Obra do acesso a Floresta é iniciada

O deputado estadual João Paulo Costa anunciou uma parceira com o pré-candidato a prefeito de Custódia, Marcílio Ferraz. Segundo o parlamentar, a união é estratégica e visa o desenvolvimento do município.

“É um privilégio ter no nosso grupo político Marcíllio Ferraz, um homem de bem, honrado, que tem muito amor por Custódia e possui todas as qualificações para ser um grande prefeito desse município. Juntos, vamos trabalhar muito para levarmos diversas ações para melhorar a infraestrutura, fortalecer a saúde, a educação, auxiliar o homem do campo e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra firmar essa parceria com um parlamentar que tem tantos serviços prestados pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem do povo de Custódia.” João Paulo Costa aproveitou e confirmou sua presença no lançamento da pré-candidatura de Marcíllio Ferraz a prefeito de Custódia pelo Republicanos no próximo dia 26.

Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015.

Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam em desacordo com o que determina a lei.

Após o fato observado, a Segunda Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para o devido ressarcimento.

Ao contrário do entendimento que algumas pessoas tiveram ao tomar conhecimento da informação, o ressarcimento aos cofres públicos não será feito pela gestão municipal, mas pelos médicos que acumulavam vínculos públicos, conforme auditoria.

Vale salientar que os profissionais ainda terão a oportunidade de apresentarem suas devidas defesas na justiça sobre o caso.

Emissora informou todo o cronograma e consultou justiça eleitoral para promover série. Assessoria esteve em sorteio, mas não justificou ausência

A candidata do MDB à Prefeitura de Tabira, Nincinha de Dinca, faltou novamente a um espaço oferecido da imprensa para falar de suas plataformas de governo e responder dúvidas de ouvintes.

Depois de faltar ao Debate promovido pela Rádio Pajeú, espalhando informações desencontradas sobre a mediação da emissora, que tinha no encontro regras de tempo equitativo e divulgadas à sua campanha com ampla antecedência, Nicinha também não compareceu à entrevista prevista na série da Cidade FM. Hoje ela seria a convidada, com Flávio Marques na sexta.

O sorteio realizado na emissora na última sexta-feira, dia 30 de outubro, teve presentes coordenadores de ambas as coligações. A produção do programa Cidade Alerta na manhã desta quinta-feira, a todo momento tentou obter contato com os coordenadores da campanha de Nicinha, mas, em todas as tentativas, as ligações não foram atendidas.

“A Cidade FM em decorrência do não comparecimento da candidata, manifesta sua posição oficial de lamentar a decisão da mesma e da referida coligação. Deixamos claro que, a empresa Rádio Cidade Tabira FM LTDA, desde o início do planejamento da cobertura das eleições 2020, sempre primou pela transparência e pela legalidade dos atos relacionados a Legislação Eleitoral. Tanto que, todo o cronograma de entrevistas, foi planejado com base em consultas junto a comarca eleitoral de Tabira, a qual está ciente de todas as datas, locais e publicações das entrevistas e posteriormente do nosso debate”, disse a emissora em nota.

A candidata através de sua assessoria tem dito que a rádio é dirigida por um irmão do candidato Flávio, Felipe Marques, e é do Grupo Manu, cujo proprietário, Paulo, apoiaria o petista. Mas, registre-se, há uma norma interna da emissora de independência editorial. É de domínio público por exemplo, a liberdade do radialista Anchieta Santos que, quando necessário, nunca poupou críticas a Sebastião Dias ou ao próprio Flávio Marques no seu Cidade Alerta.

O próprio Dinca já ocupou espaços várias vezes na emissora. Foi na Cidade FM que Dinca garantiu que seria candidato, mesmo sabendo da batalha jurídica que iria enfrentar. Acrescente-se, o programa tem apresentação isenta, do jornalista Erbi Andrade. No mais, mesmo que quisesse, o veículo não poderia dar tratamento diferenciado a candidato. As multas e sanções são pesadíssimas.

O motivo, também de domínio público, é outro.  Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo Dinca, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido.

Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Mais uma vez, teve oportunidade de, em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, de questionar seu adversário sem ter  que recorrer através de sua assessoria a cards prontos nas redes. Mas sabemos, a candidata, no que é um direito, não deve ocupar nenhum espaço a não ser o do seu guia. Tentar distorcer a motivação da ausência é que não cola…

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.