Carnaíba ganhará Centro de Reabilitação

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, que o governo ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas desde março, quando iniciou a pandemia. O estado tem tentando contornar a situação substituindo as aulas presenciais pelo ensino remoto, via internet.

Segundo Longo, o governo tem feito uma avaliação semanal das possibilidades e tem intensificado os debates com a sociedade sobre o assunto. 

“Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números”, destacou o secretário.

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.

O prefeito Miguel Coelho (DEM) retomou, neste sábado (18), as agendas de debates e encontros com lideranças de Pernambuco. O democrata teve compromissos em Trindade e Araripina, região caracterizada pela maior produção de gesso do Brasil. Nas duas cidades, o político petrolinense foi recebido pelos prefeitos e diversos vereadores, que declararam apoio à pré-candidatura de Miguel ao Governo do Estado.

A primeira agenda foi em Trindade. Acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho e a prefeita Helbinha Rodrigues, Miguel participou da entrega de 100 kits de irrigação e uma retroescavadeira direcionada pelo deputado Fernando Filho para produtores rurais. O prefeito ainda visitou a II Feira de Artesanato de Trindade.

Em Araripina, Miguel participou de um ato de apoio organizado pelo prefeito Raimundo Pimentel e a ex-deputada estadual Socorro Pimentel. O evento foi prestigiado também pelo ex-prefeito de Araripina, Lula Sampaio, e diversos vereadores de municípios da região do Araripe.

Miguel defendeu a unidade das oposições e de toda a sociedade para apresentar novas alternativas para o Estado. “Pernambuco estava parado, agora anda para trás. O que a gente ouve aqui em Araripina, em Trindade, em todo o Araripe, temos ouvido no Agreste, na Mata, na Região Metropolitana. É inadmissível que Pernambuco deixe de ser uma referência do Nordeste e amargue hoje a liderança no desemprego, na falta de investimento público. E não adianta chegar na véspera de eleição prometendo tudo, o que precisamos é apresentar um novo projeto que restaure Pernambuco e traga esperança para nossa gente”.