Carro do Bolsa Família é flagrado estacionado na faixa de pedestre em Tabira
Por André Luis
Por Anchieta Santos
Depois do Ônibus do TFD ser penalizado com várias multas por estacionamento irregular no Recife e motorista penalizado por dirigir com habilitação vencida na BR-232 em S. Caetano, agora mais um motorista do quadro da Prefeitura de Tabira dá mostras de não estar nem aí para o Código Nacional de Transito.
Esta semana o carro Volkswagen, placa OYN 6236 exclusivo do Programa Bolsa Família foi flagrado estacionado sobre a faixa de pedestre ao lado da igreja matriz. Ao mesmo tempo que o Secretário Flávio Marques de Administração celebra convênios com o Detran para cuidar do trânsito de Tabira, os motoristas da Prefeitura dão mostras de que precisam de uma capacitação urgente.
Festa acontece no Distrito de São Vicente O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, divulgou a programação da 21ª Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada de 12 a 15 de abril no Distrito de São Vicente. Os shows musicais acontecem nos dias 14 e 15, incluindo os valores […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, divulgou a programação da 21ª Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada de 12 a 15 de abril no Distrito de São Vicente.
Os shows musicais acontecem nos dias 14 e 15, incluindo os valores da terra. Veja abaixo:
Dia 14/04 – sexta-feira: Alex do Acordeon, Gila do Acordeon e Adeilton do Acordeon.
Dia 15/04 – sábado: Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista da banda Limão com Mel) e Forró do Nosso Jeito.
A programação religiosa será realizada de 12 a 15 com celebração da Santa Missa, feira de comidas típicas, quermesse e apresentações culturais todas as noites.
Da Agência Estado O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista. “O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer, mas que também existe abertura na […]
O Palácio do Planalto avalia que a ligeira melhora nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff revelados em pesquisa do Datafolha é resultado da estratégia de dar maior exposição à petista.
“O Datafolha mostra que o governo ainda tem um caminho muito longo a percorrer, mas que também existe abertura na sociedade para que a gente possa defender nossas ideias”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. “É nítido que a melhora tem ligação com o fato de a presidente ter entrado diretamente no debate”, completou o ministro.
Segundo o Datafolha, o número de pessoas que considera o governo Dilma ruim ou péssimo é de 65%. Em agosto esse número chegou a 71%. Já aqueles que avaliam o governo Dilma bom ou ótimo é de 12%. Este índice chegou a ser de apenas 8% em agosto e 10% em novembro.
Na cúpula do PT, o resultado foi recebido com cautela. “Está tudo dentro da normalidade. A pesquisa reflete uma percepção ainda leve das pessoas de que a substituição do governo não é o caminho para sairmos dessa situação”, afirmou o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza.
Petistas avaliam que com a intensificação do debate sobre o impeachment, parte da população tem assimilado melhor a versão do governo. “A população começa a ter uma visão melhor do governo Dilma ao mesmo tempo em que vai afastando a ideia de impeachment”, avaliou o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do diretório nacional do PT. De acordo com o levantamento, 65% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma contra 30% que defendem a manutenção do mandato da petista.
Para 82% dos consultados pelo Datafolha, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter o mandato cassado enquanto 8% acham que ele deve ser mantido no posto. Segundo o instituto, 58% dos entrevistados avaliam que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), seria pior ou igual a Dilma, caso venha a assumir o governo, e 30% acreditam que o vice faria uma administração melhor do que a da petista.
O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17), de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos. Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar […]
O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17), de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos.
Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar a sua preocupação com os problemas acarretados em decorrência da seca no sertão.
Na sexta-feira (19) a agenda será com o governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas e em seguida, no município de Bonito, onde participarão da tradicional festa de São Sebastião.
Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú. Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública. Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, […]
Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú.
Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública.
Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia.
Participam do encontro, além de Luciano, Ângelo Ferreira (Sertânia), Mário Flor (Betânia) e Gilson Bento (Brejinho). Os demais, Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo) mandaram representante. Foto: Júnior Finfa.
Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]
O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.
É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.
Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.
Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.
Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.
Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.
A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.
Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.
Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.
*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores
Por Anchieta Santos
Festa acontece no Distrito de São Vicente
Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú.
Por Bartolomeu Bueno*
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