Carnaíba recebe 6º edição da Festa da Palavra

Já líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho testa negativo.

O teste do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno deu positivo para o Covid-19 – novo coronavírus.

O resultado foi confirmado no início da manhã desta quarta-feira (18). Heleno tem 72 anos de idade e seu estado de saúde é bom. Neste momento, ele não apresenta sintomas da doença.

Por precaução, o ministro será submetido a isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, até que a contaminação desapareça.

O general Augusto Heleno é mais um integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos que testa positivo para coronavírus. Submetido a novo exame ontem, Bolsonaro testou negativo.

Já o teste do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, deu negativo. O senador comemorou o resultado em suas redes sociais.

“Meus amigos, o teste que fiz para o novo coronavírus deu resultado negativo! Quero agradecer as manifestações de carinho e solidariedade nesses dias de apreensão e lembrar a todos que redobrem os cuidados pra evitar a propagação do vírus, principalmente entre os mais vulneráveis”, escreveu Fernando Bezerra.

Na noite desta quinta-feira (3) a categoria aprovou negociação com o Governo do Estado e suspendeu o Estado de Greve decretado no último dia 27 de novembro. Em assembleia concorrida, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) apresentou a negociação feita com o governo, que conseguiu avançar em comparação com a última proposta apresentada.

Os policiais civis aprovaram em assembleia as seguintes conquistas:

1. Criação de um Grupo  de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) da Polícia Civil de Pernambuco.

2. Criação de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil de Pernambuco.

3. Progressão de 1,5% em dezembro, retroativo a março deste ano.

4. Auxílio transporte de R$ 350,00 para todos os policiais civis da ativa no Estado.

5. Alteração no percentual do PCCV de 1,5% para 2% a partir de abril de 2016 para toda a categoria, ativos e aposentados.

7. Devolução dos descontos das faltas dos plantões decorrentes do abandono do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança).

Para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, a elaboração da Lei Orgânica será uma oportunidade de melhorar e modernizar a polícia civil, melhorar o atendimento à população e promover o trabalho de investigação.

Já a elaboração do PCCV será realizada com a presença de cinco membros do Sinpol e três membros do Governo e, já agora em dezembro, será discutido. “Esse é o documento da valorização do policial. Precisamos sair da pecha de ter a o pior salário de polícia civil do Estado”, disse.

“É um acordo firmado com o Governo do Estado. Melhorou o PCCV da gente, mas está aquém. Só que em um momento de uma conjuntura difícil, foi o que deu para negociar com o Governo do Estado. Esperamos que em 2016 a coisa melhore para todo mundo, para todos os trabalhadores”, afirmou Áureo Cisneiros.

O Governo de Água Branca, na Paraíba, iniciou uma obra hídrica que vai ampliar a distribuição de água para moradores da Zona Rural do município.

Na tarde da última segunda-feira (7), o prefeito Everton Firmino (Tom), esteve conferindo de perto o início dos trabalhos da nova adutora do distrito de Lagoinha. 

A obra que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prevê a troca e ampliação da rede hídrica que vai aumentar a demanda e levar água aos sítios próximos. Para auxiliar na vazão, foi construída uma nova caixa receptora e um clorador, este último vai permitir que a água chegue até as residências com uma qualidade melhor.

Segundo o prefeito Tom, a obra está sendo realizada com recursos próprios municipais e em breve será uma realidade para os moradores da região que tanto esperaram por essa melhoria.

“O sistema hídrico já existia, mas encontra-se defasado e necessitando de ampliação urgente para atender a demanda do setor. Estou muito feliz, pois é mais um compromisso se tornando realidade para garantir o direito ao consumo do bem essencial à vida que é a água.”, finalizou o gestor.

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.