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Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

O deputado federal João Paulo (PT)  pediu à militância para ficar atenta no sentido de combater qualquer irregularidade.” Vamos denunciar as armações e manobras de última hora, pois o desespero deles é grande”, advertiu João Paulo, que hoje votará às 12h30, na Escola Estadual Rochael de Medeiros, no bairro de Santo Amaro.

Pela manhã, às 8h, o parlamentar petista participou de um café da manhã na residência do senador Humberto Costa (PT). Em seguida, ele acompanhou a votação de Humberto,  na Escola Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem.

Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabela analisou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa sobre a sucessão política em Tabira, divulgados ontem.

“O quadro ainda está muito indefinido porque o tempo político é a partir das convenções. As pessoas ainda não estão interessadas. Portanto, é um quadro ainda sem qualquer definição”. De qualquer forma, avaliou que a situação do prefeito Sebastião Dias, se não definida, precisa melhorar. “Ele oscila entre 2º e 3º lugar e o grande problema dele é a questão de rejeição, quando teve 44% . É um dado preocupante, mas nada que ele não possa reverter. Mas terá que fazer trabalho com muito afinco para vencer de início”.

Ronald avaliou que um candidato a reeleição tem aspectos negativos positivos. “O aspecto negativo é que todo prefeito é a vidraça, a Genir e todos convergem para o mesmo discurso que é bater no prefeito. Mas na nossa região o poder, a força da máquina , os apoios políticos ainda fazem uma diferença muito grande. Não é tarefa fácil reverter rejeição, mas não é impossível.

Ainda na análise dos Números, Falabela afirmou que a terceira via hoje contaria com média de 20% das intenções de voto. “Edgley Freitas pontua bem e tem rejeição baixa. Isso levanta debate sobre viabilidade ou não da terceira via. No interior se acha que terceira via nunca vinga. Mas Edgley teve performance muito boa, Paulo Manu pontuou com cerca de 18%, Zé de Bira, 20%. A terceira via tem hoje cerca de 20% dos votos do eleitor de Tabira. Agora, será que ela vai se consolidar ou definha quando começar a eleição ? São indagações que só o tempo poderá responder”.

Impeachment: Ronald avaliou também o que pensam os sertanejos sobre o impedimento de Dilma, em discussão no Senado. “Em todos os municípios no Sertão, inclusive maiores como Petrolina ou Juazeiro a maioria das pessoas são contra o impeachment. E quando você coloca hipotético cenário eleitoral com outros candidatos, Lula desponta com mais de 60%. Dilma vai muito na carona de Lula e também há posição contrária ao seu impeachment”.

Em uma ação conjunta exemplar, as Polícias Civil e Militar de São José do Egito prenderam um homem de 28 anos acusado de estuprar uma criança de 12 anos. O crime, que ocorreu na manhã da última quarta-feira (29) em uma comunidade rural, chocou a população local pela sua brutalidade e pelo fato de ter sido cometido à luz do dia, nas proximidades da residência da vítima.

A eficiência das autoridades foi notável, pois o suspeito foi capturado em menos de 48 horas após o crime. A prisão ocorreu por volta das 09h desta sexta-feira (31), na casa do pai do acusado, situada na região central da cidade.

Após o depoimento, o indivíduo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a coleta de material genético, um procedimento padrão para confirmar sua participação no ato criminoso.

Este incidente ganhou grande repercussão, não apenas pelo envolvimento de uma criança, mas também pela crescente preocupação com a segurança na região. Se for condenado, o acusado poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme estipula o código penal brasileiro.

Este é o terceiro caso de estupro reportado em São José do Egito apenas neste ano, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), um dado alarmante que reforça a necessidade de medidas preventivas e educativas mais rigorosas para combater a violência sexual. Com informações da Rádio Gazeta FM.