RE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura

O prefeito Wellington Maciel foi o principal anfitrião da agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada. Mas o encontro foi recheado de lideranças.

Além do casal LW e Rejane Maciel, estiveram outros prefeituráveis.

Dentre eles, os ex-prefeitos Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. Cada um no seu quadrado, mas a seu tempo achando um momento para cumprimentar a governadora.

De vereadores presentes, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida, Everaldo Lira, João Marcos, e Sargento Brito. Ainda secretários de governo, dentre outros nomes ligados à gestão.

Uma das ausências foi do presidente da Câmara Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ultimamente usou as suas redes para cobrar celeridade na divulgação da programação do São João 2023.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como medidas iniciais, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão determinaram a solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos locais sobre o planejamento adotado para o evento e os gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Já para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Governo do Estado, o MPF pediu informações acerca do apoio material utilizado no evento. Foram pedidas também às emissoras televisivas as filmagens realizadas no local.

Antes das celebrações, o MPF havia solicitado informações sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelos comandos regionais. As respostas, porém, foram consideradas insuficientes, pois não esclareceram de que forma os comandos impediriam que as celebrações fossem utilizadas como manifestação político-partidária, limitando-se a afirmar que o Ministério da Defesa era responsável pela organização do evento, sendo também ressaltado pelo Comando Militar do Leste que tinha ciência das proibições.

Em análise preliminar do evento ocorrido na praia de Copacabana, o MPF identificou a presença de elementos para o aprofundamento das investigações, tendo em vista a ausência do cuidado e esforço necessário de autocontrole para distinguir as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla. O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal, além de ressaltar o papel dos militares, na forma prevista na Constituição. “Nesse sentido, observa-se, em primeira análise, que não foi possível identificar o cuidado necessário e suficiente esforço de autocontenção para diferenciar as celebrações do bicentenário da independência da manifestação político-partidária que se realizou no local”.

O órgão aponta que a transferência do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, impediu uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal. “Havia um palanque na Avenida Atlântica, sem qualquer indicação de função específica, e que estava separado por poucos metros de carro de som onde existiam manifestações políticas. Além disso, aparentemente havia a circulação neste espaço não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições”, destaca o documento.

O objetivo do inquérito é avaliar a responsabilidade pelos fatos, com a eventual aplicação de medidas de reparação cabíveis, e evitar situações similares em eventos futuros.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

Pré-candidato a governador visitou Dormentes para acompanhar a Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país

Em sua primeira visita ao Sertão do São Francisco desde que se lançou como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) lançou a iniciativa de escuta popular “Anota Aí”. Com uso de uma tribuna instalada em um local de grande circulação, o ex-prefeito do Recife se propõe a coletar propostas da população para as principais demandas de suas regiões. Na estreia do formato, neste sábado (23), no pátio de feiras da Caprishow, em Dormentes, o pré-candidato ouviu queixas sobre a carga tributária que incide sobre a exportação da caprinovinocultura e se comprometeu a reduzir impostos.

“É uma alegria estar em Dormentes, essa cidade que é um orgulho para todos nós de Pernambuco, grande produtora de ovinos no estado, a terceira maior do Brasil, e a gente sabe que há uma potencialidade econômica, de emprego e renda, em cima da caprinovinocultura. Conversamos com os produtores, os expositores da Caprishow, e pudemos reafirmar o nosso compromisso de discutir a questão tributária. A gente sabe que hoje, pela Bahia, é mais barato exportar do que por Pernambuco, principalmente o ovino vivo. Não é justo ter a maior produção, a Bahia e o Piauí terem imposto menor e Pernambuco perder competitividade. Vamos baixar o imposto porque a gente vai cuidar de quem trabalha no campo”, disse.

Na tribuna do Anota Aí, João Campos também ouviu queixas sobre assuntos diversos de interesse da região. Kelly, de Cabrobó, por exemplo, pediu “que haja mais investimentos em saúde e educação, pois nossa região está muito carente”. Heber, de Orocó, reclamou que Pernambuco “tem uma governadora que vendeu a Compesa, e hoje ninguém tem água”, citando períodos de 30 dias sem abastecimento. Já Pedro, de Petrolina, clamou pela implantação da PE-630, rota estratégica entre o Araripe e o São Francisco.

“Muito bom poder ouvir as pessoas e fortalecer nossos compromissos com o desenvolvimento, com a infraestrutura, com a logística, com o abastecimento de água, que é uma demanda histórica da região, mesmo estando tão perto do São Francisco. A gente quer ouvir mais, entender as dificuldades de cada lugar, de cada região, porque é assim, escutando, que a gente vai cuidar das pessoas”, complementou o pré-candidato, que foi acompanhado em ruas do centro da cidade e no pátio de eventos da Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país.

João Campos esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e da ex-prefeita Josimara Cavalcanti (Republicanos), que, nesta noite, também contará com a presença da comitiva em um ato de oficialização de sua pré-candidatura a deputada estadual. Ainda neste sábado, João Campos deve voltar à Caprishow para acompanhar as apresentações artísticas do evento.