Eduardo Cunha diz que vai preparar sua defesa com tranquilidade

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

O prefeito Miguel Coelho fez uma agenda de vistorias a obras, nesta segunda (25). O gestor visitou as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em construção nos bairros Rio Corrente e Nova Petrolina. As duas obras receberão investimento de R$ 2,3 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina com o Governo Federal.

O posto de saúde do Rio Corrente terá três consultórios médicos, um de odontologia, espaço administrativo, salas de vacina, armazenamento, observação, farmácia, para curativos e banheiros. Essa unidade deve ficar pronta já em fevereiro. 

O posto do Nova Petrolina tem um porte maior, incluindo oito consultórios médicos e dois de odontologia, além dos outros equipamentos auxiliares como sala de vacina e farmácia. Esta unidade deve ser inaugurada em maio.

Além dessas duas estruturas vistoriadas por Miguel, segue em andamento a construção do posto de saúde do Vale do Grande Rio, previsto para ser entregue em junho. 

“São obras para fortalecer a rede de saúde básica, com os médicos, enfermeiros, dentistas perto da casa das pessoas, nos bairros. Em tempos de crise sanitária, todos passaram a valorizar ainda mais a saúde pública. Essas obras reforçam, portanto, o nosso compromisso de levar o serviço de qualidade para perto da população”, observa Miguel Coelho.

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião.

Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram.

“O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú em suas redes sociais.

Ainda segunda a postagem do Consórcio, a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Marcele Fabricia, realizou parceria com o CEPEM – Centro Técnico Especializado em Urgência e Emergência com ênfase em Atendimento Pré-Hospitar (APH), através do seu diretor Cléber de Oliveira, que irá ofertar as capacitações para o SAMU de Serra Talhada. O CEPEM fica localizado no município de Serra Talhada.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Serra Talhada, realizou o cadastramento de 30 (trinta) pescadores, a maioria mulheres, que serão beneficiadas com o curso de capacitação em “Aproveitamento de Resíduos de Pescado: Artesanato com Escama e Pele de Peixe”, junto à Colônia de Pescadores Nossa Senhora Aparecida.

No geral, duas comunidades rurais foram beneficiadas, sendo Cachoeira II e Serrinha. Ao todo foram formadas 3 (três) turmas que receberão cada uma quatro aulas, teóricas e práticas, de cinco horas cada, totalizando uma carga horária de 20 horas por turma. A previsão de realização das aulas é para os meses de maio, junho e julho de 2018.

“Este Projeto vem em um momento crucial para os pescadores e pescadoras, depois de sofrerem com a diminuição da disponibilidade dos recursos pesqueiros naturais devido à forte seca que castiga toda a região Nordeste. Agora, os artesanatos produzidos com a escama e pele de peixes poderão resgatar e até superar o déficit financeiro da renda familiar destes trabalhadores rurais”, destaca o secretário José Pereira.

A expectativa por parte de todos os membros envolvidos no Projeto é muito grande e a projeção é que já no mês de agosto a comercialização das biojóias seja iniciada em Serra Talhada.

Do Blog da Folha

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) se reuniu, nesta semana, com o senador Cristóvão Buarque (PPS-DF), em Brasília. Cristóvão, que não conseguiu renovar o mandato à Casa Alta no pleito deste ano – os eleitos foram Leila do Vôlei (PSB) e Isalci (PSDB) – discutiu com Túlio suas ideias para a educação pública.

“O senador apresentou todos os seus projetos que ainda estão tramitando no Congresso Nacional para que nós possamos ajudar de alguma forma na Câmara Federal, a partir do ano que vem”, explicou Túlio, que se comprometendo em ajudar nessas pautas legislativas. Também foi discutida a criação de uma frente parlamentar para a educação.