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Eduardo Cunha diz que vai preparar sua defesa com tranquilidade

Por Nill Júnior
Eduardo Cunha disse que é indiferente ao nome do relator do processo contra ele
Eduardo Cunha disse que é indiferente ao nome do relator do processo contra ele

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação.

Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

“No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou.

Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado.

“É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável – sobre o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força

Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo.

“Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

Impeachment

A Câmara aguarda uma decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff apresentado no último dia 21. Hoje, o presidente da Casa informou que está esperando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir ações relacionadas à questão de ordem que respondeu em plenário, definindo como seria a tramitação de um possível pedido na Casa.

Há sete dias Cunha desistiu do rito que havia proposto, alinhando com a decisão de dois ministros do STF.  Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares suspendendo a decisão do deputado e decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment.

Prícipe japonês

No início do dia, Eduardo Cunha recebeu o príncipe e a princesa do Japão, Akishino e Kiko, em sessão solene em homenagem aos120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Ao chegar ao Congresso, a comitiva do príncipe contornou o gramado em frente ao prédio principal onde um grupo de manifestantes está acampado há mais de uma semana, reivindicando a aprovação do pedido de impeachment.

Cunha disse que o cenário não incomodou Akishino. Segundo ele, os dois comentaram o protesto de forma descontraída. “É coisa da democracia. A mim não incomodou. Nem a ele. Depois que informei que a manifestação não era contra ele e que ele ficasse tranquilo, o príncipe riu”, concluiu o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Sobe para doze número de vítimas das chuvas no Grande Recife

G1 PE Subiu para 12 o número de pessoas mortas após os deslizamentos de barreiras que ocorreram nesta quarta-feira (24), no Grande Recife. Durante a noite, os bombeiros encontraram no bairro de Caetés, emAbreu e Lima, o corpo de Maria Eduarda da Silva, de 21 anos, que estava grávida de 8 meses. Também morreram quatro […]

G1 PE

Subiu para 12 o número de pessoas mortas após os deslizamentos de barreiras que ocorreram nesta quarta-feira (24), no Grande Recife.

Durante a noite, os bombeiros encontraram no bairro de Caetés, emAbreu e Lima, o corpo de Maria Eduarda da Silva, de 21 anos, que estava grávida de 8 meses. Também morreram quatro pessoas em Olinda e três na capital pernambucana.

Maria Eduarda faz parte da família em que outras três pessoas morreram soterradas e uma mulher ficou gravemente ferida. Um vizinho também morreu.

O corpo de Maria Eduarda foi encontrado às 23h31, após mais de 16 horas de buscas, realizadas pelo Corpo de Bombeiros com a ajuda de voluntários que moram na comunidade.

O deslizamento de barreira que matou Maria Eduarda ocorreu no bairro de Caetés, durante a madrugada. Também morreram Mariana Xavier, de 18 anos, que foi resgatada com vida, mas morreu no local no deslizamento; o irmão dela, Luiz Henrique, de 15 anos e o pai deles, Silvano Silva, de 49 anos.

Em outra casa no mesmo bairro, o desempregado Adalmir Ferreira dos Santos, de 53 anos, estava sozinho quando ocorreu o deslizamento. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele morreu no local.

Durante as buscas por Maria Eduarda, o marido dela acompanhou de perto o trabalho dos bombeiros. Apreensivo, Breno José chegou a subir na retroescavadeira, no momento em que a bolsa de bebê da esposa foi encontrada. O filho do casal se chamaria Brendon Nicolas.

Festa dos Estudantes em Triunfo terá Super Oara, Toca do vale, Kell Smith e Waldonys

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho. Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação. Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, […]

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho.

Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação.

Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, ocorre o “Samba Triunfo” no Polo Gastronômico, com apresentações do Grupo Meu e Seu, Badallê e Andreds. Domingo será realizado o cortejo “Encontro de Cultura Popular”, saindo da Casa do Careta em direção ao Pátio de Eventos.

No dia 24 será realizado o Ensaio dos Pernambrincantes, com o Balé Popular de Triunfo. A programação segue dia 25, com a performance literária “Céu em Si”, com Daniela Galdino. No dia 26, o espetáculo teatral “Mundo: Em busca do coração da terra”.

Entre os dias 27 e 29 de julho, ocorrem as atividades culturais e shows musicais. As atrações confirmadas para o palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira são Banda Edição Extra, Orquestra Super Oara e Toca do Vale (dia 27); Renata Lima, Waldonys e Wallas Arrais (dia 28); Banda Reviver, Kell Smith e Amigos Sertanejos (dia 29). as informações são do blog de Cauê Rodrigues.

Entidades educacionais anunciam apoio a Armando

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou em nota que conquistou dois reforços de entidades ligadas ao tema. A Associação dos Servidores do Instituto Federal de Pernambuco (Assife) e o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Institucional (IPDI) declararam nesta terça-feira (8) apoio às candidaturas de Armando ao governo, de Paulo Rubem a vice, de […]

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O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou em nota que conquistou dois reforços de entidades ligadas ao tema. A Associação dos Servidores do Instituto Federal de Pernambuco (Assife) e o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Institucional (IPDI) declararam nesta terça-feira (8) apoio às candidaturas de Armando ao governo, de Paulo Rubem a vice, de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O petebista tem reforçado em todas as oportunidades que a educação será a “prioridade das prioridades” em seu governo.

Dirigentes das duas entidades identificaram em Armando Monteiro o compromisso para melhorar os índices educacionais de Pernambuco. Os representantes das instituições também ressaltaram que Armando, enquanto presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contribuiu para expandir a oferta de vagas para a capacitação e qualificação profissional, através do Sistema S (Sesi, Senai e IEL).

“Viemos nos colocar à disposição de Armando em função de toda a sua trajetória política e sua história como presidente da CNI. Temos um corpo docente, de alunos e de servidores que vamos mobilizar para trazer para o palanque de Armando e elegê-lo governador”, afirmou o vice-presidente da Assife, Hamilton Rodrigues.

Atualmente, a Assife reúne mais de 1,7 mil associados em todos os nove polos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE): Recife, Ipojuca, Paulista, Barreiros, Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira, Pesqueira, Garanhuns e Petrolina. Somente na capital, o IFPE possui 12 mil alunos. Já o IPDI qualifica, anualmente, 20 mil pessoas que saem prontas para conquistar vagas no mercado de trabalho.

Câmara de Floresta consulta TCE sobre orçamento impositivo

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal. O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber: É possível a Câmara de Vereadores instituir no […]

sessao do pleno

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.

O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:

É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos  parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?

Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?

Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?

A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.

Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O voto,  que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.

Sem Pedro Alves, Rádio Pajeú fará sabatina com Albérico Rocha

Nesta quarta-feira (25), Iguaracy foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Albérico Rocha (PSB) e Dr. Pedro Alves (PSDB). Em nota divulgada há alguns dias, Dr. Pedro informou que não participaria do debate, que a princípio estava marcado para o dia […]

Nesta quarta-feira (25), Iguaracy foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Albérico Rocha (PSB) e Dr. Pedro Alves (PSDB).

Em nota divulgada há alguns dias, Dr. Pedro informou que não participaria do debate, que a princípio estava marcado para o dia 18 de setembro, mas que por conta da morte do deputado estadual José Patriota, foi adiado para esta quarta.

Segundo a nota, a escolha de não participar do debate foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.

A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.

Na nota, a assessoria argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.

“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.

A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.

Com a ausência de Dr, Pedro, Albérico será sabatinado pelos jornalistas, Micael Lima, Juliana Lima, blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.