Carnaíba: Wamberg busca melhorias na rede elétrica do Caroá e redução na tarifa de energia

Caro Nill Júnior,

Não se sabe a razão pela qual a cidade de São José do Belmonte está sem abastecimento há praticamente duas semanas.

Nenhuma nota, nenhum prazo, nenhuma justificativa oficial da Compesa vinculada por meios de comunicação como rádio ou carro de som.

Ao mesmo tempo é assustador o silêncio das autoridades, de quem poderia cobrar ao menos uma explicação.

Enquanto isso, aqueles que podem compram água de carros pipa, outros correm para casas de amigos na zona rural que tem poço, mas a grande maioria da população sofre com o descaso.

Que a Compesa ao menos explique a razão e se dê um prazo à população. De uma coisa sou certo: o silêncio, a indiferença e a omissão são os piores males.

Gutemberg Lacerda  – Diácono

Por André Luis

Em nota divulgada nas redes sociais neste sábado (15), a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informou que está investigando a invasão de marimbondos na cidade.

Segundo a nota a equipe da secretaria está trabalhando para identificar a espécie de marimbondo que está causando a invasão. “Após a identificação da espécie, serão iniciados estudos para detectar quais fatores estão ocasionando tais infestações”, informou.

Na nota, a Prefeitura informa ainda que “em contato com especialista na área de Apicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foram identificadas possíveis causas como, desmatamento da Caatinga e fatores climáticos, como baixas temperaturas”.

A Caatinga é um bioma muito rico em biodiversidade e o desmatamento pode estar destruindo o habitat natural dos marimbondos.

Os marimbondos são insetos sociais que vivem em colônias. As colônias podem ter milhares de indivíduos e podem ser muito agressivas. Eles podem picar pessoas e animais e as picadas podem ser muito dolorosas e até fatais.

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura já havia emitido nota informando sobre a suspensão temporária dos serviços do  Pico do Papagaio, um dos pontos turísticos da cidade onde está ocorrendo a incidência do inseto.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que encontrou “indícios de falhas e transgressões” nos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O órgão federal responsável por inspecionar as atividades das concessionárias na operação e na manutenção das redes elétricas, incluindo a segurança das instalações, atestou que a Celpe não tem prestado serviço “adequado” aos cidadãos pernambucanos.

No começo de julho, após mais um caso de morte ocorrida em decorrência de descarga elétrica por meio de um fio solto em via pública do Estado, Humberto cobrou ações da Aneel para investigar a Celpe e tomar medidas efetivas a fim de reduzir o número assustador de mortes em Pernambuco. Somente entre 2008 e 2013, 125 pessoas faleceram eletrocutadas no Estado.

A Aneel comunicou a Humberto, por meio de ofício, que analisou indicadores de segurança e quantidade de óbitos envolvendo a rede elétrica em Pernambuco e constatou que Pernambuco registrou um número de mortes superior à média do Brasil no ano de 2011.

Medidas de curto e médio prazos terão de ser tomadas para o restabelecimento da qualidade do serviço, com monitoramento permanente das ações propostas. Por considerar de alta relevância os resultados da iniciativa, a diretoria da Aneel coordenará diretamente o acompanhamento da execução do plano.

O órgão regulador explicou a Humberto que o plano de resultados visa permitir à Celpe a possibilidade de “reversão da qualidade ruim do serviço prestado, haja vista que os incentivos regulatórios e dispositivos sancionatórios da Aneel não têm surtido os efeitos esperados”.

A agência afirma ainda que o monitoramento da evolução do planejamento será trimestral. “Vale lembrar que o plano não introduz nenhuma obrigação nova à concessionária de distribuição de energia, mas sim explicitar as ações de reversão da trajetória de degradação da qualidade do serviço oferecido” aos pernambucanos, ressalta a Aneel.

Segundo Humberto, a Aneel garantiu que entre as punições possíveis à Celpe por não cumprir o plano de resultados estão a intervenção administrativa e a recomendação de declaração de caducidade (perda da concessão do serviço público) ao Ministério de Minas e Energia.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Progressistas) disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que seguirá as orientações de seu Federal,  Sílvio Costa Filho, do Republicanos,  para definir sua posição para o governo do Estado.

“Aprendi que a gente não pode ficar pulando de partido em partido.  Ai ninguém confia em você. O Deputado Sílvio ajuda muito a nossa cidade. Vou aguardar a definição dele”, disse.

Gilson comemorou o resultado de Brejinho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no balanço da geração de empregos formais gerados no Sertão de Pernambuco no  acumulado do ano de 2021.

No Pajeú, o melhor desempenho de 2021 no Pajeú foi de Brejinho, com 252 novos postos formais. Foram 279 admissões e 27 demissões no ano, resultando variação relativa de 237,74% no município.

Em segundo lugar na região veio São José do Egito, com 217 novos postos. Maior cidade da região, Serra Talhada contabilizou 3.278 admissões e 3.098 demissões em 2021, o que gera saldo positivo de 180 empregos formais e variação relativa de 1,98%.

Gilson creditou a alta a vários fatores, mas destacou a luta por parcerias com o Pólo de Confecções do Agreste como uma mola propulsora importante.

O gestor ainda comemorou o fim do drama hídrico com a chegada de água nas torneiras, mesmo sem o Sistema Adutor concluído.  “Mesmo de forma improvisada, a Compesa atendeu nosso município.  Espero que em até três meses a obra definitiva seja concluída”.

Ele voltou a defender a vacinação.  “Se não fosse a vacina, não tinha hospital, cemitério ou retroescavadeira abrindo covas que desse vencimento”. Ele reforçou a importância da vacinação de quem precisa completar o esquema vacinal e das crianças.