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Pressionado pelo atraso na vacinação e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen. As informações são da Folhapress.

A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.

O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condições impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele afirmou que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.

A Pfizer afirma que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.

Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.

As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.

O Ministério da Saúde encaminhou um ofício pedindo orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.

O ofício encaminhado também repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laboratórios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.

“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou Franco no texto.

O secretário-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.

No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laboratórios.

“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.

“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, completou.

Pazuello está sob intensa pressão por conta do atraso no início da vacinação, além da falta de doses disponíveis para estados e municípios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão da vacinação.

No Congresso, há o risco de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia, principalmente a questão da vacinação. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decisão final cabe a Pacheco.

O governo ganhou tempo com a decisão dos senadores de instalar inicialmente uma comissão especial da Covid-19, que não conta com os poderes de investigação de uma CPI.

Por André Luis

O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da empresa e seus funcionários.

No vídeo, José Patriota começou expressando sua solidariedade aos trabalhadores da Compesa, destacando a incerteza que paira sobre seus empregos e a ameaça de demissões em potencial. “Veja que eu sei que é uma ameaça constante dos postos de trabalho, é algo aterrorizante a possível demissão de vários servidores daquela companhia”, ressaltou.

O deputado também enfatizou a importância da universalização do acesso à água, um direito básico, e questionou se essa prioridade está sendo considerada pelo governo estadual. Ele expressou sua preocupação com o que chamou de “sucateamento” da empresa e a tentativa de desvalorizá-la, preparando-a para uma possível venda para o setor privado.

José Patriota enfatizou que o maior patrimônio da Compesa são seus recursos humanos, seus funcionários, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de qualidade à população. Ele destacou a necessidade de defender a empresa e seu valor inestimável para Pernambuco.

O deputado também levantou questões críticas, como o futuro das tarifas sociais, que são essenciais para combater a desigualdade social, e os planos de investimento para a empresa. Ele questionou como serão afetados programas como o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e o abastecimento rural.

Patriota fez um apelo ao Governo do Estado para que a discussão sobre a privatização da Compesa seja transparente, esclarecedora e envolva a participação ativa dos servidores. Ele enfatizou que a Assembleia Legislativa também desempenhará um papel fundamental na análise e aprovação de qualquer proposta relacionada à empresa.

Do Farol de Notícias

Faleceu na manhã deste sábado (28), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o empresário Natanael Henrique da Silva, o senhor ‘Natal’, fundador do Grupo Natal que tem sede em Triunfo, mas que também gera dezenas de empregos diretos e indiretos em Serra Talhada e região.

A história do Grupo Natal começou em 1963 quando ‘Seu’ Natal abriu um comércio junto com seu pai, Antônio Henrique da Silva. Três anos após, Natal resolveu tentar a vida em Minas Gerais retornando após 2 anos.

No ano de 1979 Sr. Natal adquire uma propriedade no Sítio Jardim, onde manteve casa de farinha e beneficiamento de café. Passado um ano contrata seus primeiros funcionários: Sônia, Edvaldo Lucas, Gildenor, Zé de Novo e Doca de Zé Bernardo.

Em 1989, após 32 anos trabalhando no comércio, adquire uma fazenda para dedicar-se a agricultura e pecuária passando a administração do seu comércio para seu filho Natanael Junior mais conhecido com Junior de Natal e sua esposa Dona Salete contando a ajuda de seus irmãos: Kênio, Kleber e Kelma.

O corpo de Natanel Henrique está sendo velado no Ginásio do Lar Santa Elizabeth e o sepultamento acontecerá neste domingo (29) no cemitério de Triunfo.

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid; Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ); Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro; Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Eduardo Crespo Alves, militar; Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva; Marcelo Fernandes de Holand.

Já os seis presos nesta quarta são: tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro; militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022.

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.