Morre jovem mordido por tubarão em Piedade

Entretanto, público de 0 a 5 anos não será priorizado neste primeiro momento, diz Secretária

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, disse ao programa Revista da Cultura que há interesse do município em retomar as aulas na rede municipal em setembro.

A exceção é o público de zero a 5 anos, que pela dificuldade de acompanhamento dos protocolos precisa de uma discussão mais aprofundada.

A volta será escalonada, com parte da rede voltando na primeira quinzena e outra parte retomando as atividades na segunda quinzena de setembro.

“Temos discutido com o estado e redes municipais. Tivemos um encontro com AMUPE e CNM com experiências exitosas de vários lugares do país”, disse. “A gente vai dar opção ao pai que não se sentir seguro, de continuar levando atividades, mesmo que ele saiba que não tem a mesma eficácia. Esperamos que a maioria concorde e confie”.

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (29), 6 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19.

Os casos positivos são 2 do sexo feminino (44 e 59 anos) e 4 do sexo masculino (1, 24, 28 e 39 anos). Entre as mulheres: uma babá e uma aposentada. Já entre os homens: um menor; um motorista; um profissional de segurança e um comerciante. 

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 21 e 50 anos, e de 4 homens com idades entre 18 e 56 anos. 

Nesta quarta-feira, tivemos descartados 25 casos cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 no município. 

Hoje 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 163 pacientes recuperados (83,1%). Atualmente, 26 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.607 pessoas testadas para COVID 19.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informa o registro de 4 novos casos positivos de Covid-19 no município.

Trata-se de casos em pessoas com sintomas leves. Pessoas orientadas ao isolamento domiciliar. Desses casos, todos são em pessoas do sexo feminino, com 66, 43, 43 e 4 anos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 29 de julho, até às 17 horas, registrou 15 novos casos de Covid-19 e mais 52 curados. O boletim diário, portanto, fica com 31 suspeitos, 921 descartados, 537 confirmados, 26 óbitos, e 357 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas, no município, aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 537 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 357 curados. No total, a cidade tem 8 pacientes em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 2 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 848 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (29), que 3 casos de Covid-19 foram registrados no município: 1 com realização de teste rápido e 2 com exames SWAB (UFPE). 

Sete casos foram descartados: 6 com realização de testes rápidos, onde 1 deles estava em investigação e 1 com realização de exame SWAB (UFPE). “Salientamos que todos os exames SWAB estavam em investigação e tiveram materiais coletados no dia 22 deste mês de julho”, destaca a Secretaria. 

O boletim traz, ainda, a entrada de 5 casos em investigação e a recuperação de mais 1 paciente. 

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Poder 360

Levantamento divulgado pela XP Investimentos e realizado pelo Ipespe nesta 6ª feira mostra o presidente Jair Bolsonaro com 27% das intenções de voto para o 1º turno da disputa à Presidência da República nas eleições de 2022, enquanto Lula tem 25% no cenário estimulado.

Com isso, o petista está tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro. O 3º na disputa, Sergio Moro, aparece 15 pontos percentuais atrás de Lula.

Na simulação de 2º turno, Bolsonaro tem 41% contra 40% de Lula. Estão tecnicamente empatados.

A pesquisa teve uma redução de 20% no número de entrevistados em relação a levantamentos recentes da XP/Ipespe em fevereiro, janeiro e dezembro. Antes, a empresa entrevistava 1.000 pessoas para chegar ao resultado. Agora, foram realizadas 800 entrevistas por telefone, mas não fica claro se para telefone fixos, celulares ou ambos.

As entrevistas telefônicas conduzidas por operadores foram de 9 a 11 de março, em todas as regiões do Brasil. O período de 3 dias é pouco comum para realizar  poucas entrevistas. Nos estudos do PoderData, por exemplo, ouve-se 2.500 entrevistados no mesmo intervalo de tempo ou menos.

A margem de erro também subiu. Nos estudos anteriores era da XP/Ipespe era de 3,2 pontos percentuais. Agora, é de 3,5 p.p. para mais ou para menos. Eis a íntegra (4,2 MB).

O Nill Júnior Podcast analisa os dados da pesquisa IPEC que mostram favoritismo de Raquel Lyra ao Governo do Estado e aspectos que a favoreceram nesse processo.

Também onde estariam os erros que fizeram com que Marília não ganhasse mais votos com a exploração de sua ligação com o lulismo no estado.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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