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Inquérito Civil apura possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Educação

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes conduz o Inquérito Civil nº 02142.000.496/2023 para apurar suspeita de superfaturamento e fraude à licitação em contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 27 de março de 2026, o procedimento tem como interessada a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes e tem por objeto a investigação de possíveis irregularidades em licitações e contratos relacionados ao fornecimento de alimentos para a rede de ensino municipal.

O inquérito civil é o instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, informações e demais elementos que permitam verificar a existência ou não de superfaturamento e fraude em processos licitatórios. O documento publicado não detalha, porém, valores envolvidos, empresas contratadas, período exato dos contratos ou eventuais responsáveis investigados.

O Governo Municipal de Sertânia deu início, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, a reforma da Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola). O prédio da unidade educacional está desativado há anos e o desejo da atual gestão é recuperá-lo. Os trabalhos estão sendo feitos com recursos próprios e devem ser concluídos em janeiro de 2020.

Os serviços contemplam a substituição de todas as janelas e algumas portas, retalhamento, novas instalações elétricas, recuperação da parte hidráulica, pintura, colocação de cerâmica nas paredes das salas e na área externa e reforma total dos banheiros. Além disso, a prefeitura vai demolir uma parte que foi danificada por causa de um incêndio e irá reconstruí-la. 

O lugar, que fica localizado na Fazenda Sussuarana, também será cercado com um muro, para oferecer mais segurança às pessoas que vão desfrutar do prédio. Ainda não há previsão sobre a data de início deste serviço.

Este trabalho de requalificação faz parte da agenda de ações do Governo Municipal de Sertânia para recuperar prédios públicos e torná-los mais adequados. O objetivo é que a população possa desfrutar de espaços agradáveis e confortáveis. Outras escolas do município, como a Etelvino Lins de Albuquerque, receberam essas intervenções, assim como prédios da saúde, a exemplo do CAPS e alguns postos.

O deputado Rogério Leão apresentou requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento dos cinco membros da família Magalhães, ocorrido na sexta-feira (7), que foram feitos reféns e mortos em uma tentativa de assalto a banco na cidade de Milagre, no Ceará. O Voto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de Pernambuco desta terça-feira (11).

Em sua justificativa o parlamentou lamentou o fato. “Consternados com a triste notícia de tamanha violência, que interrompeu a vida de inocentes conterrâneos do meu querido Sertão, das cidades de Serra Talhada e de São José do Belmonte, localidades que represento com muito carinho nesta ilustre Casa, nosso pedido se justifica por si só e reconhece o valor da vida do ser humano”, disse.

O empresário João Batista Magalhães, de 46 anos, o filho Vinícius Magalhães, de 14, a cunhada de João, Claudineide Campos, de 41, acompanhada do marido, Cícero Tenório, de 60, e do filho, Gustavo Tenório, de 13, que foram feitos reféns e mortos durante intensa troca de tiros entre policiais e assaltantes, voltavam da cidade de Juazeiro do Norte (CE) para os festejos de fim de ano em Serra Talhada.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou ponto facultativo, na sexta-feira, dia 29 de junho, para as repartições públicas municipais em homenagem ao dia de São Pedro.

O Decreto nº 38/ 2018 ressalta a exceção dos serviços cujos funcionamentos sejam indispensáveis, a critério do chefe da repartição.

A cidade vive a reta final da programação do São joão 2018. Hoje, dia 28 sobem ao palco Valdinho Pires, Manu e Marília Mendonça. Amanhã, dia 29, Yerro e Vitório, Wagner Carvalho, Silvânia e Paulinha e Farra dos 600. Pra fechar, dia 30, Mazinho de Arcoverde, Carlos e Fábio e Márcia Fellipe.

Ingazeira comemorou, neste sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação organizada pela Prefeitura Municipal. As atividades reuniram moradores, autoridades e representantes da comunidade local.

A agenda teve início nas primeiras horas do dia com uma corrida comemorativa, que contou com a participação de atletas locais e da região. Em seguida, foi realizado o hasteamento dos pavilhões em frente à sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Luciano Torres, secretários, vereadores e populares. A programação incluiu ainda uma celebração religiosa.

O corte do bolo marcou um momento de confraternização entre os moradores. A peça reproduziu a gruta de Nossa Senhora das Graças, com representações das estações religiosas.

Entre as autoridades presentes esteve o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que participou da solenidade e cumprimentou a população do município.

Durante pronunciamento, o prefeito Luciano Torres destacou a data comemorativa. “É uma alegria imensa celebrar com nossa gente esse momento tão simbólico. Ingazeira segue avançando com responsabilidade, fé e trabalho. A cada ano, renovamos o compromisso com nossa terra e com o bem-estar de todos”, declarou.

Na ocasião, o gestor anunciou a entrega de obras previstas para os próximos meses. A programação também incluiu sorteio de prêmios relacionados ao IPTU e o anúncio da final do campeonato municipal de futebol de campo, programada para este domingo.