Carnaíba na bronca com a Compesa

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Para os economistas, o leve aumento de janeiro não dever ser encarado como um motivo de preocupação. O resultado já era esperado. Segundo especialistas, todo o início do ano há uma sazonalidade de aumento de procura por trabalho, que tende a pressionar o desemprego, ainda que a recuperação da economia favoreça a oferta de vagas.

Além disso, normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

“É normal que tenha esse tipo de sobressalto no período”, avalia o economista Yan Cattani, da Pezco. “O ideal é avaliar a taxa (de desemprego) acumulada em quatro trimestres móveis, que dá para perceber nitidamente a tendência de queda do desemprego”.

Ainda que a situação do mercado de trabalho esteja melhorando, o economista da Pezco ressalta que o nível de subocupados é elevado e que está demorando a diminuir. Contudo, diante da retomada da atividade, acredita que esse montante deve cair, com essas pessoas migrando para vagas de maior qualidade. “O processo não deve acontecer de forma brusca”, diz.

Também para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria Integrada, o resultado era mais do que esperado. “A sazonalidade joga contra e a taxa sobe”, diz.

Em Sertânia, ainda repercute o incêndio que na tarde do domingo (15),  destruiu parte do Cine Emoir, localizado na Praça João Pereira Vale, no centro de Sertânia. O fogo foi combatido, inicialmente pela comunidade, usando de baldes d’água, até a chegada de um carro pipa da Prefeitura, que conseguiu controlar o incêndio. O Posto avançado Corpo de Bombeiros de Arcoverde foi acionado, mas quando a viatura chegou ao local já haviam poucas chamas.

De acordo com o Bombeiro Militar Douglas, a ação rápida da população evitou um incêndio de grandes proporções, uma vez que o teto do prédio é de madeira e poderia propagar as chamas para os estabelecimentos vizinhos.

No incêndio foram destruídos dessalinizadores, cadeira de dentista, postes ornamentais, bancos de praça ornamentais e materiais utilizados no curso de teatro, principalmente figurinos e cenários do Espetáculo da Paixão de Cristo, que estavam guardados no local.

O Secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, João Lúcio, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição Sertânia e solicitou um laudo do Instituto de Criminalística (IC) para saber a causa do incêndio, que pode ter sido criminoso, uma vez que das portas do Cine teve o cadeado quebrado. “O melhor é esperarmos pelo laudo do IC. Nada está descartado. Estamos tristes com a situação”, disse João Lúcio.

No prédio funcionava a Escola de Teatro do Município. Os ensaios para a Paixão do Sertão, espetáculo previsto para os dias 2 e 3 de abril, também estavam acontecendo no local.

Os 60 anos de Ouro Velho foram comemorados com a entrega de ações em agenda liderada pelo prefeito Augusto Valadares.

Foram entregues quatro carros zero quilômetro para reforço à frota e duas ruas pavimentadas.

Na área de saúde, foi entregue um novo Laboratório de Análises Clínicas equipado, para evitar que a população tenha que deixar a cidade para realizar exames laboratoriais em Monteiro ou São José do Egito.

Ainda o Centro de Reabilitação em Fisioterapia, único na região do Cariri, um Centro de Imagem também pioneiro na região, com Raio X e processadora de filmes digital.

As entregas representaram um volume de quase R$ 1 milhão em investimentos.

O prefeito esteve acompanhado do vice, Paulo Júnior,  de vereadores e do Deputado Estadual Wilson Filho (PTB).

No intuito de avaliar a ocorrência e a intensidade das doenças em municípios do Sertão do Pajeú, o projeto “Gestão Sustentável em Sistemas Produtivos Locais: Hortaliças Orgânicas no sertão do Pajeú, Pernambuco” vem sendo executado por profissionais da pesquisa e extensão rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), m parceria com agricultores da região.

As doenças de plantas causadas principalmente por fungos, bactérias, vírus e nematoides, dentre outros, reduzem a produção e a qualidade dos produtos agrícolas e podem ocasionar perdas de até 100% da produção, quando as condições climáticas e a suscetibilidade da planta são favoráveis ao agente causal da doença.

Um dos objetivos deste projeto é dá mais autonomia aos agricultores na tomada de decisões com relação a sua plantação. Neste sentido foi realizado um treinamento sobre coleta e envio de amostras de plantas e solo, para análises fitopatológicas. Pontos fundamentais foram abordados, como: quais informações sobre o material devem ser fornecidas, quais partes da planta devem ser coletadas, como deve ser embaladas e mantidas até a remessa ao Laboratório de Fitopatologia – LAF.

Dessa forma, as informações fornecidas e a qualidade das amostras enviadas permitirão ao especialista identificar o microrganismo causador da doença e fornecer as orientações adequadas para resolver e/ou minimizar as perdas do agricultor em tempo hábil.