Carnaíba volta a obrigar uso de máscaras nos órgãos públicos no município

Andréia Sadi

Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo, no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado para dizer que “não participa dessa discussão”.

A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para o governo, emendas devem bancar novo fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões. “O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto neste sábado (12).

No domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi ao Jaburu para discutir com Temer reforma política. O ministro também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, Mendes reiterou o que já havia confirmado ao blog na segunda-feira: a reunião discutiu a emenda do parlamentarismo, ampla mudança no sistema político e a distribuição do fundo eleitoral.

“Não precisa ser profeta para saber a reação da opinião pública sobre isso: dinheiro público em tempos de cobrança de corte de gastos.. como vai ser a distribuição disso? Estamos discutindo isso no TSE, meus técnicos estão cobrando, é uma questão orçamentária que precisamos discutir”, afirmou o ministro.

Na segunda-feira, ao blog (leia aqui), o ministro já havia dito: “Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog.

Procurado neste sábado, após a divulgação da nota, o Planalto disse que Temer discutiu reforma política com Mendes mas não o distritão e o fundo eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.

Em Serra Talhada as 195 famílias sorteadas na sexta-feira (07) e que vão receber uma unidade habitacional no empreendimento Poço da Cruz III, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal já iniciaram a entrega da documentação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social montou uma central de atendimento na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária) e estará recebendo os documentos necessários até a próxima sexta-feira dia 14.

Outras famílias Serratalhadenses ainda poderão ter esta mesma alegria, quem garantiu isso foi o Secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André Barboza. No sorteio realizado na sexta-feira (07), Barboza adiantou que “ainda temos mais cerca de 500 unidades para serem entregues, serão, portanto mais 500 famílias que vão ter esta mesma alegria que estão tento estas famílias aqui hoje”. Disse Josenildo.

Para o prefeito Luciano Duque, “a estrada Serra Talhada/Brasília mais que nunca tem construído um novo cenário dentro da nossa cidade. Junto com a moradia nós entregamos mais dignidade. Resgatamos nessas pessoas a capacidade de sonhar com um amanhã melhor”, disse o Prefeito.

Em razão da morte da Professora Sineide Lima Gomes, ex-secretária de Educação, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura suspendeu o Festival de Quadrilhas Juninas que aconteceria ontem à noite.

Em contato com a produção do Radio Vivo, Edgley Freitas anunciou que o Festival vai acontecer na próxima sexta-feira. O corpo de Sineide foi sepultado ontem no cemitério de Tabira onde uma multidão participou das despedidas.