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O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.

A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.

A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e  vereadores.

Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem  mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.

Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.

do Blog da Folha

A Direção Estadual do PSB se reuniu junto com a sua Comissão Executiva para realizar um balanço do ano de 2014 e traçar novas ações para 2015. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11). A ideia do partido é filiar mais pessoas para a sigla. Um dos responsáveis para trazer mais adeptos à legenda é o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, que assumiu a secretaria de organização da legenda no Estado.

“Foi um momento onde fizemos um balanço das eleições de 2014 e apontamos para o futuro do PSB, dos seus segmentos, da sua Comissão Executiva. A forma de se comunicar com os seus filiados, de trazer novos filiados para o partido e de ficar mais perto da sociedade”, relatou o presidente estadual do partido, Sileno Guedes (PSB).

Além de Sileno, participaram do encontro 12 integrantes da Comissão Executiva Estadual, seis secretários especiais e quatro representantes de movimentos ligados à legenda em Pernambuco.

O grupo também definiu um novo cronograma de reuniões para o próximo ano. O encontro seguinte deve ocorrer em março de 2015. “Isso garantirá a abertura de debates sobre temas de importância para a legenda”, pontuou.

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.

A cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, receberá nos próximos meses uma montadora de veículos que se instalará no município. A Montauto, fabricante do buggy BRM, iniciará, no primeiro semestre de 2022, a construção da sua fábrica.

Com foco na formação de mão-de-obra especializada e o uso de laboratórios específicos para o setor automotivo visando o início da produção dos veículos, o empresário responsável pela montadora, Evandro Lira, conheceu na última quinta-feira (4) as instalações do Sistema FIEPE na região do Araripe.

Através do SENAI de Araripina serão ofertados cursos técnicos para formação de profissionais com conhecimento teórico e prático para trabalharem neste novo segmento industrial da região. O SENAI oferece, ainda, laboratórios com capacidade de analisar componentes que fazem parte do processo industrial.

Para o gerente do SENAI Araripina, Josemberg Laurentino, a parceria será muito importante, pois novos talentos serão descobertos nos cursos e estarão à disposição da Montauto para trabalharem na indústria de veículos.

“O SENAI há décadas forma profissionais que são imediatamente contratados pelas empresas. Aqui na região do Araripe podemos destacar dois grandes empreendimentos que tem a participação de ex-alunos da escola: a construção da Ferrovia Transnordestina e mais recentemente dos diversos parques eólicos. Por isto, colocamos todo o Sistema FIEPE à disposição da Montauto para que possamos contribuir com este novo setor industrial que nascerá na região”, destacou Josemberg.

Segundo Evandro Lira, proprietário da Montauto, o objetivo é que toda a mão-de-obra da indústria seja formada por profissionais da região. “O nosso desejo é que num curto espaço de tempo tenhamos muitos profissionais formados nas áreas que vão gerar emprego e por isto estamos conhecendo as instalações do SENAI. Ficamos muito impressionados com a estrutura dos laboratórios e salas de aula e também com os cursos técnicos que são ofertados”, afirmou o empresário.