Carnaibana que virou Consulesa Britânica lança livro em Carnaíba

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Assim, competição continua paralisada

Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado.

A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado nos artigos 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter relacionado o atleta Romário de forma irregular em alguns jogos do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Romário havia recebido uma punição de cinco jogos, ainda quando atuava pelo Pesqueira, no Pernambucano da Série A1 de 2015. Após cumprir duas partidas, o jogador teria mais três partidas de suspensão, porém, assim que teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID), como atleta do Afogados, foi relacionado, caracterizando a suposta irregularidade.

A esperança do Afogados para o julgamento do dia 04 de novembro, está na atitude do próprio Tribunal de Justiça Desportiva que depois de punir o Belo Jardim com a perda de 12 pontos, por ter ferido o regulamento ao relacionar cinco atletas com idade maior que 23 anos, quando o permitido são apenas quadro, em novo julgamento concedeu vitória a equipe do agreste por 7 a 0, dando a entender que “a justiça jogou sem goleiro”.

Por Anchieta Santos

Prezado Nill,

Em que pese ao julgamento da 1ª Câmara do TCE, que julgou irregulares as contratações promovidas no segundo quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Iguaracy, informamos que acolhemos a decisão com parcimônia.

Seguimos com a certeza de que; como já ocorreu outrora, será reformada pelo Pleno do Tribunal com o manejo do competente recurso, sendo de bom alvitre ressaltar que a decisão, ora altercada, afronta precedentes da própria Corte de Contas e do STF em sede de eficácia expansiva.

Prefeitura de Iguaracy

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abre seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O edital foi publicado nesta terça-feira (07.05) no Diário Oficial e as inscrições seguem até o dia 24.05 na sede da SES, no Bongi, nas sedes das Geres ou pelo e-mail [email protected]. Os profissionais serão selecionados para atuação durante o período de dois anos.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender as especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado. As sedes das Geres são nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma das 12 Gerências fica responsável por um determinado número de municípios pernambucano, totalizando todos os 184, mais Fernando de Noronha.

“Desde 2011 os gerentes de Geres são escolhidos por meio de seleção pública simplificada. Essa é uma forma de valorizar os bons quadros da saúde pública de Pernambuco, aqueles com maior experiência e conhecimento técnico. Assim, estamos qualificando a gestão e buscando a melhoria da saúde de acordo com as necessidades de cada região do Estado’, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Os profissionais interessados precisam ter diploma de nível superior; atuação comprovada de, no mínimo, três anos no Sistema Único de Saúde (SUS); e ter ocupado cargo de gestão na área de saúde, no setor público ou privado, por, no mínimo, quatro anos. No ato da inscrição, todos deverão apresentar um plano de gestão para a sua Regional.

O processo seletivo contará com duas etapas. A primeira será por meio de análise curricular e do plano de gestão. O resultado preliminar sairá em 29.05. Os recursos poderão ser impetrados nos dias 30.05, 31.05 e 03.06. O resultado dos recursos e do chamamento para a segunda etapa, por meio de entrevista, sairá em 06.06. As entrevistas serão entre 10.06 e 14.06 – nessa etapa, serão chamados os três primeiros lugares para cada Geres. O resultado final sairá em 20.06. Mais informações estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial, que também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.