Prefeitos discutirão medidas restritivas com Paulo Câmara
Por Nill Júnior
Os prefeitos e prefeitas pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se reunirão com o governador Paulo Câmara durante toda essa terça-feira (16/03), por videoconferência.
Na pauta as novas medidas restritivas anunciadas hoje (15) pelo Governo do Estado, que vão vigorar da próxima quinta-feira (18/03) até o dia 28 de março.
Os municípios serão divididos pelas quatro macrorregiões de Saúde do Estado, com reuniões das 09h30 às 17h30.
Os encontros têm por finalidades expor a situação epidemiológica de cada região e apresentar aos gestores e gestoras medidas de incentivo ao setor produtivo.
Além do governador Paulo Câmara, também participarão da reunião o presidente da Amupe, José Patriota, os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, além do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, representando o Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Começam nesta terça (11) as posses dos padres transferidos na diocese de Afogados da Ingazeira. As transferências foram anunciadas pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante reunião do clero, em dezembro do ano passado (2019), em Triunfo. Nesta terça (11), a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que estava sem pároco desde o […]
Começam nesta terça (11) as posses dos padres transferidos na diocese de Afogados da Ingazeira. As transferências foram anunciadas pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante reunião do clero, em dezembro do ano passado (2019), em Triunfo.
Nesta terça (11), a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que estava sem pároco desde o final de 2018, receberá o padre Aderlan Siqueira que se encontrava em missão em Roraima. A missa de posse será às 19h presidida por dom Egidio Bisol.
Na quarta (12), será a vez do padre Wanderson Eduardo assumir a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. A missa de posse também será às 19h, presidida por dom Egidio Bisol.
Na quinta (13), tomará posse na Paróquia de Santa Terezinha, em Santa Terezinha, o padre Antônio Orlando, que estava à frente da Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira. Missa às 19h presidida por dom Egidio.
No sábado (15), será a vez da Paróquia de São José, na Ingazeira, receber o seu novo pároco, o padre Rogério Marinho, que estava à frente da Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. Missa de posse às 19h.
A posse do padre Luís Marques (padre Luizinho) na Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, será no dia 4 de março. A informação é do Afogados Online.
A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas. A primeira Cautelar, […]
A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.
A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.
Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.
A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.
A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.
Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.
AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.
A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.
A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.
Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.
Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade […]
Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade de votos. Com a decisão, o salário do prefeito permanece reduzido de R$ 18 para R$ 12 mil; o vice, de R$ 9 para R$ 6 mil; e os salários dos secretários de R$ 9 para R$ 6 mil.
O aumento dos vereadores, por exemplo, havia ocorrido sem alarde em setembro de 2016. A Câmara aprovou aumento de 23,8% nos salários para a legislatura de 2017 a 2020. A sessão extraordinária que decidiu pelo aumento ocorreu sob justificativa de que os salários estavam sem reajustes desde janeiro de 2013.
Inicialmente a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente Afrânio Marques (PDT), defendia que os salários fossem mantidos sem aumento, mas uma emenda alterando o projeto de resolução, assinada pelo primeiro e pelo segundo secretário, Ronaldo Pacas (PR) e Zé Minhoca (PSDB), respectivamente, incluiu o aumento para os vereadores.
Entre os presentes na sessão, apenas o vereador Afrânio se manifestou e votou contra o projeto de resolução que proporcionou o aumento de salário, os demais votaram a favor. Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Vânio Vieira (PTB) não compareceram a sessão à época.
Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua repercutindo. O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota […]
Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis
A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua repercutindo.
O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:
Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.
Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.
Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.
A advogada Gecicarmem Araújo falou à blogueira Luciana Rego.
Segundo a profissional, os fatos estão sendo apurados com o objetivo de responsabilizar os agressores. “Estamos apurando os fatos para responsabilizar os agressores. Nesse momento, o primordial será pedir proteção para ela e sua família, e após, seguiremos com as medidas cabíveis”, afirmou a advogada.
O Blog noticiou em 4 de setembro de 2006: O Afogadense começou mal a segunda fase do campeonato pernambucano da Série A-2. A equipe levou de 5 x 1 do Surubim e ainda teve seu melhor jogador, Rogério, expulso no final do jogo. Para os comentaristas de plantão, o resultado reflete a desorganização da Diretoria […]
O Blog noticiou em 4 de setembro de 2006: O Afogadense começou mal a segunda fase do campeonato pernambucano da Série A-2. A equipe levou de 5 x 1 do Surubim e ainda teve seu melhor jogador, Rogério, expulso no final do jogo.
Para os comentaristas de plantão, o resultado reflete a desorganização da Diretoria e a falta de respeito ao elenco, que reclama da falta de condições de treino, alojamento e salários atrasados.
Depois, derrota por WxO: O Afogadense perdeu por W x O para a equipe do América de Goiana nesta quinta-feira pelo Campeonato Pernambucano da Série A-2. Motivo : ausência da apresentação do registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
A médica Maria José, foi chamada de última hora pela Diretoria do clube, depois da lacuna deixada pelo médico Edson Moura Júnior, que teve que participar de um Congresso. Como a médica não portava o documento, cuja apresentação para o árbitro e para o Delegado da Federação Pernambucana é obrigatória, o juiz Alberto Siabra esperou 30 minutos e deu a partida por encerrada.
Jogadores ficaram revoltados com a diretoria, que só percebeu o problema em cima da hora. Torcedores revoltados buscaram receber o dinheiro de volta. Com a derrota o Afogadense, que havia perdido para o Surubim na estreia por 5 a 1, ficou praticamente fora da disputa. Em 8 de setembro de 2006.
José Raimundo, que também é Secretário de Esportes na cidade, exibe hematoma na barriga após confusão com torcedores (Foto: André Vinícius / TV Asa Branca)
Quando sobrou pra Zé Raimundo: Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.
Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os vândalos.
O presidente do Serra Talhada, José Raimundo foi agredido com um soco na orelha e um pontapé na barriga e depois da partida foi prestar queixa na Delegacia Seccional de Serra Talhada. Segundo o Globoesporte.com, ele foi encaminhado para o hospital para realizar exame do corpo de delito. Durante a confusão, três torcedores do Campinense foram detidos e encaminhados à Delegacia.
Contra eles, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, eles foram liberados em seguida. Em, 31 de agosto de 2015.
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