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TCE destaca participação na Operação “Caixa de Pandora”

Por Nill Júnior

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2016

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Temer chama de ‘golpe’ antecipação de eleição presidencial

Da Folhapress O vice-presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira (26) de “golpe” a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano e disse que, nos Estados Unidos, “as pessoas ficariam coradas” de apresentar uma proposta como essa, que não está prevista na Constituição Federal. A avaliação foi feita em encontro com dirigente sindicais, no […]

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Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira (26) de “golpe” a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano e disse que, nos Estados Unidos, “as pessoas ficariam coradas” de apresentar uma proposta como essa, que não está prevista na Constituição Federal.

A avaliação foi feita em encontro com dirigente sindicais, no Palácio do Jaburu, e confirmada por três pessoas presentes. Segundo eles, o peemedebista disse ainda que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo, ele pretende abrir canal de dialogo com todos os partidos, inclusive com o PT.

De acordo com relatos, o vice-presidente afirmou ainda que movimentos e grupos de esquerda podem até protestar contra ele durante o período de ausência da petista, “contanto que não infernizem a vida do país”.

Como antecipou a ‘Folha de S.Paulo’, a presidente Dilma Rousseff já reconhece que, mesmo caso vença o julgamento final do impeachment no Senado Federal, pode ser obrigada a abraçar a proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano.

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

A estratégia é, assim, tentar enfraquecer a administração interina e reforçar o discurso de que o peemedebista não tem legitimidade para assumir o cargo.

Sob orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos e grupos de esquerda também pretendem fazer no período paralisações e protestos em todo o país.

No encontro com o vice-presidente, os dirigentes sindicais de entidades como Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), reclamaram de propostas presentes no documento “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo comando peemedebista.

Eles fizeram críticas à criação de idade mínima e à desvinculação dos benefícios previdenciários da política de reajuste do salário mínimo.

Segundo o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, o peemedebista disse que pretende montar uma mesa de diálogo com sindicalistas e empresários para discutir as medidas econômicas e previdenciárias e não manifestou opinião favorável ou contrária às propostas.

“Nós dissemos da necessidade da manutenção da vinculação. E fui mais longe e disse que as maldades da reforma previdenciária já foram feitas”, criticou Neto. “O vice-presidente é um jogador de pôquer excelente. Ele tem uma cara que você não sabe o que ele está pensando, mas ouve bastante”, avaliou.

Neto defendeu ainda que Temer utilize as reservas internacionais para pagamento de dívidas e para investimentos, alternativa que tem sido rechaçada pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, o peemedebista demonstrou disposição de adotar propostas sugeridas pelas centrais sindicais, como a renovação da frota nacional e a exoneração de setores da economia.

“A proposta passa pela taxação de grandes fortunas e sobre as remessas de lucro e a criação de impostos sobre uso de helicópteros, lanchas, jet skis”, explicou Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical.

Iguaracy: Prefeitura conclui reforma da Escola Mestre Antônio Felipe

Escola fica no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural da cidade. A Prefeitura de Iguaracy, entregou, nesta sexta-feira (30), a Escola Mestre Antônio Felipe, no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural do município, com as obras de murada, reforma e ampliação concluídas. A solenidade comandada pelo prefeito Zeinha Torres e pela secretária de Educação Rita […]

Escola fica no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural da cidade.

A Prefeitura de Iguaracy, entregou, nesta sexta-feira (30), a Escola Mestre Antônio Felipe, no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural do município, com as obras de murada, reforma e ampliação concluídas.

A solenidade comandada pelo prefeito Zeinha Torres e pela secretária de Educação Rita de Cássia aconteceu com público limitado, seguindo as medidas preventivas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O evento fez parte das comemorações dos 100 dias da atual gestão Zeinha Torres e Pedro Alves no quadriênio 2021-2014.

O ato de inauguração reuniu ainda figuras públicas, como secretários municipais, vereadores, professores, funcionários e representantes da comunidade. 

O prédio, que abriga turmas desde a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, passou por reparos no telhado e no piso, recebeu reforma geral em todos os ambientes com nova pintura e também novo mobiliário entre modernos birôs infantis e também locais para higienização das mãos. – seguindo todos os protocolos da saúde com detergente, papel toalha e sinalização para distanciamento.

Além disso, a ampliação contempla dois sanitários para as crianças, um masculino e outro feminino, com partições diferenciadas com melhor atendimento as crianças. 

No pacote de ampliação consta, ainda, a nova murada – um pleito antigo dos moradores da região e dos professores da escola.

“Com muita satisfação e felicidade, entregamos essa obra belíssima à comunidade”. Disse o prefeito Zeinha, lembrando ainda que, na atual gestão 2021/2024, a Escola do Sítio Caroá, também foi contemplada com obras em sua estrutura física.

“A governadora tem olhado com carinho para Sertânia”, diz Pollyanna Abreu

Principal nome do bloco oposicionista na cidade de Sertânia, Pollyanna Abreu concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ela é pré-candidata à prefeita do município e tem apresentado soluções para uma série de problemas que a cidade vem enfrentando sob a administração do prefeito Ângelo Ferreira. A cidade, segundo ela, […]

Principal nome do bloco oposicionista na cidade de Sertânia, Pollyanna Abreu concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ela é pré-candidata à prefeita do município e tem apresentado soluções para uma série de problemas que a cidade vem enfrentando sob a administração do prefeito Ângelo Ferreira.

A cidade, segundo ela, está parada no tempo, sem grandes investimentos, que possam alavancar o seu desenvolvimento. Pollyanna é aliada da governadora Raquel Lyra e na entrevista afirmou que mudanças positivas têm ocorrido em Sertânia, graças às ações do governo de Raquel. Ela citou obras hídricas, de saneamento e a recuperação da PE-265, que liga Sertânia à cidade de Monteiro, na Paraíba.

“A governadora tem olhado com carinho para Sertânia”, disse Pollyanna que afirmou taxativamente que as maiores necessidades hoje de Sertânia são, saúde pública, água nas torneiras, estradas de qualidade, além de medidas que impactem na geração de emprego e renda. “Estamos traçando, junto com a governadora, um plano de ação para que possamos atrair empresas para a cidade, e dessa forma aliviar o déficit que existe na geração de emprego em nossa cidade”.

Pollyanna citou também que acompanhou a governadora em uma agenda que a mesma cumpriu na região na última semana, destacando o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, no município de Araripina, no Sertão do Araripe. “A agenda foi um sucesso, foi muito positiva mesmo”, findou. As informações são do Blog de Alberes Xavier.

“Cúmulo da idiotice”: China Menezes é criticado por fala sobre “apanhar e mesmo assim votar em Luciano Duque”

Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM. China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade. Ao defender seu apoio a […]

Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM.

China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Para vereadores ouvidos pelo blog, a maioria pedindo reservas pela relação com o parlamentar, a fala de China foi péssima para a imagem do legislativo, atentando contra o papel independente do vereador. Em suma, ele pode declinar o voto em Duque, que é um direito, mas usar esse tom mostra uma subserviência negativa para a imagem dos vereadores.

Ainda remete a fala quando fala em “levar uma pisa” a uma característica que tenta se afastar de Serra Talhada, a de cidade com ramificação da violência. Por todos os aspectos, uma bola fora do vereador que tem uma bonita história, mas que tem que atentar para o papel e representação que tem. “Esse foi o cúmulo da idiotice”, chegou a desabafar um legislador. “Essa postura tem envergonhado a casa”, criticou.

De tão absurda e incompatível com o ambiente político, o blog foi buscar ouvir a fala e confirmou todo o teor publicado e divulgado nas redes sociais. Até o radialista Francys Maya, conhecido pela descontração, mostrou surpresa com a fala e chega a rir após a estapafúrdia declaração. Ouça:

“Usar crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”. “Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída […]

A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”.

“Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou a presidente.

Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”
Dilma Rousseff, presidente

Para ela, há no país pessoas que não se “conformam” com o fato de o Brasil ser uma “democracia sólida”, que tem a legitimidade dada pelo “voto popular”. Ela disse que essas pessoas torcem pelo quanto pior melhor para depois poderem “pescar em águas turvas”.

“Eu acredito que tenham ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse a presidente.

“Essas pessoas geralmente torcem pro quanto pior, melhor. E aí é em todas as áreas. Quanto pior, melhor, na área da economia. Quanto pior, melhor na área da política. Todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, completou Dilma.

Nesta terça-feira (15), Dilma já havia adotado tom parecido em entrevista no Palácio do Planalto. Ela disse que fará “tudo” para impedir que movimentos não democráticos “cresçam e se fortaleçam” no país.

Segundo a presidente afirmou na ocasião, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil. (G1)