dia 06/06 e serão ministradas no Posto Avançado do Senac e Carreta de Gastronomia. Para efetuar a matrícula, os interessados devem comparecer ao Senac, localizado na Praça Barão do Pajeú, nº […]

sobremesas senacEstão abertas as inscrições para cursos de qualificação oferecidos pelo Senac Serra Talhada para o mês de junho. As aulas iniciarão a partir do dia 06/06 e serão ministradas no Posto Avançado do Senac e Carreta de Gastronomia.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem comparecer ao Senac, localizado na Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, Serra Talhada, portando cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além do histórico escolar.

Os pagamentos podem ser realizados por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Mais informações pelo telefone 3929-2350 e 3831-1389.

Confira a lista abaixo para obter mais informações sobre as ofertas:

CURSOS SERRA TALHADA

BELEZA

Maquiador – 160h (aulas ter à sex)

07/06 a 17/08/2016 | Manhã | R$ 450,00 (boleto em até 3x, cartão em até 6x)

CULINÁRIA

Sobremesas Geladas – 21h (aulas seg à sex)

06 a 14/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 6x)

Chocolates e Doces Finos – 21h (aulas seg à sex)

15 a 22/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

Comida de Botequim – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 150,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

GESTÃO

Atendimento ao Cliente – 15h (aulas seg à sex)

13 a 17/06/16 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

Gestão de Relacionamento com o Cliente – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

SAÚDE

Procedimentos Técnicos em Sala de Vacina – 40h

06 a 22/06/2016 | Noite | R$ 160,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

SERVIÇO

Cursos Senac Serra Talhada

Inscrições: presencialmente no Senac Serra Talhada – Praça Barão do Pajeú, nº 911 – Centro (ao lado da igreja da matriz).

Mais informações: (87) 3929-2350. Whatsapp: (87) 9’8874-8477.

Iguaracy: Sítio Juá recebe o programa Governo Itinerante na quarta-feira

Por André Luis Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá. Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara. Está […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.

Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.