Carnaíba já vive a festa de Zé Dantas

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota:

Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a notícia de que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia objeto do Processo TC nº. 1504814-7.

A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido.

Em segundo lugar, se deveu às próprias conclusões a que chegou o Tribunal, bem como às penas impostas.

A decisão, no entanto, não é definitiva. É cabível recurso, a ser analisado pelos 7 Conselheiros que compõem o Tribunal. O recurso será interposto, e tenho plena confiança em seu acolhimento, de forma a se revelar a realidade dos fatos e se reverter a condenação, que, com o devido respeito, entendo injusta.

Arquimedes Machado

A COMPESA informou em nota que ontem, dia 18 de junho,  houve uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira devido a problemas elétricos. O problema foi registrado no início da noite.

“Por tal motivo, o abastecimento   está suspenso nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para o início da tarde de hoje. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”.

O comunicado é assinado por  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

Por André Luis

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, lançou na quarta-feira (23.02), em Serra Talhada, uma nova modalidade de policiamento: a Patrulha Rural Comunitária.

Nesta quarta-feira (02.03), o subcomandante do 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, Major Ivaldo, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será o funcionamento desta nova modalidade, que irá operar em toda a região do Pajeú.

Segundo o subcomandante, Afogados da Ingazeira já contava com um projeto piloto da Patrulha, mas com um modo de operação mais voltado para a repressão.

“Esta nova modalidade tem o objetivo mais voltado para a prevenção. A Patrulha tem a finalidade de aproximar os moradores da zona rural com os policiais. Servir de ponte. E assim buscarmos juntos soluções os problemas na segurança pública destas áreas”, destacou o Major.

Ainda segundo o Major Ivaldo, a Patrulha Rural também está atuando na repressão de crimes. “Já apreendemos, por exemplo, durante patrulhamento, armas e drogas”, relatou.

Major Ivaldo afirmou que o comando do 23º BPM espera como resultado, ampliar o diálogo com a comunidade e citou a Patrulha Maria da Penha, como um projeto comunitário, que dado frutos.

“Implementamos aqui a Patrulha Maria da Penha que tem o mesmo objetivo que é aproximar polícia e comunidade. Mas é preciso lembrar que os resultados são em longo prazo. A Patrulha Maria da Penha começou a colher os resultados tempos depois de implementada e tem sido tido resultados muito positivos”, lembrou.

O subcomandante informou que foram designados para a Patrulha doze policiais que atuarão somente neste sentido. “Isto ajuda a desafogar as outras guarnições. Assim quando houver uma ocorrência que seja da cobertura da Patrulha Rural, não será necessário descobrir a área urbana para atender a ocorrência”, destacou.

Para entrar em contato com a Polícia Militar, a população pode ligar para o número 190, ou para o WhatsApp do 23º BPM: (87) 9.9937-5670

Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto

Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para os atuais vereadores. São citados na condição de réus todos os treze vereadores que participaram da abertura dos trabalhos ontem.

A ação retoma a discussão iniciada a partir de informação do blog, de 1º de outubro do ano passado, noticiando que a Câmara à época havia aprovado sem discussão pública o aumento dos subsídios dos legisladores para R$ 7.513,50 a partir de janeiro deste ano. O ato revelava-se capitaneado pela então Mesa Diretora, em sessão antecipada sem comunicação à sociedade com conivência dos vereadores daquela legislatura.

A ação registra que houve amplo debate na imprensa, notadamente na Rádio Pajeú, com manifestação de várias posições sobre o tema, contra e a favor do aumento, e a criação do movimento Fiscaliza Afogados.

“No entanto, não houve encaminhamentos importantes do lado do movimento e também não houve recuo do parlamento, de modo que o erário corre o risco de sérios danos”, diz a ação.

Não deixa de ser curioso o fato de que parte da argumentação da ação popular, com nomes como os petistas Jair Almeida e Emídio Vasconcelos, usa como base “Elementos do Direito Constitucional”, de Michel Temer.

Eles utilizam esse e outros documentos sobre constituição para assegurar que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Também trata da ausência de discussão. “Essa resolução deveria, previamente à discussão e votação no plenário, ser emitido previamente um parecer das comissões de justiça e redação final é de finanças”.

Também que nenhuma proposição deve ser votada antes de 48 horas de sua apresentação. “A resolução 03/2016 foi apresentada, discutida, votada e promulgada em 1º de agosto de 2016, em clara violação do artigo 158 do regimento interno”.

A ação ainda diz que há desrespeito ao princípio de isonomia entre categorias e cita como exemplo a luta de professores do município por aumento de salários.

Ao final, pede suspensão do aumento, devolução dos valores ilegalmente recebidos, notificação do município e dos atuais vereadores, intimação do MP para apressar produção de prova e eventualmente responsabilizar os envolvidos, declarar inconstitucional a resolução, além de numa, acatando a ação popular.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Além de Totonho, o partido recebeu ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios de Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tabira, Tacaratu e Triunfo. Os novos emedebistas disputarão as eleições municipais de 2020.

“Este ato partidário tem um simbolismo muito forte para o MDB e para o futuro de Pernambuco. Raul, o senador Jarbas Vasconcelos e eu estamos alinhados com uma missão, que é tornar o MDB ainda mais forte. Vamos percorrer todo o estado e vamos colocar o MDB como um dos principais protagonistas da cena política de Pernambuco”, destacou FBC.

O senador ressaltou que a eleição de 2020 será a primeira sem coligações proporcionais, o que causará uma mudança na correlação das forças políticas. “Vamos assistir a redução do número de partidos. Isso já vai ocorrer agora. E os candidatos a vereador terão que escolher as legendas fortes. E isso também vai ocorrer na eleição de 2022, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O MDB, que tem uma larga história, se coloca para permanecer como um dos grandes partidos do Brasil. Por isso a base partidária tem que se mobilizar, como estamos fazendo e faremos nos próximos meses, quando receberemos quadros importantes para as disputas municipais”, completou.