Bezerra Coelho e Henry foram a Arcoverde e Sertânia

Para população,  bandidos agem como se fosse “terra sem lei”

Moradores de Tuparetama recorreram ao blog querendo uma resposta das polícias na ação preventiva e investigação das ações contra donos de motos no município.

Segundo os relatos, só nas últimas 48 horas, cinco ocorrências foram registradas.

Os assaltos ocorrem a luz do dia. Mototaxistas estão abandonando suas atividades, após as 19h.

“Tuparetama entra em estado de Sítio, ninguém mais sai com motos pra lugar algum. A moto do mototaxista Ailson Pessoa foi tomada de assalto as 6h da manhã, só para citar um exemplo de inúmeros aqui ocorridos”, diz um denunciante ao blog .

Assaltos estão ocorrendo na zona rural e urbana de motos e residências. Varios, todos os dias praticamente.

“Aqui, até a Rocam deve se prevenir, se vier a Tuparetama pra não voltar a pé ou de carona p o batalhão”, diz.

O apelo é para que a SDS através do 23° e da inteligência da Polícia Militar e a Polícia Civil montem maior esforço no sentido de tentar restabelecer a paz e a segurança em na cidade. “Os bandidos estão achando que aqui virou terra sem lei”.

As dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.

A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.

Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme

Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.

O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.

Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.

Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.

Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.

O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.

O Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco – Janeiro de Grandes Espetáculos – em sua 25ª edição, estende sua programação até Serra Talhada, trazendo para a Capital do Xaxado grandes nomes da dramaturgia nacional e regional, oportunizando ao público do sertão momentos marcantes nas artes cênicas.

Confira a Programação que acontece no Quintal do Museu do Cangaço:

QUINTA-FEIRA DIA 10/01/19
20h
Espetáculo: NOSSO LAR – Recife/PE
Classificação – 14 Anos.

O espetáculo é baseado na obra homônima – NOSSO LAR –  ditado pelo espírito de André Luiz, psicografado por Chico Xavier, lançada em 1944,  contará a trajetória do médico André Luiz no plano espiritual, que após uma doença fatal desperta em um ambiente sombrio. Tempos depois ele é socorrido e encaminhado à colônia Nosso Lar e assim se depara com uma vida inimaginável e surpreendente após sua morte. É nesta Colônia de cura e de aprendizado, que André Luiz passa a entender que existe vida após a morte, uma nova forma de continuar o seu caminho. O início de uma linda Jornada.

Tem adaptação, iluminação e direção de Izaltino Caetano e produção da Rui Costa Comunicação. A narrativa trilha as vivências do médico André Luiz após a morte do corpo aprendendo sobre a alma e a existência, com base na Lei Universal de Causa e Efeito a qual todos os seres vivos, encarnados e desencarnados, estão submetidos, segundo o Kardecismo.

No palco, cenas fortes como o Umbral, local onde espíritos, após a morte, ainda em profundo sofrimento e desorientação encontram-se em desespero ou cenas de profunda beleza, a exemplo do reencontro do protagonista com sua mãe, são metáforas necessárias para que o homem compreenda a importância da fraternidade humana no decorrer da existência no planeta Terra.

Elenco: Emanuel David D’Lúcard, Francis de Souza, Feliciano Félix, Patrícia Breda, Beto Filho, Méri Lins, Wilson Aguiar, Erdras Aguiar e Jonas Nascimento.

SEXTA-FEIRA DIA 11/01/19
20h
Espetáculo: VOAR É COM OS PÁSSAROS – Serra Talhada/PE.
Classificação – 12 Anos.

Dois homens – codinomes Y e X – Um é jovem com esposa e filhos, no auge da carreira profissional. O outro, um decadente, que viu tudo dar errado em sua vida, sem família, sem amigos e sem perspectiva. Ao se encontrarem no topo de um prédio, começa um jogo psicológico, visceral e extremamente dramático. Quais sentimentos permeiam esses dois seres? O que os levou a estarem ali? Qual propósito?

Elenco: Carlos Silva e Hícaro Nogueira

Dramaturgia: Júlio Carrara

Adaptação: Carlos Silva

Direção: Gilberto Gomes

Execução de Luz e som: Rúben César

Assist. de Produção: Eduardo Barros

Produção: Equipe Teatral de Serra Talhada – ETEAST

SÁBADO DIA 12/01/19
20h
Espetáculo: ACERTO LÍRICO (GETÚLIO CAVALCANTE) – Recife/PE
Classificação – 14 Anos.

O show apresenta o melhor da obra lírica do compositor Getúlio Cavalcanti, um passeio pela poesia cantada nos frevos de bloco de sua autoria.

DOMINGO DIA 13/01/19
20h
Espetáculo: NAVALHA NA CARNE – UMA HOMENAGEM A TÔNIA CARRERO – São Paulo/SP

A prostituta Norma Suely volta para seu quarto miserável numa pensão quando imediatamente é espancada por Vado, seu cafetão. O homem a acusa de ter saído e não ter-lhe deixado dinheiro. Mas logo os dois desconfiam que foram roubados e chamam o faxineiro homossexual Veludo para interrogá-lo. Há novo espancamento e discussões violentas entre os três. Texto de Plínio Marcos e Direção de Gustavo Wabner.

Navalha na Carne – Uma Homenagem a Tônia Carrero, com a atriz e neta Luisa Thiré no papel da prostituta Neusa Sueli.

Elenco:

Luisa Thiré

Ranieri Gonzalez

Alex Nader

Classificação – 16 Anos.

Todas as apresentações serão no QUINTAL DO MUSEU DO CANGAÇO.

Realização: APACEPE.

Produção Local: Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Parceria: Fundação Cultural de Serra Talhada/Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

MUSEU DO CANGAÇO

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.