Carnaíba registra 39º óbito por Covid-19

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

Áudios divulgados pelo site da revista Veja revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno (PSL), travaram um intenso bate-boca antes de a crise resultar na sua demissão. O imbróglio começou após denúncias de candidaturas laranja no PSL, sigla que ele comandava.

O ex-ministro chegou a ser chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, ao rebater uma entrevista de Bebianno ao jornal O Globo, em que ele afirmara ter conversado com o chefe do Executivo Federal por três vezes. Contudo, nesta terça-feira (19/2), trechos da conversa foram publicados, desmentindo Bolsonaro e o filho.

No bate-boca, Bolsonaro se mostra irritado com Bebianno. “Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, reclamou.

Bebianno adotou um tom ameno, na tentativa de remediar a situação. “Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão… Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso?”, retrucou.

Ele ainda complementou. “Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, você sabe disso. Será que você vai permitir que o senhor seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe”, argumentou, se referindo ao apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência.

Entre outros assuntos, Bolsonaro acusa Bebianno de plantar notícias desfavoráveis ao governo na imprensa. Um dos casos citados é a fraude com dinheiro público para campanhas laranja do PSL, escândalo revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O então ministro nega e diz que ele está envenenado.

Bolsonaro responde com indignação. “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá da candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve, paga, tá certo?”, encerra o presidente.

O jurista Adeildo Nunes realiza nesta sexta (25) palestra na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

Convidado, o blog acompanha a palestra e também traz sua repercussão no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O tema “Finalidade da pena e da sua execução”. Ele ainda lança os  livros: “Indulto, anistia e colaboração premiada” e “Progressão e regressão de regime” e “Comentário a lei de execução penal e da execução penal”.

Adeildo Nunes é natural de Teixeira. Tem quatro irmãos juízes. A Família Nunes de Melo é a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes, Ambrósio, Adilson, Adeilson, Ailton e Adeildo Nunes, três em Pernambuco e dois na Paraíba.

Adeildo é  formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito,  professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

No meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, trouxe análise da compexidade em torno da busca do voto proporcional no Pajeú.

Para Deputado Estadual, são cinco nomes tidos como “da terra”: Breno Araújo, Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Adelmo Moura e Marconi Santana.

A região ainda tem candidatos de fora que sairão bem votados, como Diogo Moraes.

Adelmo Moura se animou depois da conversa com João Campos e depois de um tempo mais recluso, aparentemente colocou o bloco na rua pra valer.

Em Serra Talhada, interssante é ver a briga por espaço entre os candidatos a Federal, Waldemar Oliveira, Fernando Monteiro, que terá o apoio de Márcia Conrado e agora, Charlles de Tiringa, o franco atirador que tem cooptado vereadores com força, querendo escrever história diferente de quatro anos atrás.

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A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.

Apesar do ânimo e da possibilidade real, não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos. Po isso ele precisa manter sua curva de crescimento.

Ouça a análise dessa e das pesquisas em Pernambuco, no Nill Júnior Podcast.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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